Suborno
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Embraer: investigação nos EUA não afeta negócio
... As autoridades investigam suspeitas de prtica de suborno por parte de executivos da Embraer envolvendo transaes em trs pases especficos ... - Teramos que ser condenados para que os negcios fossem ...
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Acórdão nº 660 de Tribunal Pleno, 17 de Mayo de 1996
... IN0479, EXTRADIÇÃO, PRINCÍPIO DA DUPLA TIPICIDADE, REQUISITO ... SATISFAÇÃO, TRAFICO, ENTORPECENTE, SUBORNO, CORRUPÇÃO ATIVA ... IN0008, EXTRADIÇÃO, PRESCRIÇÃO, INOCORRENCIA ... IN0511, EXTRADIÇÃO, CONCURSO DE JURISDIÇÃO, PERSECUÇÃO CRIMINAL ...
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Direito hebraico
... paterno; • Outros crimes: • Falso testemunho, crimes in vigilando, crime de incêndio, crime de incitação a multidão, corrupção, suborno e adulteração de pesos e medidas ... Esse é o elenco de crimes tipificados no Direito Penal Hebraico. Exporemos algumas leis que prescrevem ...
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Direito grego
... Entre os crimes mais cometidos estavam o roubo, o sequestro, homicídios, crimes econômicos, lesão corporal, suborno e crimes contra a honra ... O roubo era considerado um dos piores crimes, pois o infrator cometia dois erros, o primeiro era cobiçar o alheio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007360-93.2017.8.19.0063 (Cível), 24-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0007360-93.2017.8.19.0063 Recorrente: Marcus Vinicius Pinto Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Marcus Vinicius Pinto (fls. 157/166), por meio da
- Acórdão nº 1344 de Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2003
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Processo nº 1636399-62.2011.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... prendera o Acusado Leandro, em flagrante, em outro feito, em razão ... de suborno que teria sido oferecido pelo mesmo. Como se vê, o ...
- Na montagem de ONGs, o passo a passo das fraudes
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Doleiro negociou pagar propina
A contadora Meire Poza contou em depoimento à PF que o doleiro Alberto Youssef participou de um esquema de suborno envolvendo uma construtora e integrantes do governo do Maranhão. Segundo ela, a construtora Constran pediu que Youssef oferecesse propina de R$ 6 ...
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Acórdão nº 0003112-13.2004.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Febrero de 2010
... pessoas, quanto pelas circunstâncias em que a droga foi apreendida - diligência policial para verificar a venda de "crack" na porta do bar, suborno sugerido pelo réu aos policiais militares e telefonemas de outro traficante ao réu depois do flagrante para aquisição de "crack" -, inclusive ...
- Acórdão nº 62080 de Primeira Turma, 1 de Febrero de 1985
- Acórdão nº 62080 de Primeira Turma, 1 de Febrero de 1985
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Acórdãos nº 3010123-79.2013.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... ilícita para determiná-lo a omitir, retardar ou praticar ato de ofício, independente da sua recusa ao suborno, caso dos autos, tampouco de entrega efetiva da promessa. Por sinal, é pacífico que a aceitação da vantagem ...
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Relator quer votar proposta em duas semanas, mas teme falta de quórum
Dos 25 deputados da comisso, 18 receberam doao de empreiteiras ... BRASLIA e RIO O relator do projeto que pune empresas que pagam suborno para fechar contratos pblicos no Brasil ou no exterior, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse ao GLOBO que, apesar das dificuldades para costurar ...
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Oposição pede viagem à Holanda para investigar denúncias contra Petrobras
... suborno à Petrobras. A oposição quer que o grupo seja formado por parlamentares do DEM, PSDB, PPS, Solidariedade e líderes da minoria ... O pedido será ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... (Mateus 5:6) ... 144. Aquele que anda corretamente e fala o que é reto, que recusa o lucro injusto, cuja mão não aceita suborno", que tapa os ouvidos para as tramas de assassinatos e fecha os olhos para não contemplar o mal. (Isaías 33:15) ... 145. Bem-aventurados os que t\xC3" ...
