Sonegação ou destruição de correspondência
- Acórdão nº 1401-002.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2018
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Gabinete do Governador
... destruição, dada pela empresa ... ou pelo serviço oficial ... Art. 114. Deve ser mantida a correspondência entre as carcaças, as par- ... tes das carcaças ... gredientes e dos produtos, ou sonegação de informação que, direta ou ... indiretamente, ...
- Acórdão nº 1401-002.827 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2018
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... imprescindível que a referida correspondência contenha informações mínimas de ... exigida com vistas a desestimular a sonegação fiscal ... Diante do exposto, revela-se, em ... óvel ir totalmente por terra, com a destruição total de forma repentina” ... Salientou que ...
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Destaque do Legislativo
... possíveis eventos relacionados a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas ... pela Aprus nos termos da correspondência 003-17- PR, requerendo: “ Parecer Técnico ... o PRA aprovado, resgatando-o da destruição promovida por seu ardiloso “detalhamento ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... possíveis eventos relacionados a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas ... pela Aprus nos termos da correspondência 003-17- PR, requerendo: “ Parecer Técnico ... o PRA aprovado, resgatando-o da destruição promovida por seu ardiloso “detalhamento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... crimes de improbidade administrativa, sonegação fiscal e apoio à grilagem por parte do ... , de modo que, devolvida a correspondência com a informação "ausente", é imperioso ... É o caso de risco, destruição, perecimento ou qualquer mudança que inviabilize ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sintomas físicos encontram correspondência de ordem psicológica: sintomas de ansiedade, ... indubitável prática dos crimes de sonegação fiscal e de estelionato. ” ... Defende ... momento resultaria em uma total destruição na vida dessas pessoas, que receberam as chaves ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... juros de mora – contém o germe da destruição da efetividade do relevante instrumento ... citatória e intimatória; (correspondência devolvida ID Nº 416683770 ), no prazo de cinco ... ”.Ainda mais grave do que a sonegação de informação dessas vagas de docentes efetivos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... É o caso de risco, destruição, perecimento ou qualquer mudança que inviabilize ... , todavia, necessariamente, uma correspondência exata e matemática entre o grau de inexecução ... na arrecadação e efetivo combate à sonegação ... A Substituição Tributária é uma medida ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... SONEGAÇÃO FISCAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU ... ao dispor que deve haver precisa correspondência entre o fato imputado ao réu e a sua ... DA QUALIFICADORA REFERENTE À DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA ...