Suborno
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FLAGRANTE DE SUBORNO
Na sede do órgão, vigilantes usam uniforme da Locanty, uma das investigadas; corporação diz que não é a mesma empresa UM VIGILANTE na sede da PF: uniforme com a logomarca da Locanty Isabel de Araujoisabel.araujo@oglobo.com.brMaria Elisa Alveselisa@og...
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Acórdão nº 2009/0081257-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE QUE O ATO DE OFÍCIO EXIGIDO PARA A CONFIGURAÇÃO DO TIPO PENAL POSSA SER EFETIVAMENTE REALIZADO. PACIENTE CONDENADO POR SUPOSTAMENTE TER RECEBIDO VANTAGEM INDEVIDA EM TROCA DA PRÁTICA IRREGULAR DE ATO RELACIONADO COM O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, ALÉM DE TER, EM TESE, RECEBIDO VANTAGEM INDEVIDA PARA QUE OUTRA...
... 6. O delito previsto no artigo 317 do Código Penal se configura quando a atividade visada pelo suborno está abrangida nas atribuições ou na competência do servidor, ou tenha, ao menos, uma relação funcional imediata com o desempenho do respectivo ... -
Ex-líder comunista chinês Bo Xilai é condenado por corrupção, suborno e abuso de poder
O Globo Com agências internacionais RIO - Uma estrela em ascensão derrubada por um escândalo que mistura sexo, dinheiro, corrupção e morte. Bo Xilai, ex-integrante do poderoso Comitê Permanente do Partido Comunista Chinês e ex-chefe do partido na gig...
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Berlusconi enfrentará novo julgamento por suborno a senador
O Globo Com agências internacionais ROMA - O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi enfrentará novo julgamento por corrupção, informaram funcionários do sistema judiciário italiano nesta quarta-feira. Promotores de Nápoles acusam Berlusconi de ter su...
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Alstom terá de pagar multa de Us$ 772 milhões por suborno
Pena foi aplicada por eua; empresa francesa é investigada em sp por cartel A empresa francesa Alstom se declarou culpada e vai pagar U$ 772 milhões em penas criminais determinadas em acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em um caso...
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Delegado disse que recebeu oferta de suborno
Proposta teria partido de jornalista que disse estar a serviço dos Farias maceió No terceiro dia do julgamento dos réus por duplo homicídio no caso PC Farias, dois delegados acusados de oferecer ao ex-deputado federal Augusto Farias proposta de reti...
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Delegado disse que recebeu oferta de suborno
Proposta teria partido de jornalista que disse estar a serviço dos Farias maceió No terceiro dia do julgamento dos quatro réus por duplo homicídio por omissão no caso PC Farias, dois delegados acusados de oferecerem ao ex-deputado federal Augusto Fa...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050282220214058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0805028-22.2021.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. COMUNICAÇÃ
... , informações a respeito de supostos atentados contra autoridades públicas, bem assim assuntos referentes à possível situação de suborno à autoridade judicial ... 5. Segundo o Diretor da Penitenciária (Petição Criminal nº 0803201-73.2021.4.05.8400): a medida pleiteada tem se ... -
Suborno chegava a 3% do lucro das empresas nos negócios com a estatal
Ganho ia até 20% do valor dos contratos por causa de combinação prévia De preços CURITIBA Na série de depoimentos que vem prestando na condição de delator, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fez uma revelação que surpreendeu os investigado...
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Santa casa: suborno pago a fiscalDe cemitérios tem até recibos
Corregedora da prefeitura investiga acusações contra funcionário Luiz Ernesto Magalhães luiz.magalhaes@oglobo.com.br A administração do Cemitério São Francisco Xavier (Caju) documentou, com recibos, o pagamento de R$ 3 mil em propinas semanais ao che...
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Suborno sabor calabresa
Traficantes enviam pizza para UPP e acabam presos Pablo Rebello pablo.rebello@oglobo.com.br PETISCO INDIGESTO Podia ser piada, mas os bandidos falavam sério. Dez dias atrás, a base avançada da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Vidigal...
- Tarefa intransferível
- Pai e irmão de macri são chamados a depor
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e dos Estados Partes da União Européia, aprovado pelo Conselho da União Européia em 26 de maio de 1997, o Convênio sobre a luta contra o suborno dos funcionários públicos estrangeiros nas transações comerciais internacionais, aprovado pelo Comitê de Ministros do Conselho Europeu em 27 de ...
