sub rogante

1841 resultados para sub rogante

  • Acordao N° 1240337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020

    Apelação cível. Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Sub-rogação. Legitimidade do sub-rogante para promover a execução. 1. A penhora no rosto dos autos promove a sub-rogação do exequente em relação aos créditos do executado (cpc/2015 857) e, em consequência, o cumprimento de sentença, referente aos créditos sub-rogados, pode ser promovido pelo sub-rogante (cpc/2015 778 §1º iv)....

    ...Acórdão Nº. 1240337. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. SUB-ROGAÇÃO. LEGITIMIDADE DO SUB-ROGANTE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO. 1. A penhora no rosto dos autos promove a sub-rogação do exequente em relação aos créditos do. executado (CPC/2015 ...
  • Acordao N° 1333688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021

    Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Sub-rogação parcial da dívida. Legitimidade ativa. Decisão reformada. 1. A sub-rogação parcial do débito exequendo não torna o exequente parte ilegítima, porquanto os efeitos da execução movida por este alcançará também o cessionário, nos termos do artigo 109, caput e §3º, do cpc. 2. Ao considerar a declaração de...

    ...351 do Código Civil), autorizando sua permanência no processo e, por conseguinte, a formação de. litisconsórcio ativo entre sub-rogante e sub-rogado. 4. Recurso provido. ACÓRDÃO. Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito. Federal ...
  • ACÓRDÃO Nº 497/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-03-2015

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OBRAS DE CANALIZAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATADO. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA IRREGULAR. CITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELO EX PREFEITO. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS E A OBRA. DESVIO DE RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. AUDIÊNCIA DA EMPRESA

  • Acórdãos nº 9077603-84.2009.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Novembro de 2014

    Contratos de compra e venda com reserva de domínio e de financiamento direto ao consumidor, com cláusula de alienação fiduciária. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica movida em face da vendedora e da instituição financeira, cumulada com obrigação de fazer. Procedência parcial em face do banco e improcedência em face da vendedora. Legitimidade do banco anteriormente reconhecida em

    ... Quitação bancária que não extingue direitos da vendedora sub-rogante dos direitos do banco. Recurso do banco provido e não provido o do autor. No caso, há contratos interligados, de um lado a ...
  • nº 89.01.21689-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Agosto de 1989

    1. SE UM DOS DEVEDORES PAGA POR INTEIRO A OBRIGAÇÃO, SUB-ROGA-SE AO DIREITO DE RECEBER DOS DEMAIS A COTA-PARTE (ART. 985 DO CODIGO CIVIL).2. A COBRANÇA DO SUB-ROGADO AO SUB-ROGANTE ENSEJA O NASCIMENTO DE UMA NOVA RELAÇÃO JURIDICA, A QUAL SO EM AÇÃO PROPRIA PODE SER EXAMINADA.3. A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO, PARA COBRAR-SE O SUB-ROGADO, E INVIAVEL.AGRAVO IMPROVIDO.

  • Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
    ...24 . De fato, os principais efeitos da sub-rogação são: (i) liberatório (total ou parcial) em relação ao credor/sub-rogante e (ii) translativo, que significa a transferência da relação obrigacional ao sub-rogado, agora novo credor da relação antiga. Não . 23 STJ, ...
  • Processo nº 1998.001.12275 de Sexta Câmara Cível, 24 de Junho de 1999

    Acao Ordinaria Indenizatoria. O segurador tem acao regressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, ate' o limite previsto no contrato de seguro. Sentenca de procedencia do pedido. Apelacao da re'. A relacao havida entre a demandada e a cliente da autora e' de vizinhanca e pelas imissoes de posse, danosas, provenientes do predio vizinho, responde o titular do direito real. A...

  • Teoría
    ... (cessionária) e faturizado (cedente) e (ii) faturizadora, como nova credora, que assume os mesmos direitos e obrigações do cedente/sub-rogante, e devedor originário, o qual permanece com os mesmos direitos e obrigações, agora perante a faturizadora. 2. Cedidas mediante factoring ("Termo ...
  • Decisão da Presidência nº 976775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Agosto de 2016
    ..., portanto, dizer que a garantia real ou pessoal é eivada pela nulidade absoluta e, por isso, dizer que a instituição financeira ou seu sub-rogante não poderá lançar mão da garantia da relação jurídica subjacente à emissão da cédula rural frente ao inadimplemento do agricultor, viola os ...
  • Sub-rogação da seguradora na cláusula compromissória

