su carvalho
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... Paulo Renato Souza ... Francisco Dornelles ... Waldeck Ornlas ... Jos Serra ... Paulo Paiva ... Clovis de Barros Carvalho ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... Paulo Bernardo Silva ... Marco Antonio Raupp ... Alexandre Antonio Tombini ... Gleisi Hoffmann ... Gilberto Carvalho ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Anderson Gustavo Torres ... José Macedo Castro de Carvalho ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7375, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985. Reajusta a Pensão Especial Concedida pela Lei 3.684, de 9 de Dezembro de 1959, a Hilda Sayão Carvalho Araujo, Viuva do Ex-vice- Governador do Estado de Goias e Ex-diretor da Cia. Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Bernardo Sayão Carvalho Araujo.
- Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... Guido Mantega ... Miriam Belchior ... Tereza Campello ... Clélio Campolina Diniz ... Vinícius Nobre Lages ... Gilberto Carvalho ...
- Lei nº 14.275 de 23/12/2021. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... Celso Luiz Nunes Amorim ... Antonio de Aguiar Patriota ... Miriam Belchior ... Paulo Bernardo Silva ... Gleisi Hoffmann ... José Elito Carvalho ...
- Lei nº 14.048 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis n°s 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
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Decreto nº 11.330 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... Brasília, 1º de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Vinícius Marques de Carvalho ...
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Em vigor
Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948. Estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências.
... Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 1948; 127 da Independncia e 60 da Repblica ... EURICO G. DUTRA ... Daniel de Carvalho ... Corra e ...
- Entrevista com Victor Carvalho Pinto
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Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto
O presente paper almeja proceder a uma releitura das teses dworkinianas à luz da obra de Menelick de Carvalho Netto, de modo a melhor compreender a exata dimensão das transformações que Dworkin opera no campo da teoria do direito (e, sobretudo, da teoria da Constituição) e assim lançar as bases teoréticas para que se possa proceder a uma apreciação crítica da recepção da obra de Dworkin, à luz da
- Paulo de barros carvalho visto por amigos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
... DILMA ROUSSEFF ... Guido Mantega ... Manoel Dias ... Alexandre Rocha Santos Padilha ... Miriam Belchior ... Gilberto Carvalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12966, DE 24 DE ABRIL DE 2014. Altera a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985 (lei da Ação Civil Publica), para Incluir a Proteção a Honra e a Dignidade de Grupos Raciais, Etnicos Ou Religiosos.
... Brasília, 24 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º da República ... DILMA ROUSSEFF ... José Eduardo Cardozo ... Gilberto Carvalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12696, DE 25 DE JULHO DE 2012. Altera os Artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente), para Dispor Sobre os Conselhos Tutelares.
... Brasília, 25 de julho de 2012; 191º da Independência e 124º da República ... MICHEL TEMER ... José Eduardo Cardozo ... Gilberto Carvalho ...
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Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Ronald Dworkin
Opinião: Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Dworkin
1. Introdução: o que queremos (e o que não queremos) Olavo de Carvalho é uma figura controversa. É difícil defini-lo: qualquer simples menção a seu nome enseja, de imediato, reações tão apaixonadas quanto antagônicas: para u... -
Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... Pedro Malan ... Paulo Paiva ... José Israel Vargas ... Luiz Carlos Bresser Pereira ... Clovis de Barros Carvalho" ... ÓRGÃO E ENTIDADE ... EXTINTOSENTIDADE AUTORIZADA A ... SER QUALIFICADAREGISTRO CARTORIAL ... Laboratório Nacional de Luz S\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Edward Amadeo ... Paulo Paiva ... Luiz Carlos Bresser Pereira ... Clovis de Barros Carvalho ...
- Prefácio - Paulo De Barros Carvalho: um universal singular
- Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Candido de Oliveira Neto ... Pedro Paulo de Araújo Suzano ... Miguel Calmon ... Hélio de Almeida ... Reynaldo de Carvalho Filho ... Carlos Siqueira Castro ... CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ... TABELA I Cargos de Provimento em Comissão ...