sub rogante
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSub-Rogação do Contrato de Repasse nº 0278192-81/2008/MJS/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa ao Consumidor/SE/13.128.798/0022-28; SUB-ROGADO: Secretaria de Estado da Justiça, do ...
-
Os efeitos da quitação das obrigações pelo fiador, avalista e seguradoras nas recuperações judiciais - questões doutrinárias e a divergência jurisprudencial
... Tal opinião é endossada por Clóvis Beviláqua (op. Cit., p. 126). 4.3. A sub-rogação não deve prejudicar o sub-rogante. Daí o art. 990 do C.C. 4.4. A sub-rogação é interpretada restritamente, não admitindo a analogia (Serpa Lopes, op. cit., p 228) (grifos ...
-
Acórdão nº 1.0177.17.000469-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 1.022 DO NOVO CPC - OMISSÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando ausente o alegado vício de omissão no acórdão embargado, sendo certo que a mera divergência da parte com o entendimento, a fundamentação e a conclusão contidos na decisão não constitui embasamento a embargos declaratórios.
-
Acórdão nº 0002406-84.1983.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO - ACORDO – SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO - DECISÃO SURPRESA - PRECLUSÃO PRO JUDICATO - LIMITES DA COISA JULGADA MATERIAL – RECURSO DESPROVIDO. Não ha que se falar em decisão surpresa, se o recorrente, então terceiro, credor sub-rogado, não era parte integrante do feito executivo, quando da celebração do acordo entre as partes originarias, a...
... enfrentar os argumentos postos nos embargos, foram estes rejeitados, assinalando que eventual discussão sobre a cessão do credito entre sub-rogante e sub-rogado, deveria ser tratada em ação própria ... Logo, não há que se falar em decisão surpresa ... Posto isso, rejeito a preliminar ... -
Teoría
... (cessionária) e faturizado (cedente) e (ii) faturizadora, como nova credora, que assume os mesmos direitos e obrigações do cedente/sub-rogante, e devedor originário, o qual permanece com os mesmos direitos e obrigações, agora perante a faturizadora ... 2. Cedidas mediante factoring ...
- Contrato nº 342/2022
- Contrato nº 408/2022
- Contrato nº 100/2022
- Contrato nº 424/2022
- Contrato nº 406/2022
-
Estrutura da prova
... A representação supõe, portanto, dois fatos: o fato representativo , que é o fato sub-rogante, e o fato representado , que é o fato sub-rogado. Há, em outras palavras, no conceito de representação, o pressuposto da diversidade ou ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 150233
... PROCESSO: 23117.032252/2020-48. CONCORRÊNCIA Nº 118/2020. OBJETO: Sub-rogação do contrato nº 071/2020, firmado originalmente pela SUB-ROGANTE, para a SUB-ROGADA, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, a partir da competência do mês de dezembro de 2020 ...
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSUB-ROGAÇÃO nº 47/2020 DO TERMO DE CONTRATO nº 16/2019- CAMPUS BATALHA, SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUB-ROGADO: Campus Batalha, CNPJ: 110.825.373/0016-31, Termo de Sub-rogação de ...
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSUB-ROGAÇÃO nº 02/2021 DO TERMO DE CONTRATO nº 10/2018 - CAMPUS CORURIPE, SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUB-ROGADO: Campus Coruripe, CNPJ: 110.825.373/0013-99, Termo de Sub-rogação de ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.059493-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MÉRITO. SUB-ROGAÇÃO LEGAL. PROVA DO PAGAMENTO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. 1. Para ser parte legítima na relação jurídica processual, no que diz respeito à verificação da pertinência abstrata das partes para com o direito material
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSub-Rogação do Termo de Compromisso nº 789806/2013/MC/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria Especial dos Esportes, CNPJ: 08.686.050/0001-86, SUB-ROGADO: Secretaria de Turismo e Lazer, CNPJ: 08.113.327/0001-81, INTERVENIENTE: ...
-
Acórdão Nº 5043222-89.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA. DÍVIDA TRABALHISTA ADIMPLIDA PELOS AGRAVADOS PARA LEVANTAR A PENHORA QUE RECAIA SOBRE O IMÓVEL ADQUIRIDO DA AGRAVANTE. PAGAMENTO QUE OBJETIVAVA APENAS LIBERAR O BEM DO GRAVAME NAQUELA ESFERA, SEM CORRELAÇÃO COM A DÍVIDA TRABALHISTA OU COM ELA COMPROMETIDA. NATUREZA EMINENTEMENTE CIVIL DA RELAÇÃO JURÍDICA. VEDAÇÃO DO...
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... font-weight: 500; ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUB-ROGADO: Campus Batalha, CNPJ: 10.825.373/0016-31, Termo de Sub-rogação nº ...
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... font-weight: 500; ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUB-ROGADO: Campus Satuba, CNPJ: 10.825.373/0004-06, Termo de Sub-rogação nº ...
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOSub-Rogação do Contrato de Repasse nº 870792/2018/MTur/Caixa, Sub-Rogante: Fundação Cultural de Blumenau/SC/CNPJ 83.799.551/0001-94, Sub-Rogado: Município de Blumenau/SC/CNPJ 83.108.357/0001-15, T.Aditivo 12/03/2020, ...
-
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃOContrato de Repasse nº 904022/2020/MECON/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/BA/CNPJ nº 13.937.040/0001-06, SUB-ROGADO: Secretaria de Infraestrutura/BA/CNPJ nº 02.931.604/0001-87, T ...
-
Acórdão nº 1.0518.12.012091-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - PAGAMENTO DE DÍVIDA - TERCEIRO INTERESSADO - SUB- ROGAÇÃO LEGAL - LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1- Rejeita-se preliminar de inovação recursal quando a matéria foi apresentada e analisada em primeira instância. Nos termos do §1º do artigo 1.013 do Código de Processo Civil "serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal...
-
Arbitragem no contrato de seguro
... Suporta o sub-rogado, evidentemente, todas as exceções que o sub-rogante teria de enfrentar. (PEREIRA, 2006, p. 249) ... Como têm decidido nossos Tribunais quando os casos são a eles submetidos? Também aí não se ...
-
Acórdão nº 50035066320218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... Destaca a ilegitimidade ativa, pois a segurada/sub-rogante não era cliente da concessionária ré na época dos fatos, pertencendo a titularidade da unidade consumidora a terceiro. Aduz a falta de interesse ...
-
Acórdão nº 50048284120198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... Destaca a ilegitimidade ativa, pois a segurada/sub-rogante não era cliente da concessionária ré na época dos fatos, pertencendo a titularidade da unidade consumidora a terceiro. No mérito, afirma a ...