sub rogação bens
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001945-89.2011.8.19.0209 (Cível), 02-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Apelação cível. Partilha de Bens. Divórcio. Comunhão Parcial de Bens. Parcial procedência. Alegação de incomunicabilidade da integralidade dos bens. Presunção de esforço comum. Art. 1.658 do Código Civil. Ausência de comprovação de que os bens são provenientes de recursos próprios ou de sub-rogação de bens particulares recebidos por herança. Existência de erro material...
... Bens - Divórcio ... Relator Desembargador PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS ... bens são provenientes de recursos próprios ou de sub- ... rogação de bens particulares recebidos por herança ... Existência de erro ... -
Acordao N° 1316449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Civil. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel. Aquisição. Sub-rogação. Comprovada. Pretensão. Afastada. Aplicações financeiras. Origem. Herança. Adiantamento de legítima. Exclusão. Alimentos. Excepcionalidade. 1. Nos termos do artigo 1. 725 do código civil, salvo disposição contrária firmada entre as partes, aplica-se o regime da
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ... DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL. AQUISIÇÃO. SUB-ROGAÇÃO ... COMPROVADA. PRETENSÃO ... -
Decisão Monocrática nº 52453202820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-12-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. COMUNICAÇÃO ENTRE OS ... exclusivamente pertencentes a um dos companheiros em sub-rogação dos bens particulares ... A transferência da propriedade imóvel por ato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-123/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Diciembre de 2003
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INDEFERIDO MONOCRATICAMENTE PELO RELATOR PENHORA EM DINHEIRO O princípio da execução menos gravosa não tem a extensão preconizada pelo Agravante. Quer apenas impedir que o devedor seja submetido à força expropriatória do Estado, por seus mecanismos de sub-rogação, de forma desproporcional, desarrazoada, e é compatível com a ordem de...
... força expr o priatória do Estado, por seus mecani s mos de sub-rogação, de forma despropo r cional, desarrazoada, e é compatível com a ordem de nomeação dos bens de s crita no art. 655 do CPC ... Agravo Regimental a que se nega prov i ... -
Decisão Monocrática nº 50022128720188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
... e dissolução de união estável com pedido de partilha de bens, oferta de alimentos e guarda de menor. TERMO INICIAL DA RELAÇÃO. MARCO ... valores exclusivamente pertencentes a um dos companheiros em sub-rogação dos bens particulares ... Hipótese em que, no que diz respeito ao ...
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Acordao N° 1692638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. União estável. Reconhecimento. Partilha de bens. Subrogação. Incomunicabilidade. Simulação. Comprovação. Litigância de má-fé. Alteração da verdade dos fatos. Ocorrência. Sentença mantida. 1. A simulação é vício gerado a partir de um desacordo verificado entre as vontades declarada e interna. Com isso, abala-se a relação entre o que é a...
... FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL ... RECONHECIMENTO. PARTILHA DE BENS. SUBROGAÇÃO. INCOMUNICABILIDADE ... SIMULAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação" dos bens particulares”; ... 4. Na hipótese, o bem localizado em Valpara\xC3" ... -
Acordao N° 1626379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Processual civil e civil. Apelação. Divórcio litigioso. Partilha. Meação. Bens adquiridos em sub-rogação aos bens particulares. 1 - nos termos do artigo 1658 do cc, exceto se comprovado que os valores existiam nas contas antes da união estável ou que o importe seja proveniente da venda de bem exclusivo, o ex-cônjuge tem direito à meação do patrimônio à data da separação. 2 - na hipótese, tendo o...
... APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. MEAÇÃO ... BENS ADQUIRIDOS EM SUB-ROGAÇÃO AOS BENS PARTICULARES ... 1 – Nos termos do ... -
Acórdão Nº 0003853-14.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... Em suas razões recursais, sustenta que para demonstrar a sub-rogação, deve a parte apresentar provas suficientes de que esse instituto ... -27.2019.827.2731, reforçando o entendimento de que a partilha de bens entre Diêgo Eduardo Ardnt Neto e Polliana Gurgel Veras Ardnt não teve o ...
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Acordao N° 1265059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de imóvel. Pleito judicial de meação. Sub-rogação de bens particulares. Aquisição anterior. Propriedade exclusiva. Veiculo. Cota-parte de alienação de bem pretérito. 1. Cuida-se de apelação interposta em face da sentença que, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, julgou parcialmente procedente o pedido para...
... PARTILHA DE IMÓVEL. PLEITO JUDICIAL DE MEAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DE BENS ... PARTICULARES. AQUISIÇÃO ANTERIOR. PROPRIEDADE EXCLUSIVA ... -
Decisão Monocrática nº 50956379320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-05-2023
... bens. PARTILHA DE BENS. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ... exclusivamente pertencentes a um dos companheiros em sub-rogação dos bens particulares ... Para que os bens sejam excluídos da ...
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Acordao N° 1656471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Bens particulares do companheiro. Não cabimento. Pensão alimentícia. Companheira. Cabimento por prazo determinado. Em conformidade com o disposto no artigo 1. 725, do código civil, salvo disposição em contrário, na união estável aplica-se às relações patrimoniais o regime de comunhão parcial de bens. Na forma do artigo 1
... UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE ... BENS. BENS PARTICULARES DO COMPANHEIRO. NÃO CABIMENTO. PENSÃO ... exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. O dever de ... prestar alimentos entre ... -
Acórdão nº 1.0000.18.033976-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA - PAGAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO - GARANTIAS - BENS OBJETO DO CONTRATO - IMPENHORABILIDADE AFASTADA - PENHOR - ATO VOLUNTÁRIO - TUTELA CAUTELAR - REQUISITOS PRESENTES - POSSIBILIDADE - PREJUÍZOS DEMONSTRADOS. 1. O ordenamento jurídico estabelece no art. 349, do CC, que o pagamento com sub- rogação transfere ao novo credor todos os direitos, açõ
... agravante que pleiteou na instncia de origem uma cautelar para que os bens objetos do contrato (trator e acessrios) fossem resgatados e permanecessem ... -
Decisão Monocrática nº 50005090220178212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-07-2022
... BENS MÓVEIS. AUSENTE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BENS ADQUIRIDOS na ... valores exclusivamente pertencentes a um dos companheiros em sub-rogação dos bens particulares. ... É presumido o esforço comum na ...
