statuto condominio
949 resultados para statuto condominio
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... particulares, mas em nome coletivo, formando um regime de condomínio pro - indiviso; 2.5. a pouca importância da ... (VITORELLI, Edilson. E statuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas: Lei ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Ou seja, um condomínio visando não a competição entre Estado e família, mas o ..., nos termos d os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 53 do E statuto da Criança e do Adolescente; e) confinar a menor à educação ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
...CONDOMÍNIO" . LEGISLAÇÃO DO CONDOMÍNIO . COLETÂNEA PRÁTICA . COLETÂNEA PR\xC3"...statuto da riança e do dolescente ‘ei .069/90, do statuto do doso ... -
Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... do Co‘sumidor’, e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 200 (statuto do doso’, para apereiçoar a disipli‘a do rédito ao ... TOTALIZE. TRANQUILIDADE GARANTIDA NO CONDOMÍNIO. . TOTALIZE. TRANQUILIDADE GARANTIDA NO CONDOMÍNIO. . Seu ... -
Previdenciário
...ções práticas de como diminuir a inadimplência no seu condomínio". \u008Dscrito de ‘orma didática e ‘alando diretamente com o leitor’ \u009D\xC2"...2. eundo a ¥ei 13.1 /201 ¢statuto da Pessoa com eficiência£ “para efeito de concessão do beneí cio ...
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Penal
... relativo às contribuições ordinárias e extraordinárias de condomínio edilício, para ser considerado título executivo extra udicial, deve ... de desacato ficou absorvido pelo delito do arti‘o 2 do statuto da Criança e do dolescente. . ecurso conhecido e parcialmente ...
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Pressupostos recursais intrínsecos
...2. ed. São Paulo: RT, 1993. p. 96). . statuto do Ministério Público da União - ei Complementar n. 75/93. Art. 83. ... chamadas pessoas formais , como a massa falida, a herança, o condomínio, a sociedade de fato; b) às pessoas jurídicas de direito público ...
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Breves reflexões sobre o interesse de agir na tutela inibitória trabalhista
...28 do Statuto dei Lavoratori italiano pode, por conta de seu conteúdo “ vasto e ... risco de dano irreparável por sua simples continuidade: “Condomínio...
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Civil
... de Karla Pluchiennik Moreira . COISAS . BÁSICAS DO CONDOMÍNIO . COISAS . BÁSICAS DO CONDOMÍNIO . VOLUME 1 . “Coisas Básicas ... ódigo ivil, tratandose de ipótese de aplicação do statuto do doso e do , diplomas de natureza especial e que guardam maior ...
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Justiça: Oito defeitos estruturais do Judiciário
... LEGISLAÇÃO DO CONDOMÍNIO. LEGISLAÇÃO DO CONDOMÍNIO. COLETÂNEA PRÁTICA. COLETÂNEA PRÁTICA. ... statuto da oab, em , tomou a verba ressarcitória de despesa com advogado, ...
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O futuro da mediação na itália após a decisão da Corte Constitucional da República
Após a edição do Decreto Legislativo n. 28/2010 que regulamentou a Lei nº. 69 de 18/2009, publicado para atender ao comando da Diretiva 2008/52/CE, a mediação foi alvo de uma vasta discussão entre juristas, advogados, políticos e mediadores, especialmente quanto a sua modalidade compulsória. Após a audiência pública realizada em 24 de outubro de 2012, a Corte Constitucional italiana decidiu pela...
... ação, quando o conflito versar sobre as seguintes matérias: condomínio; direitos reais; partilhas; sucessões hereditárias; acordos de família; ... 1 e salvo quanto disposto dai commi 3 e 4, se il contratto, lo statuto ovvero l'atto costitutivo dell'ente prevedono una clausola di ... -
La mediazione al tempo del covid-19
La pandemia Covid-19 sta avendo un impatto devastante sulle società e gli ordinamenti giuridici sia interni che internazionali. La normativa straordinaria ha dovuto considerare, tra gli altri aspetti, l’impossibilità e, comunque, l’estrema difficoltà di fare fronte ai pregressi impegni giuridici. Si è perciò resa necessaria l’introduzione di meccanismi di sospensione e differimento delle scadenze,
...Con riferimento allo statuto europeo della mediazione, v. AA. VV., Mediación, Justicia y Unión ...28/2010, che si riferisce alle controversie in materia di “ condominio, diritti reali, divisione, successioni ereditarie, patti di famiglia, ... -
O bullying e os direitos fundamentais
Não se trata de uma brincadeira de escola. As ameaças e intimidações são um fenômeno social complexo e encaradas com preocupação
... E SUA INTEGRAL PROTEÇÃO ¥ Constituição Federal e o statuto da Criança e do ¥dolescente (eca) preconiam ‘ue todas as crianças e ... MORAR EM CONDOMÍNIO GARANTIDO . MORAR EM CONDOMÍNIO GARANTIDO . É . É . Ter . + ... -
Trabalhista
... Com o sistema de adiantamento da Dezainy o condomínio recebe toda a receita necessária para custear seus gastos, todos os ...statuto" da \u009Briança e do \u0099dolescente, ¢ei nº \u009F.\u0084\u0089\u009A \u009A\u0084, \u0083º, \u009E\u009E\u009E, \u0089\xC2"...
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Covid-19: Vulnerabilidade laboral sob os efeitos da pandemia
A crise sanitária afetou a condição física e mental do empregado, gerando consequências também na organização produtiva do trabalho.
..., como ocorreu com a ei ., que instituiu o statuto da essoa com Deficiência, destinado a assegurar e pro-mover, em .... QUESTÕES RECORRENTES DA VIDA EM CONDOMÍNIO . QUESTÕES RECORRENTES DA VIDA EM CONDOMÍNIO . de Rodrigo Karpat ... -
Ações afirmativas: uma análise teórica
... para solucionar os problemas de inadimplência do seu condomínio. . Av. Desembargador Moreira, 1701 - 2O Andar - Aldeota - FoƱaleza/Ce. ... edificações §o ue tange à proteção dos idosos, o statuto do doso, Lei 1¡1µ’, assegura o direito ao atendi mento ...
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Pacto Comissório
... et fidelem nuncium essse sperabat, pecuniam remiserit termino statuto, sed, dum fuit in imperiali captione detentus, satisfacere non potuit .... 42 . . Capítulo I: Pacto Comissório . da Lei de Condomínio e Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591/1964). 100 Somado a esse rol ...
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Civil
... FACILITADOR DO CONDOMÍNIO . FACILITADOR DO CONDOMÍNIO . VERSÃO SIMPLIFICADA DA LEGISLAÇÃO ... procedimento reulamentado nos artios 1 e do ’statuto da Criança e do Adolescente ’CA. . poder familiar está em ...
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Penal
... QUESTÕES RECORRENTES DA VIDA EM CONDOMÍNIO . QUESTÕES RECORRENTES DA VIDA EM CONDOMÍNIO . R$ 50,00 Compre ...-¤ do statuto da riança e do Adolescente ’roubo circunstanciado pelo empreo de ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... ¯ei 8°, a rdc £8°8 da nvisa e, por vezes, o statuto da ±riança e do dolescente mães adolescentes mora diversos ... DUPLIQUE . a sua tranquilidade para administrar o condomínio. . a sua tranquilidade para administrar o condomínio. . ...