Sonegação ou destruição de correspondência
289 resultados para Sonegação ou destruição de correspondência
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... equipamento próprio, que permita a destruição do agente infeccioso. §3º Concluídos os ... humano, estas devem manter correspondência com a carcaça e suas vísceras,. respeitando-se ...sonegação de informação que seja feita sobre assunto que, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... equipamento próprio, que permita a destruição do agente infeccioso. §3º Concluídos os ... humano, estas devem manter correspondência com a carcaça e suas vísceras,. respeitando-se ...sonegação de informação que seja feita sobre assunto que, ...
- Acórdão nº 1401-002.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2018
-
Edital de Sessão (Convocações)
... possíveis eventos relacionados a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas ... pela Aprus nos termos da correspondência 003-17- PR, requerendo: “ Parecer Técnico ... o PRA aprovado, resgatando-o da destruição promovida por seu ardiloso “detalhamento ...
-
Destaque do Legislativo
... possíveis eventos relacionados a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas ... pela Aprus nos termos da correspondência 003-17- PR, requerendo: “ Parecer Técnico ... o PRA aprovado, resgatando-o da destruição promovida por seu ardiloso “detalhamento ...
-
Acórdão nº 1401-002.827 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2018
... dos produtos vendidos.QUALIFICADA - SONEGAÇÃO - DOLO - CARACTERIZAÇÃO.Cabível a imposição ...
- Acórdão nº 1201-003.292 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Dezembro de 2019
-
Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6719 de 07-04-2020
...ÇÃO DAQUELA, HAJA VI STA QUE A SONEGAÇÃO DE TAL DIREI TO GERARI A, POI S, RESP ONSABILI ...;II - A DETERIORAÇÃO O U DESTRUIÇÃO DA COISA A LHEIA, OU A LE SÃO A PESSOA, A ...ÇOS, DISTORCE, NO TEMPO, A CORRESPONDÊNCIA ENTRE VALORES REAL E NOMI NAL (CF. MANK IW, N.G ...
- Acórdão nº 2401-004.203 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Março de 2016
-
Caderno CAPITAL. Belo Horizonte, 31-10-2019
... do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Portanto, em se tratando ...;Outrossim, aduziram os herdeiros a sonegação de bens da inventariante, bem como impugnaram a ...destruição. De igual modo, INDEFIRO o pedido de cópia ...
- Acórdão nº 1301-003.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junho de 2018
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... possíveis eventos relacionados a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas ... pela Aprus nos termos da correspondência 003-17- PR, requerendo: “ Parecer Técnico ... o PRA aprovado, resgatando-o da destruição promovida por seu ardiloso “detalhamento ...
-
Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6023 de 09-05-2017
... DA ORDEM CARACTERIZARÁ CRIME DE SONEGAÇÃO DE AUTOS (CP , ART. 356). 5. CASO OS AUTOS SEJAM ... QUE O ENDEREÇO DE ENVIO DAS CORRESPONDÊNCIAS DETERMINADAS NESTE FEITO NÃO PERTENCE À ... VÍTIMA POSTULA AUTORIZAÇÃO P ARA DESTRUIÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS, COM FUNDAMENTO NO ...
-
Plenário
... principais gargalos que dá margem à sonegação fiscal e à nossa má arrecadação. O que entra ... anunciou não ter nenhuma correspondência recebida e proposição para distri- buição. No ... e executar um projeto para a destruição...
-
17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados.
...11, determinamos a sua destruição pela autoridade policial. Considerando a ... chegava na portaria e pegava correspondência dizendo que era morador. Só fez uma viagem ... de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro (GAESF) no dia ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.021, DE 16 DE ABRIL DE 2021
... demolida; b) demolição, a destruição total ou parcial de edificação, salvo a ... a seu serviço; IV - em caso de sonegação ou recusa, pelo responsável, de apresentação ...correspondência bancária para o endereço da edificação, ...
-
Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6111 de 12-09-2017
...ÊS DIAS À AUDIÊNCIA, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. A ... INDEVIDO LOCUPLETAMENTO A SONEGAÇÃO DE TAL DIREITO, A GERAR RESPONSABILIDADE CIVIL ...ENCAMINHE-SE A BOLSA À DESTRUIÇÃO. 001/2.12.0098497-6 (CNJ ...
-
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019
..., supostamente, não haveria correspondência na produção da OPP Film. A empresa peruana ... a existência de manipulação ou sonegação de informações. 7.5. Das manifestações acerca ... anteriores não resultaram em destruição do comércio, mas sim em desvio de comércio (com ...
-
Plenário
..., incluindo campo explicativo com correspondência às modalidades anteriores à Lei de Diretrizes e ...Foi considerada a completa destruição da sustentabilidade do Riopre- vidência. Para ... Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos ilícitos contra a Ordem Tributária ...
-
Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6106 de 04-09-2017
...BASTA VERIFICAR QUE NA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA AOS DEMANDANTES (FL. 152 DA ... INDEVIDO LOCUPLETAMENTO A SONEGAÇÃO DE TAL DIREITO, A GERAR RESPONSABILIDADE CIVIL ...ENCAMINHE-SE O CD APREENDIDO À DESTRUIÇÃO...
-
Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6584 de 09-09-2019
... DATA DA SOL ENIDADE, CÓ PIA DA CORRESPONDÊNCIA DA INTIMAÇÃO E DO COMPROVA NTE DE RECEBI ... 5.- A UTORIZO A DESTRUIÇÃO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMO STRA ... : I - ARGUIR E RROS, OMIS SÕES E SONEGAÇÃO DE BENS; II - RECLAMAR CONTRA A NOMEAÇÃO DE ...
-
A Liberdade como Prerrogativa Fundamental dos Contribuintes e as Limitações ao Poder de Polícia Fiscal
1. Introdução. 2. Da colocação do problema: o direito fundamental à liberdade e o confronto com o dever de tributar. 3. Do poder de polícia fiscal. 4. Das acepções da liberdade no direito tributário - agressões estatais aos direitos fundamentais dos contribuintes. 4.1. Sigilo bancário e sigilo de informações. 4.2. Do direito ao silêncio em matéria tributária. 4.3. Da impossibilidade de apreensão...
... o Estado tem o dever de combater a sonegação fiscal, de buscar a igualdade e a solidariedade ... estatais, venha a conduzir à destruição ou ao comprometimento da própria ordem ... XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e ... -
Caderno: Capital 1º Grau - Edição 5954 de 24-01-2017
...ÁVEL PELO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS. PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O PREPARO DE UMA ... INVESTIGUE A OCORRÊNCIA DE CRIME DE SONEGAÇÃO DE AUTOS, PREVISTO NO ART . 356 DO CP. ... DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA À DESTRUIÇÃO. COM RELAÇÃO AO VEÍCULO JETTA, PLACAS ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...- do campo explicativo com correspondência às modalidades anteriores à Lei de Diretrizes e ... tombamento, fica proibida qualquer destruição ou descaracterização do seu prédio, ... fiscais e diminuir sensivelmente a sonegação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de abril ...
-
Caderno: Capital 1º Grau - Edição 5996 de 28-03-2017
... CIENTIFICADA ATRAVÉS DA CORRESPONDÊNCIA DE FL. 31. NO ENTANTO, PERMANECEUU INERTE DURANTE ... SANTANDER), BEM COMO DETERMINO A DESTRUIÇÃO DOS DEMAIS OBJETOS APREENDIDOS. DILS. “ ... INDEVIDO LOCUPLETAMENTO A SONEGAÇÃO DE TAL DIREITO, A GERAR RESPONSABILIDADE CIVIL ...