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Acordao Nº 62577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O crime de corrupção ativa é formal e instantâneo, consumando-se com a simples promessa ou oferta de vantagem indevida ao funcionário público. 2) Nesse aspecto, irrelevante a alegação de que, no momento de sua prisão, o
... para entregar ao funcionrio pblico, fato que no infirma a certeza da prtica do delito, pois, alm de no ser necessrio o recebimento do suborno, tivesse havido a efetiva entrega do numerrio, estar-se-ia diante de mero exaurimento do crime.Acerca da matria, confira-se:AGRAVO REGIMENTAL ... -
Acordao Nº 62577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O crime de corrupção ativa é formal e instantâneo, consumando-se com a simples promessa ou oferta de vantagem indevida ao funcionário público. 2) Nesse aspecto, irrelevante a alegação de que, no momento de sua prisão, o
... para entregar ao funcionrio pblico, fato que no infirma a certeza da prtica do delito, pois, alm de no ser necessrio o recebimento do suborno, tivesse havido a efetiva entrega do numerrio, estar-se-ia diante de mero exaurimento do crime.Acerca da matria, confira-se:AGRAVO REGIMENTAL ... -
Acordao Nº 62577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O crime de corrupção ativa é formal e instantâneo, consumando-se com a simples promessa ou oferta de vantagem indevida ao funcionário público. 2) Nesse aspecto, irrelevante a alegação de que, no momento de sua prisão, o
... para entregar ao funcionrio pblico, fato que no infirma a certeza da prtica do delito, pois, alm de no ser necessrio o recebimento do suborno, tivesse havido a efetiva entrega do numerrio, estar-se-ia diante de mero exaurimento do crime.Acerca da matria, confira-se:AGRAVO REGIMENTAL ... -
Decisão de Pedido de Urgência com número 5683507-28.2023.8.09.0149 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 12-10-2023
... método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à ... prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que ... limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; ... IV - a violência patrimonial, entendida como ...
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Acordao Nº 62577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O crime de corrupção ativa é formal e instantâneo, consumando-se com a simples promessa ou oferta de vantagem indevida ao funcionário público. 2) Nesse aspecto, irrelevante a alegação de que, no momento de sua prisão, o
... para entregar ao funcionrio pblico, fato que no infirma a certeza da prtica do delito, pois, alm de no ser necessrio o recebimento do suborno, tivesse havido a efetiva entrega do numerrio, estar-se-ia diante de mero exaurimento do crime.Acerca da matria, confira-se:AGRAVO REGIMENTAL ... - Acórdãos nº 2034713-06.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2019
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nº 2001.01.00.010929-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 333 DO CÓDIGO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO. FALTA DE JUSTA CAUSA. 1 - Carece de justa causa a ação penal movida contra o paciente, com base em denúncia onde sua participação nos fatos não é descrita nem mesmo genericamente, cingindo-se à desarraigada ilação de que, na qualidade de sócio proprietário e administrador da empresa,
... suborno, foi o autor mediato do delito de corrupção ativa, por ter oferecido, através de seu gerente e de seu motorista a vantagem indevida ao Policial ... -
Novela cubana
... Se os eficientssimos servios de represso cubanos, que h anos espionam Yoani Snchez dia e noite, tivessem descoberto a menor prova de suborno, a "agente milionria da CIA" j estaria presa. sintomtico que, para eles, algum s discorde do governo se levar dinheiro. Freud diria que esto falando ...
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Stj decide se abre Inquérito contra roseana
... O STJ terá como base um relatório da Polícia Federal com depoimento da contadora Meire Poza sobre o suposto suborno e cópia de uma troca de e-mails entre o doleiro Alberto Youssef, que teria pago parte da propina, e os dirigentes das duas empresas. Por intermédio ...