    Sub-rogação da seguradora na cláusula compromissória

    ...rogante, tal qual é. Opera, assim, a substituição do credor pelo sub-rogatário, que recebe o crédito com todos os seus acessórios, mas seguido também ...
  • Estrutura da prova
    ...A representação supõe, portanto, dois fatos: o fato representativo , que é o fato sub-rogante, e o fato representado , que é o fato sub-rogado. Há, em outras palavras, no conceito de representação, o pressuposto da diversidade ou ...
  • Acórdão nº 2008/0129806-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO. APLICAÇÃO DA LEI N. 8.429/92 E DO DECRETO N. 201/67 DE FORMA CONCOMITANTE. ATO IMPROBO QUE TAMBÉM PODE CONFIGURAR CRIME FUNCIONAL. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. JUÍZO SINGULAR CÍVEL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INAPLICABILIDADE DO PRECEDENTE DO STF (RECLAMAÇÃO N. 2.138/RJ) IN CASU. 1.

    ... abranger também atos praticados pelos agentes políticos, submetidos a regime de responsabilidade especial, ter-se-ia uma interpretação ab-rogante do disposto no art. 102, I, "c", da Constituição", não incide no caso em foco em razão das diferenças amazônicas entre eles. 7. Deveras, o ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 83-59.2012.5.02.0084) 16-05-2018

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT apresentou solução fundamentada para o conflito, ainda que contrária aos interesses da reclamada. GRUPO ECONÔMICO. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL APLICÁVEL. INVIABILIDADE EM FASE DE EXECUÇÃO. A matéria debatida nos autos, nitidamente, demanda a análise e interpretação do art. 2º, §2º,

    ..., serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis em relação à totalidade do crédito obreiro, cabendo ao sub-rogante a ação de regresso em face dos demais devedores pelas suas cotas-partes". Não há lastro, portanto, para a discussão que pretende impor a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 83-59.2012.5.02.0084)
    ...à totalidade do crédito obreiro, cabendo ao sub-rogante a ação de regresso em face dos demais devedores pelas suas cotas-partes". Não há lastro, portanto, para a discussão que pretende impor a ...
  • EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
    ... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSub-Rogação do Contrato de Repasse nº 795533/2013/MAPA/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS/CNPJ 13.106.183/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DA ...
  • EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
    ...}. EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃOSub-rogação do contrato de repasse nº 1013.857-85/2013, Contratante Caixa/MSAÚDE, Sub-rogante: Município de São Paulo CNPJ 46.395.000/0001-39, Sub-rogado Fundo Municipal de Saúde CNPJ 13.864.377/0001-34, tendo como objeto Reforma de Unidade ...
  • EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
    ... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃOSub-rogação do Contrato de Repasse nª 792225 / 2013 / MAPA / CAIXA, SUB-ROGANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA / CNPJ: 08.761.124/0001-00, SUB-ROGADO: EMPRESA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER / ...
  • EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
    ... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOCONTRATO DE REPASSE 1031289-46/828846/2016/MDR, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS/SE/CNPJ anterior: 13.128.798/0026-51; SUB-ROGADO: Secretaria de Estado ...
  • EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
    ... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃOSub-Rogação do Contrato de Repasse nº 813501/2014/MDS/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO/GO/21.652.711/0001-10, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ...
  • EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
    ... FEDERAL Gerência Executiva de Governo de EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Sub-Rogação do Termo de Compromisso nº 0412.719-96//13/MTUR/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE - SOL//SC CNPJ:05.521.532/0001-98, SUB-ROGADO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE SANTA ...
  • EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
    ... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃOSUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE 1031528-33/833214/2016/MAPA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI/SE/CNPJ anterior: 13.128.798/0024-90; SUB-ROGADO: Secretaria de ...
  • EXTRATOs DE SUB-ROGAÇÃO
    ... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATOs DE SUB-ROGAÇÃOCONTRATO DE REPASSE 1031528-33/833214/2016/MAPA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI/SE/CNPJ anterior: 13.128.798/0024-90; SUB-ROGADO: Secretaria de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2038-89.2011.5.02.0075)
    ... crédito obreiro, cabendo ao sub-rogante a ação de regresso em face dos demais devedores . pelas suas cotas-partes. . . . . . Ressalte-se que o ...
  • EXTRATOs DE TERMOs DE SUB-ROGAÇÃO
    ...}. EXTRATOs DE TERMOs DE SUB-ROGAÇÃONº Processo: 23785.000001/2019-98ESPÉCIE: Contrato nº 01/2020 - Sub-rogaçãoCONTRATANTE SUB ROGANTE: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO IICONTRATANTE SUB-ROGADO: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO IICONTRATADA: NETWAY TELECOM LTDA - CNPJ ...
  • EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
    ... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSub-Rogação do Contrato de Repasse nº 813545/2014/MDS/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS/CNPJ 13.106.183/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DA ...

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