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Direito à vida deve prevalecer, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis
Direito à vida prevalece, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis
Na colisão entre o direito à vida e à saúde e interesses secundários do Estado, o juízo de ponderação impõe que a solução do conflito seja no sentido da preservação do direito à vida. 123RF- Acórdão nº 2003/0087630-7 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. SUCESSÃO. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. INCLUSÃO DA ESPOSA DE HERDEIRO, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, NA DEFESA DE SUA MEAÇÃO. SUCESSÃO ABERTA QUANDO HAVIA SEPARAÇÃO DE FATO. IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS APÓS A RUPTURA DA VIDA CONJUGAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em regra, o recurso especial originário de decisão interlocutória proferida em inventário não...
...SUCESSÃO ABERTA QUANDO HAVIA SEPARAÇÃO DE FATO. IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS APÓS A RUPTURA DA VIDA CONJUGAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em regra, o recurso especial originário de decisão interlocutória proferida em inventário não pode ficar ...- Afegãos que fugiram do Talibã e ficaram presos em aeroporto de SP recomeçam a vida no Brasil
Agência O Globo -"Inhame". "Banheiro". "Dinheiro". "Amanhã". As palavras são repetidas em voz alta com sotaque e curiosidade por cerca de 15 mulheres em um centro de acolhida em São Paulo. São três horas diárias de aulas de português — mulheres e hom...- Afegãos que fugiram do Talibã e ficaram presos em aeroporto de SP recomeçam a vida no Brasil
"Inhame". "Banheiro". "Dinheiro". "Amanhã". As palavras são repetidas em voz alta com sotaque e curiosidade por cerca de 15 mulheres em um centro de acolhida em São Paulo. São três horas diárias de aulas de português — mulheres e homens em turmas sep...- Em alta, microapês mudam estilo de vida em sp
Ana Paula Cândido estava, há um ano, em um dilema: não conseguia ver sua filha acordada, pois perdia ao menos três horas por dia para ir e voltar ao trabalho. Cansada dessa situação, tomou uma atitude radical: mudou-se com toda a família para o Centr...- TJ-SP nega pagamento de seguro de vida por embriaguez de motorista
TJ-SP nega pagamento de seguro de vida por embriaguez de motorista
Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, improcede a pretensão indenizatória formulada em face da seguradora.- 'Ele o matou e destruiu minha vida': mãe de ambulante atropelado em SP quer prisão de motorista que debochou do filho
"Eu não aguento mais, está doendo muito. Se esse homem cruel, monstruoso, tem mãe, ela também deve estar sentindo um dor enorme". O desabafo é da coletora de lixo aposentada Gina Campos, de 45 anos, que vê na morte do filho Matheus Campos, de 21 anos...- Mistério em SP: jovem achada desfigurada nega acidente com trem e revela ameaça: 'Jurou que ia acabar com a minha vida'
Quase um mês após ter sido encontrada gravemente ferida, desfigurada e com os dentes arrancados, em rua próxima à própria casa, em Cotia (SP), a auxiliar de produção Mikaeli Gonçalves, de 24 anos, ainda se pergunta o que teria acontecido naquele dia ...- Não é fácil ser milionário em sp, mostra ranking de custo de vida
Cingapura, Londres, Dubai e São Paulo: pode ser até difícil de acreditar, mas essas cidades têm algo em comum. São os lugares mais caros para os milionários viverem. O ranking, que é feito pelo grupo suíço de private banking Julius Baer, mostra també...- Acórdão nº 2015/0263857-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. 1. Não se constata a ...
...maior do pacto celebrado, qual seja, o de assegurar eficiente . amparo à saúde e à vida" (REsp 466.667/SP, Rel. Ministro . Aldir Passarinho Júnior, Quarta Turma, julgado em 27.11.2007, . ...- Jovem achada desfigurada e sem dentes em SP nega acidente com trem e revela ameaça de ex: 'Jurou que ia acabar com a minha vida'
Quase um mês após ter sido encontrada gravemente ferida, desfigurada e com os dentes arrancados, em rua próxima à própria casa, em Cotia (SP), a auxiliar de produção Mikaeli Gonçalves, de 24 anos, ainda se pergunta o que teria acontecido naquele dia ...- Acórdão nº 2015/0155986-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO; FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS; FRAUDE PROCESSUAL; ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. INTIMIDAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO DE TESTEMUNHAS. RECORRENTE QUE RESPONDEU À DENÚNCIA EM OUTRA COMARCA, ALÉM DE AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PROCESSO ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA DE DIMINUIÇÃO ART. 33, § 4º, LEI N. 11.434/2006 CONCEDIDA EM 1/6 (UM SEXTO). AGRAVANTE REQUER O AFASTAMENTO DA MINORANTE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Como é sabido, os requisitos legais para o deferimento da causa especial de diminuição de pena do...
