Subproduto do leite
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... de café, de cacau, de chocolate, de laranja, de ovo, de doce de leite e outras somente serão permitidas aos licores que, em suas preparações, ... ou por destilo-retificação parcial seletiva de mosto ou subproduto" proveniente unicamente de matéria-prima de origem agrícola de natureza a\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL ... CAPÍTULO 04 ... Leite e seus derivados, ovos e mel ... NOTA 8 - Estão excluídos dêste ... i) subproduto terpênico residual da desterpenação de óleo essencial- Capítulo 33; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003447420044058500), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000344-74.2004.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGRESTE AGRICULTURA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA:...
... : AGRESTE AGRICULTURA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Gilberto Vieira Leite Neto e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT ... descrição do tipo do produto ou subproduto do desmatamento, assim se saberia de que ponto ou setor da área de ... -
Decreto nº 11.080 de 24/05/2022. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
... Adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido sobre área objeto de desmatamento ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Joaquim Alvaro Pereira Leite ...
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Acórdãos nº 0001003-70.2006.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... CÍTRICA, TAMBÉM DENOMINADO DE CPP, PRINCIPAL SUBPRODUTO DO PROCESSO EXPORTADO PARA ALIMENTAÇÃO DE GADO NA ALEMANHA E ... EXTRAÇÃO E PRODUÇÃO DO MINERAL, NÃO ANALISANDO O LEITE E O CPP SUPOSTAMENTE VICIADOS. POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO POR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no passado recente, trataram o desenvolvimento social como subproduto automático do crescimento econômico. Conseqüentemente, critérios de ... Inicialmente serão comercializados arroz, feijão, leite, açúcar, farinha de mandioca, óleo comestível, fubá, carne, pescados, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de elementos que estão separados no meio ambiente, sendo A um subproduto da própria vida biológica, B já se encontra presente em abundância na ... Individual acts and accumulative consequences , p. 343; LEITE, José Rubens Morato; CARVALHO, Délton Winter de. O nexo de causalidade ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais ... Belo ... , a ideia de resultado não deve ser singelamente considerada o subproduto de inluxos da Economia sobre o Direito, o que, em leitura rasa, ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... neste Regulamento os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de abelhas e seus produtos o subprodutos ... Art. 19 A simples designação "produto", "subproduto", "mercadoria" ou "gênero" significa, para efeito do presente ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ” ... 118. MONTEIRO, Renato Leite; CARVINO, Fabrício Inocêncio. Adaptive learning: o uso de inteligência ... , a ideia de resultado não deve ser singelamente considerada o subproduto de influxos da Economia sobre o Direito, o que, em leitura rasa, ...
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Acórdão nº 1.0702.14.039717-6/002,0397176-09.2014.8.13.0702 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CASCA DE SOJA. RESÍDUO INDUSTRIAL. ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. ENQUADRAMENTO EQUIVOCADO. CLASSIFICAÇÃO DE SUBPRODUTO. DIFERIMENTO INDEVIDO. "FILME STRECHT" E "PAPEL KRAFT". MERCADORIAS DESTINADAS A USO E CONSUMO. CREDITAMENTO INDEVIDO. DIFERIMENTO DO ART.21 " A","B", E "C" , PARTE 1, DO ANEXO ll. DESTINATÁRIOS NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES
... do Anexo lV, do RICMS/2002 (resduo industrial), e no do item 2 (subproduto), o que enseja a nulidade parcial da CDA. E, ainda que a ... a alegada atividade exercida pela Associao dos Produtores Rurais de Leite do Municpio de Monjolos, diferente daquela registrada no cadastro junto ... -
Capítulo V
... Na mesma linha de entendimento, Celeste Leite Gomes: "Em se tratando de ataque de animais ferozes, a legítima defesa é ... Exportar espécie vegetal, germoplasma ou qualquer produto ou subproduto de origem vegetal, sem licença de autoridade competente". Estabelecia a ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria o Programa Reconstrói no Campo e destina os
... EDUARDO LEITE, ... Governador do Estado ... Registre-se e publique-se ... ARTUR DE ... - Código da operação ... - Programa ... - Subprograma ... - Subproduto ... - Data da contração ... - Data da primeira liberação ... - ...
