Sorteio de Jurados
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Casa nova - Editais
... TERMO DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro do ano de ...
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Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ... AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS – SESSÃO PERIÓDICA DO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO - 2022 ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE ... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 07 (sete) dias do mês de Abril de 2022, às 20:00 ...
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Irará - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE ... TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 07 (sete) dias do mês de Abril de 2022, às 20:00 ...
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Decisão monocrática Nº 233287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... a inclusão do "feito em pauta de audiência especial para sorteio de jurados e, observando o prazo legal, em pauta para realização do ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAISANTES DE QUE SEJA JUNTADA AOS AUTOS MÍDIA DO INTERROGATÓRIO DO RÉUCONDUZIDO EM SEDE INQUISITORIAL. NULIDADE INEXISTENTE. ILEGALIDADEEM FASE INQUISITORIAL QUE NÃO CONTAMINA A AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DEPREJUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não configura nulidade a...
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Decisao Nº 8009818-24.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 21-08-2020
... do júri foi designada para o dia 13/08/2020 , às 09:00 horas e o sorteio dos jurados para o dia 05/08/2020, às 10:00 horas ... Assim, na ...
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'Foi um choque, estamos anestesiados', diz pai de vítima da boate Kiss sobre anulação da condenação
... Weingartner Neto acataram o argumento da defesa, como problemas no sorteio dos jurados e em atos do juiz na conduo do jri. Presidente da sesso, ...
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'Foi um choque, estamos anestesiados', diz pai de vítima da boate Kiss sobre anulação da condenação
... Weingartner Neto acataram o argumento da defesa, como problemas no sorteio dos jurados e em atos do juiz na conduo do jri. Presidente da sesso, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... j participou de um tribunal de jri ouviu o juiz falar, antes do sorteio dos jurados, que est impedido de participar do jri quem tiver negcios com ...
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Jitaúna - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... CEP- 45225-000 - Fone fax (73) 3535-2170/2109 ... ATA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 30 de março de 2022, às 10:00 horas, nesta Cidade e ...
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Acórdão Nº 5002564-15.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
... preliminar, nulidade processual por violao incomunicabilidade dos Jurados e quebra da cadeia de custdia referente ao vdeo sobre os fatos colacionado ... Como os jurados so leigos, fundamental que, antes de efetuar o sorteio, o juiz presidente esclarea todos em que situaes estariam caracterizados ...
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Decisão Monocrática Nº 5042672-89.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2023
... Blumenau, que indeferiu pedido de redesignação da audiência de sorteio dos jurados e da sessão de julgamento do Tribunal do Júri, nos autos da ...
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Campo formoso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ATA DE SORTEIO DE JURADOS ... Aos 26 de junho de 2023, às 09:00 horas, ...
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Decisão monocrática Nº 216650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... realização da sessão do júri em razão do pequeno número de jurados" disponíveis, sendo necessário novo sorteio, eis que todos os suplentes j\xC3" ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS Aos 15 dias do mês de janeiro de 202 4 , às 10:00 h, onde ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5059799-36.2020.4.04.0000), 21-12-2020
... Relata que, na sessão de julgamento de 20/08/2019, apenas nove jurados se encontravam presentes, não alcançando, portanto, o número mínimo de ... –, neste momento não considero viável a realização do sorteio dos jurados marcada para hoje (29/10/2020) e da sessão plenária do ...
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Decisão da Presidência nº 184431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... na reunião de instalação da sessão e não participou do sorteio ... Aduz que não foram violadas apenas as normas processuais que ... Sobre a apontada irregularidade na lista de jurados, verifica-se que, em certidão de fl. 2232 (e-STJ), a escrivã da Vara do ...
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Decisões Monocráticas nº 184431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... na reunião de instalação da sessão e não participou do sorteio ... Aduz que não foram violadas apenas as normas processuais que ... Sobre a apontada irregularidade na lista de jurados, verifica-se que, em certidão de fl. 2232 (e-STJ), a escrivã da Vara do ...
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Queimadas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , para tomarem conhecimento da nova data para a audiência de sorteio de jurados para plenária do Júri e sorteio, respectivamente, ...
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Acórdão nº 0000043-36.2001.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Enero de 2017
... MOTIVO FÚTIL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... DECISÃO DOS JURADOS, MANIFESTAMENTE, CONTRÁRIA À PROVA DOS ... AUTOS. SUBMISSÃO DA APELANTE ... , in hipotesis, irregularidades, na organização da pauta e no sorteio dos jurados, o ... que ensejaria a ofensa aos arts. 429, § 1º, 432, 433, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 04-11-2014) ... 3) DESIGNAÇÃO DA DATA DO SORTEIO DOS JURADOS ... 3.1) DESIG NO para o dia 19/10/2022, às 09 horas , a ...
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Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
... Antes do incio do julgamento, ser feito o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentena, dentre os 25 ...
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Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
... a fraude de uma carta.Antes do incio do julgamento, ser feito o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentena, dentre os 25 ...
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Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
... A sesso de julgamento teve incio com o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentena. So eles que ...