...fazem do tráfico de drogas um meio de vida (AgRg no AREsp 648.408/SP, . Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe . ...- 'Ele o matou e destruiu minha vida': mãe de ambulante atropelado em SP quer prisão de motorista que debochou do filho
"Eu não aguento mais, está doendo muito. Se esse homem cruel, monstruoso, tem mãe, ela também deve estar sentindo um dor enorme". O desabafo é da coletora de lixo aposentada Gina Campos, de 45 anos, que vê na morte do filho Matheus Campos, de 21 anos...- Transplante de Faustão: Mulher revela que outro paciente de hospital de SP recebeu órgão de mesmo doador: 'Segunda chance na vida'
A mulher de Fausto Silva revelou em postagem no Instagram que outro paciente recebeu um órgão do mesmo doador que cedeu o novo coração ao apresentador, neste domingo (27). Segundo Luciana Cardoso, o procedimento ocorreu através do Sistema Único de Sa...- Acórdão nº 2015/0321438-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRAZO PRESCRICIONAL. TERCEIRO BENEFICIÁRIO. DEZ ANOS. SÚMULA 83/STJ. POLICIAL NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. REVER O QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA
...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. . CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRAZO PRESCRICIONAL. TERCEIRO BENEFICIÁRIO. . DEZ ANOS. SÚMULA 83/STJ. POLICIAL NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE. . ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO. TENTATIVA. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA PARA INCREMENTO DA PENA-BASE. REGIME PRISIONAL FECHADO. REINCIDÊNCIA. PENA INFERIOR A 4 ANOS. SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 269/STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. DETRAÇÃO. TEMA NÃO ANALISADO PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO...
...em seu meio social, não se confundindo com seu modo de vida no crime.” . (REsp 1405989/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Rel. p/ . ...- Acórdão nº 2014/0301141-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COBERTURA FINANCEIRA DE TRATAMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA) CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. 1.
...maior do pacto celebrado, qual seja, o de assegurar eficiente . amparo à saúde e à vida"\" (REsp 466.667/SP, Rel. Ministro . Aldir Passarinho Júnior, Quarta Turma, julgado em 27.11.2007, . DJ 17.12.2007). 1.2.\xC2"...- Acórdão nº 2014/0288291-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA FINANCEIRA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR À CONSUMIDORA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (ABORTO ESPONTÂNEO "RETIDO") - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTIDA A...
...celebrado, qual seja, o de assegurar eficiente amparo à saúde . e à vida"\" (REsp 466.667/SP, Rel. Ministro Aldir Passarinho . Júnior, Quarta Turma, julgado em 27.11.2007, DJ 17.12.2007). . 2.2.\xC2"...- Acórdão nº 2016/0036942-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO. CLÁUSULA ABUSIVA. VALOR DO DANO MORAL RAZOÁVEL/PROPORCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de considerar que "a exclusão de cobertura de determinado procedimento médico/hospitalar,...
...quando essencial para garantir a saúde e, em algumas vezes, a vida" do . segurado, vulnera a finalidade básica do contrato \" (REsp 183.719/SP, . Relator o Ministro LUIS FELIPE SALOM\xC3"...- Governo amplia investimentos do Minha Casa, Minha Vida no interior de SP e PR
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que está ampliando os investimentos na construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida com R$ 36,7 milhões em medidas que envolvem 419 moradias para famílias de São Paulo e do ...- Acórdão nº HC 213237 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. VALOR CONSIDERÁVEL DA RES FURTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - Este Superior Tribunal de Justiça, na esteira do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, tem amoldado o cabimento do remédio heróico,
... instâncias ordinárias, o paciente é reincidente, o que demonstra que o delito de que aqui se trata não constituiu um fato isolado na sua vida. Habeas Corpus não conhecido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da ...- Acórdão nº 2016/0158625-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. OUTROS ELEMENTOS INDICATIVOS DA PROXIMIDADE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NECESSIDADE DE INCURSÃO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. REDUTORA DO ART. 33, § 4º DA LEI DE DROGAS. QUANTUM...
...vida (AgRg no AREsp 648.408/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI . ...- Acórdão nº 2013/0108472-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL. MEDICAMENTO IMPORTADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O Tribunal estadual, ao determinar o oferecimento do medicamento solicitado, decidiu em conformidade com a jurisprudência desta
...procedimento médico/hospitalar, quando essencial para garantir a saúde e, . em algumas vezes, a vida do segurado, vulnera a finalidade básica do . ...- Previdência privada é seguro de vida e não integra acervo hereditário, diz TJ-SP
Previdência privada é seguro de vida e não integra acervo hereditário
Previdência privada — como VGBL — assume feição de seguro de vida, não devendo os valores nela alocados ser considerados como aplicação financeira. Assim, no caso de morte do contratante do plano, o dinheiro correspondente não é considerado heranç... - Acórdão nº 2003/0087630-7 de T4 - QUARTA TURMA