Subproduto
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ARTIGO 54 ... Adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido sobre área objeto de embargo: ... Multa de R$ R$ 500,00 (quinhentos reais) por quilograma ou unidade ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.133, de 2022 ... VIII - subproduto nuclear: ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.133, de 2022 ... a) material radioativo ou não radioativo resultante de processo ...
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Acórdão nº 2015/0301733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... subproduto" da ... cocaína, com peso bruto aproximado de 73,74 gramas, 1 porção de ... cocaína, a granel, com \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0314323-7 de T5 - QUINTA TURMA
... subproduto" da ... cocaína, com peso bruto aproximado de 73,74 gramas, 1 porção de ... cocaína, a granel, com \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0076206-2 de T5 - QUINTA TURMA
... subproduto da cocaína, com peso bruto aproximado de 73,74 gramas, ...
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Acórdão nº 2014/0034216-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. QUESTÃO NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211/STJ. MATERIAL PROCESSADO PARA USO FINAL. INEXIGIBILIDADE DA ATPF. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535 do CPC, quando...
... fático-probatório, vedada pela Súmula 7/STJ ... 5. Tratando-se de "subproduto" acabado e manufaturado para uso ... final\", a ATPF se mostra inexigível, conforme dispõe o art. 14 \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0004424-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC ... 2. "Tratando-se de 'subproduto" acabado e manufaturado para uso final', a ... ATPF se mostra inexigível, conforme dispõe o art. 14 \xC2" ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... V - apreensão: é o recolhimento definitivo do produto, subproduto e resíduo de valor econômico, embalagem, envoltório ou contentor; ... VI - Cadastro Geral de Classificação (CGC): procedimento ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... à elaboração de bebida alcoólica e obtido pela destilação simples ou por destilo-retificação parcial seletiva de mosto ou subproduto proveniente unicamente de matéria-prima de origem agrícola de natureza açucarada ou amilácea, resultante da fermentação alcoólica ... § 1o ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1231119 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... Não se cuida aqui de hipótese em que a desconstituição do registro floresce como um subproduto indesejável da "fragilidade e fluidez dos relacionamentos entre adultos", na precisa palavra da E. Ministra NANCY ANDRIGHI (REsp 1003628⁄DF, DJe ...
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Acórdão nº 2007/0055175-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O principal subproduto da tão propalada igualdade de gêneros estatuída na Constituição Federal, foi a materialização legal da reciprocidade no direito a alimentos, ...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0003.2021.CLIII-PROFISC.CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 12036495) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, objet...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório n.º 0022.2021.CLI-PROFISC.CD.009.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação I (doc. SEI 18887258), fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P9976, Produto: P1.2, Subproduto: 1.2.2 do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II – PE, objetivando a aquisição de 21 (vinte e uma) vagas...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0015.2021.CLIII-PROFISC.CD.005.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 16062905) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, ob...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0005.2022.CLIII-PROFISC.CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 22299569), fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9934), Produto: P3.2 – Subproduto: 3.2.4 Prestação de contas das OSS (Organizações Sociais de Saúde), do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - P...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0010.2022.CLIII-PROFISC.CD.005.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 26879383) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (Código P39584), Produto: P2.5 – Subproduto: 2.5.2 Sistema de Segurança Orgânica com vistas a atender o Sigilo Fiscal e a LGPD implantado, do Contrat...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0012.2021.CLIII-PROFISC.CD.004.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 15702305) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, ob...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo, o Processo Licitatório nº 0008.2022.CLIII-PROFISC.CD.003.SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 23299467) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0019.2021.CLIII-PROFISC.CD.007.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 17975500), fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9989), Produto: P2.4 – Subproduto: 2.4.2 Sistema de Gestão de Processos Fiscais (GPF) reestruturado e integrado ao SAJ da PGE, do Contrato de Em...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0011.2022.CLIII-PROFISC.CD.006.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 26788117) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE,...
- SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo nº 0014.2022.CELII.PROFISCO.CD.009.SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação II (doc. SEI 29734439), fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P9976, Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II - PE, objetivando a inscrição de 05 (ci...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0003.2024.CCPROFISCOII.CD.001.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão de Contratação PROFISCO II (doc. SEI 46650545), fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P141436, Produto: P2.5, Subproduto: 2.5.1 do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II – PE, objetivando a Aquisição de licença do software...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0007.2024.CCPROFISCOII.CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão de Contratação PROFISCO II (doc. SEI 47253870), fundamentado no Plano de Aquisições – PA P9979, Produto: P1.2 Novo modelo de gestão de pessoas implantado, subproduto 1.2.2, programa de formação continuada implantado do Contrato de Empréstimo 4...
- SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, o Processo nº 0012.2022.CLI-PROFISC.CD.007.SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação I (doc. SEI 27619269) , fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P9976, Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II - PE, objetivando a inscrição de 02 (duas) servidoras...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0013.2022.CELII.PROFISCO.CD.008.SEFAZ-PE, CD Nº 008/2022, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 28034658), fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PRO...