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Entre a sombra e realidade: os 'programas educativos' da Mimosa
Tendo como referência os impactos do leite bovino na saúde humana, este estudo estabelece uma análise comparativa entre os conteúdos dos "programas educativos" da marca de lacticínios Mimosa e estudos independentes de entidades reconhecidas. A grande premissa que se defende neste artigo é que a Mimosa aplica nos seus "programas educativos" um modelo de publicidade "científica" semelhante ao que...
... RђѠѢњќ: Tendo como referência os impactos do leite bovino na saúde humana, este estudo estabelece uma ... outra espécie, então o “ natural ” é um subproduto, um slogan, de uma indústria que tem interesse em ... -
Decisões Monocráticas nº 127879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... , no dia 24 de janeiro de 2015, por volta das 18h32, na Rua Dorival Leite da Mota, n° 254, Vila Santa Adélia, nesta cidade e Comarca de Tatuí, ... de 13 gramas, 56 (cinqüenta e seis) papelotes de crack, subproduto da cocaína, com peso bruto aproximado de 13 gramas, 2 (duas) porções de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TST, RR 141200-45.2009.5.18.0101, 6ª T., Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 15.6.12 ... b) Doença profissional ... Uma das alternativa, dizem eles, seria o uso de um subproduto da bauxita no mesmo equipamento do jateamento de areia. Outro meio para se ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... césio foi descoberto em 1860, não existe na natureza, e é um subproduto do urânio. É um metal muito tóxico e radioativo, que emite raios alfa ... 30 CARVALHO, DAMACENA, 2013, pp. 33 ... 31 MORATO LEITE, 2015 ... 32 BRASIL, 2000 ... 33 ESTADO DE GOIÁS, 2016 ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... LEITE, Carlos. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes : desenvolvimento ... subproduto – ou talvez, em alguns casos, como política deliberada? – certas ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... vão desde a ameaça do holocausto atômico até a contaminação do leite materno por produtos químicos. Ela fala das pequenas comunidades e da ... ção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes é um subproduto de Silent Spring ... A influência de R. Carson também está presente no ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... Em linhas gerais, o panprincipiologismo é um subproduto do neoconstitucionalismo que acaba por minar as efetivas conquistas que ... O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: LEITE, GeSARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e ... -
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... sustentando que a Constituição não é e não deve ser um subproduto mecanicamente derivado das relações de poder dominantes, ou seja, sua ... 0030 Data de Julgamento: 25.3.2015, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 4.5.2015) ... No ...
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Transexualidade
... A ambivalência é um subproduto do trabalho de classificação e convida a um maior esforço ... 35 34. SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada ... Belo Horizonte: Del Rey, 1998, ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... A ambivalência é um subproduto do trabalho de classificação e convida a um maior esforço ... 38. SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada ... Belo Horizonte: Del Rey, 1998, ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... ARRUDA ALVIM; Araken de ASSIS; Eduardo ARRUDA ALVIM; George Salomão LEITE). WOLKART, Erick Navarro. Ações possessórias (arts. 554-568), ... ção as mesmas funções e à adaptabilidade como “um subproduto do princípio da adequação da tutela jurisdicional” e aquele que dá ... -
Decisão monocrática Nº 195889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
... que no dia 02 de julho de 2019, por volta das 17h00min, na Rua Arari Leite, altura do nº 100, na Vila Maria, nesta Capital, FERNANDO GONÇALVES ... as demais, sendo certo que para o indivíduo, a cocaína (e seu subproduto", o crack) enseja a necessidade de doses cada vez maiores, isto é, tem alt\xC3" ...