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Acórdão nº 1.0702.12.024694-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA DO PATRIMÔNIO COMUM - BEM ADQUIRIDO EM PARTE COM PRODUTO DA VENDA DE OUTROS BENS (SUB-ROGAÇÃO) BUSCA DA VERDADE REAL - PARTE DOS VALORES EXCLUSIVAMENTE PERTENCENTES A UM DOS CONSORTES - EXCLUSÃO DA COMUNHÃO.
... ÔNIO COMUM - BEM ADQUIRIDO EM PARTE COM PRODUTO DA VENDA DE OUTROS BENS (SUB-ROGAÇÃO) BUSCA DA VERDADE REAL - PARTE DOS VALORES EXCLUSIVAMENTE ... -
Acordao N° 1728476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Imóvel. Exclusão da comunhão. Sub-rogação de valores pertencentes exclusivamente a um dos cônjuges. Alimentos. Hipótese excepcional. Necessidade não demonstrada. Sucumbência mínima. Condenação em honorários. Indevida. 1. Nos termos do art. 1. 659, inciso ii, do código civil, exclui-se da comunhã
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. IMÓVEL. EXCLUSÃO DA COMUNHÃO ... SUB-ROGAÇÃO DE VALORES ... -
Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...
... a partilha liquidao de sentena, mediante avaliao e alienao dos bens; e condenar o requerido/apelante ao pagamento de alimentos filha M.S.F ... -
Acordao N° 1303557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Apelação cível. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Meação sobre crédito decorrente de contrato junto à cooperativa habitacional. Sub-rogação. Não demonstração. Partilha de bens móveis e devolução de objetos pessoais. Pretensão manejada após encerramento da instrução. Recurso desprovido. Sentença mantida apelação interposta contra r. Sentença proferida em ação de divórcio litigioso que...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. MEAÇÃO ... SOBRE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO JUNTO À COOPERATIVA ... HABITACIONAL. SUB-ROGAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PARTILHA DE BENS ... MÓVEIS E DEVOLUÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.001491-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS - COMUNHÃO PARCIAL - AQUISIÇÃO ONEROSA - BEM PARTICULAR: SUB-ROGAÇÃO: PROPORÇÃO - DÍVIDA COMUM: COMUNICABILIDADE - BENFEITORIA: IMÓVEL ALHEIO: INDENIZAÇÃO - DEVER CONJUGAL: DESCUMPRIMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL: PROVA: INEXISTÊNCIA. 1. No regime da comunhão parcial de bens, aplicável aos conviventes em...
... ) no prova a inexistncia da propriedade, pois o apelado colocou seus bens em nome de terceiros, quando soube do processo judicial, motivo pelo qual ... -
Decisão Monocrática nº 50006491220188210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2022
... FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ARTIGO 1.725 ... exclusivamente pertencentes a um dos companheiros em sub-rogação dos bens particulares ... Hipótese em que comprovada a doação de ...
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Acórdão nº 51103595320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022
... do Código Civil, no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, excluindo-se da ... valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares" (inciso II) ... In casu, além da ...
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Acórdão nº 1.0000.21.046846-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PRELIMINAR - DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM IMÓVEL - DOAÇÃO - SUB-ROGAÇÃO - COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. -O princípio da dialeticidade ou da discursividade exige que a parte, além de manifestar sua inconformidade com o ato judicial impugnado, também mencione os motivos de...
... com algumas despesas"; que sempre ocorreram ajudas mtuas; que os bens adquiridos na constncia do casamento so presumidamente fruto de esforo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046846-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PRELIMINAR - DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM IMÓVEL - DOAÇÃO - SUB-ROGAÇÃO - COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. -O princípio da dialeticidade ou da discursividade exige que a parte, além de manifestar sua inconformidade com o ato judicial impugnado, também mencione os motivos de...
... com algumas despesas"; que sempre ocorreram ajudas mtuas; que os bens adquiridos na constncia do casamento so presumidamente fruto de esforo ... -
Decisão Monocrática nº 50009205720188210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2022
... BENS. bem imóvel. alegada aquisição de imóvel com recurso doado pelo do ... exclusivamente pertencentes a um dos companheiros em sub-rogação" dos bens particulares ... É presumido o esforço comum na constituiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50005171920178210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
... bens. PRETENSÃO DE compensação de valores de imóveis, com divisão ... exclusivamente pertencentes a um dos companheiros em sub-rogação dos bens particulares ... Hipótese em que o demandante/apelante não ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082266-10.2021.8.19.0000 (Criminal), 04-08-2022
Agravo de Instrumento. Inventário. Decisão agravada que rejeitou a impugnação apresentada pelos herdeiros, fundada na inexistência de comprovação de que os bens constantes nas primeiras declarações foram sub-rogados a outros adquiridos de forma exclusiva pelo inventariado antes do início da união. Restou incontroversa a união estável estabelecida entre o falecido e a inventariante, seguida da...
... comprovação de que os bens constantes nas ... primeiras declarações foram sub-rogados a outros ... adquiridos com produto próprio do de cujus, em sub- ... rogação dos seus bens particulares, no caso, as cotas ... sociais, devendo ser ...