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País fica em 14º em ranking sobre suborno
Roberto Maltchikroberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. Entre as 28 principais economias do planeta, o Brasil está em 14º lugar no ranking dos países cujas empresas mais pagam suborno para fazer negócios no exterior. Apesar da pontuação brasile...
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País fica em 14º em ranking sobre suborno
Roberto Maltchikroberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. Entre as 28 principais economias do planeta, o Brasil está em 14º lugar no ranking dos países cujas empresas mais pagam suborno para fazer negócios no exterior. Apesar da pontuação brasile...
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Walmart investigará se houve suborno no Brasil
O Globo, com agências (economia@oglobo.com.br) RIO - A maior varejista do mundo, o Walmart, informou que as investigações de suborno iniciadas no México - que levou a empresa a processar diretores - serão levadas a países como Brasil, China e Índia. ...
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Um em cada dez jogadores recebeu ofertas de suborno
Agências internacionais O Globo KUALA LUMPUR - De acordo com balanço divulgado pelo sindicato internacional de jogadores (FIFPro), 11,9% dos jogadores de futebol em todo o mundo já receberam ofertas para manipular resultados de partidas. Os números f...
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Um em cada dez jogadores já recebeu oferta de suborno
Número é de balanço divulgado pelo próprio sindicato internacional dos atletas escândalo Balanço divulgado pela FIFPro, espécie de sindicato internacional dos jogadores, revela que 11,9% dos atletas de futebol em todo o mundo já receberam ofertas par...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. APARENTES CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS ILÃCITAS E DE CORRUPÇÃO ATIVA. APREENSÃO DE VÃRIAS TONELADAS DE MACONHA E DE COCAÃNA. OBTENÇÃO DE CINCO ARMAS QUE SERVIRIAM DE SUBORNO AOS POLICIAIS CONDUTORES DA PRISÃO EM FLAGRANTE, A PARTIR DE MEROS TELEFONEMAS. SINAIS DE PROTAGONISMO EM POSSÃVEL ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO...
... APREENSÃO DE ... VÁRIAS TONELADAS DE MACONHA E DE COCAÍNA ... OBTENÇÃO DE CINCO ARMAS QUE SERVIRIAM DE SUBORNO ... AOS POLICIAIS CONDUTORES DA PRISÃO EM FLAGRANTE, A ... TELEFONEMAS ... PROTAGONISMO EM POSSÍVEL ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... RECURSO DA DEFESA ... -
Acórdão Nº 199851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PERMISSÃO EXPRESSA DO ART. 192 DO RISTF. RECORRENTE CONDENADO PELO CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE NO CASO. REPROVABILIDADE E OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. AGRAVO REGIMENTAL...
... deve avaliar a reprovabilidade da conduta, e não apenas no valor do ... suborno ofertado aos policiais. Ao contrário do que acredita a defesa, a ... conduta do recorrente encontra-se qualificada por um considerável grau ... de ... -
Acórdão nº HC 135142 / MS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE QUE O ATO DE OFÍCIO EXIGIDO PARA A CONFIGURAÇÃO DO TIPO PENAL POSSA SER EFETIVAMENTE REALIZADO. PACIENTE CONDENADO POR SUPOSTAMENTE TER RECEBIDO VANTAGEM INDEVIDA EM TROCA DA PRÁTICA IRREGULAR DE ATO RELACIONADO COM O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, ALÉM DE TER, EM TESE, RECEBIDO VANTAGEM INDEVIDA PARA QUE OUTRA...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO NARCOTRÃFICO. ALEGADA NULIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. MONITORAMENTO PRÉVIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. VARIEDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. "DISQUE-DROGAS"....
... VARIEDADE E ... NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... DELITO. "DISQUE-DROGAS". OFERECIMENTO DE SUBORNO AOS ... POLICIAIS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS ... CAUTELARES ... -
PF investiga vice-presidente dos Correios e diz que Vieira teria oferecido suborno a ele
Estatal vai abrir sindicância; dirigente nega ter recebido oferta da propina para beneficiar empresa em licitação Tatiana Farah tatiana.farah@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carús Guedes, foi inv...
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PF investiga vice-presidente dos Correios e diz que Vieira teria oferecido suborno a ele
Estatal vai abrir sindicância; dirigente nega ter recebido oferta da propina para beneficiar empresa em licitação Tatiana Farah tatiana.farah@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carús Guedes, foi inv...