sub rogante
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Acórdão nº 1.0000.21.130504-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO. CEMIG. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. APÓLICE DE SEGURO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUB-ROGAÇÃO. ARTIGOS 349 E 786, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. UNIDADE CONSUMIDORA. SOBRETENSÃO. OSCILAÇÃO NA REDE DE ENERGIA. SINISTRO. COMPROVAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. COMPANHIA ENERGÉTICA. INEXISTÊNCIA DE ANORMALIDADES NA REDE ELÉTRICA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INDENIZAÇÃO....
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Acórdão nº 1.0000.21.255659-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO. CEMIG. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. APÓLICE DE SEGURO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUB-ROGAÇÃO. ARTIGOS 349 E 786, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. UNIDADE CONSUMIDORA. OSCILAÇÃO/PICOS DE ENERGIA. SINISTRO. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS MÍNIMOS. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. Nos seguros de dano, paga a indenização, o segurador sub-roga-
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EXTRATOS DE TERMOS DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOS DE TERMOS DE SUB-ROGAÇÃOProcesso: 31664/2017. Sub-Rogante: União, representada pela Universidade Federal do Pará, como Contratante. Sub-Rogada: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH ...
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Acórdão nº 1.0000.22.029890-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA POR SEGURADORA COM FUNDAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO LEGAL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - FATO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA- PICOS/OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA - ÔNUS DE PROVA - RESSARCIMENTO DEVIDO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMOS INICIAIS.1 - Nos termos do art. 786, do Código Civil e da Súmula nº. 188, do STF, nos...
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Acórdão nº 1.0000.22.029890-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA POR SEGURADORA COM FUNDAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO LEGAL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - FATO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA- PICOS/OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA - ÔNUS DE PROVA - RESSARCIMENTO DEVIDO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMOS INICIAIS.1 - Nos termos do art. 786, do Código Civil e da Súmula nº. 188, do STF, nos...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... sub-rogação nº 01/2018, referente ao Contrato nº 25/2014; SUB-ROGADA: NADAF PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ 01.847.764/0001-80; SUB-ROGANTE: R.M. NADAF - EPP, CNPJ 11.072.262/0001-88. CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no estado do Amazonas. Objeto: ...
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SECRETARIAS - EXTRATO SUB ROGAÇÃO DO CONTRATO 0252017 LOCAÇÃO DE VEICULOS GOV
Extrato do Termo De Sub-Rogação Do Contrato 025/2017/GOVERNADORIA ... do Processo 333835/2021 ... SUB-ROGANTE: ... GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SUB-ROGADO: ... SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM ... EMPRESA CONTRATADA: Vinicius Beloto ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE SUB ROGAÇÃO DO CONTRATO 009
do Termo De Sub-Rogação Do Contrato 009/2021/CasaCivil ... 325159/2021 ... SUB-ROGANTE: ... CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SUB-ROGADO: ... SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM ... CONTRATADA: UNIVERSO ENGENHARIA E ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE SUB ROGAÇÃO CONTRATO 004 2018 OI MOVEL
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2018/CASACIVIL ... PROCESSO: 325123/2021 ... SUB- ROGANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM ... EMPRESA CONTRATADA: CONSÓRCIO SEGES - MT SMP ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE SUB ROGAÇÃO CONTRATO 0022018 OI FIXO
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2018/CASACIVIL ... PROCESSO: 325167/2021 ... SUB- ROGANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM ... EMPRESA CONTRATADA: CONSÓRCIO SEGES - MT SMP ...
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Extrato de Sub-rogação
... : 54170.006912/2012-12.Termo de sub-rogacao total, inclusive dos direitos e obrigacoes anteriormente pactuados, do CONVENENTE SUB-ROGANTE ao CONVENENTE SUB-ROGADO, com a devida anuencia do CONCEDENTE, com todos os seus direitos e atribuicoes passando a ser responsabilidade do CONVENENTE ...
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOContrato de Repasse nº 908573/2020/MDR/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) / GO / 21.652.711/0001-10, SUB-ROGADO: Secretaria Geral da Governadoria (SGG) / GO / ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO 0332020 CAIXA INVÓLUCRO CASA CIVIL
Extrato do Termo De Sub-Rogação Do Contrato 033/2020/CASACIVIL ... Processo 325150/2021 ... SUB-ROGANTE: ... CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SUB-ROGADO: ... SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM ... EMPRESA CONTRATADA: M.SANTA RIVEROS ...
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Acórdão Nº 00122632020098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-11-2021
... A apelada Brasil Veículos Companhia de Seguros ajuizou ação regressiva de dano material na qualidade de sub-rogante do Jonilson de Farias Silva, cujo veículo provocou uma colisão com mais três veículos. O réu denunciou à lide a Porto Seguro Companhia de ...
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EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕESMINISTÉRIO DO TURISMO Sub-rogante SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE TOCANTINS - TO; CNPJ 01.786.011/0001-01; Termo de Sub-rogação do Contrato de Repasse nº ...
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE 0278192-81/2008/MJS, SUB-ROGANTE Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa ao Consumidor SEJUC/SE/CNPJ anterior 13.128.798/0022-28; SUB-ROGADO: Secretaria de Estado ...
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EXTRATOs DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOs DE SUB-ROGAÇÃOSub-Rogação do Contrato de Repasse nº 0174399-61/2005/MDR/CAIXA SUB-ROGANTE: SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTACAO URBANA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0016-20 SUB-ROGADO: SINFRA SECRETARIA DE ...