subrogação de contrato

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  • Classificação vLex
  • nº 94.01.00976-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Maio de 1999

    O terceiro adquirente de imóvel financiado pelo SFH, que pactua a subrogação no contrato de compra e venda financiada sem a intervenção da CEF no novo ajuste, não tem legitimidade para demandar contra esta, visando a suspensão do leilão do bem, em consequência de inadimplência de prestações referentes ao contrato firmado entre aquela e o mutuário do SFH.II. Apelo provido.

  • Acórdão nº 2004/0166132-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Outubro de 2010

    CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. DESVIO DA CARGA. INDENIZAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUBROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. APLICAÇÃO DO DECRETO 2.681/1912. VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRECEDENTES DO STF. PROTESTO INTERRUPTIVO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 171, I E II DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTE STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. A Seguradora, ao efetuar o pagamento da indenização...

    ...EMENTA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. DESVIO DA CARGA. INDENIZAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. ...1. BRADESCO SEGUROS S⁄A moveu ação indenizatória, em subrogação, em face de RODOVIÁRIO DON FRANCISCO LTDA., conforme relatório, que adoto, contido na sentença:. ...

  • Acórdãos nº 208289 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2011

    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO - FATO QUE NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO - SUBROGAÇÃO DO ADQUIRENTE AO CONTRATO LEGITIMIDADE DE PARTE MÉRITO ENFRENTAMENTO ART. 515, §3º, CPC AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU PURGA DA MORA AÇÃO PROCEDENTE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS RECURSO PROVIDO.

  • nº 2001.34.00.010556-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Março de 2008

    DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. SFH. MATÉRIA EXCLUSIVEMENTE DE DIREITO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CONTRATO NOVO. SUBROGAÇÃO INOCORRENTE. TR. CRITÉRIO DE AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. VERBA HONORÁRIA. A matéria versada nos presentes autos é exclusivamente de direito, sendo despicienda a produção de prova pericial. No caso concreto, diversamente do que sustentado, não se...

    ... a carência do direito de ação em relação aos pedidos anteriores à assinatura do contrato, julgando improcedentes os demais pedidos. Pede o Apelante, inicialmente, a apreciação do agravo ...Isso porque, diversamente do que sustentado, não houve, a meu juízo, subrogação de direitos dos mutuários originais, mas sim um novo contrato, cujas cláusulas e condições ...

  • nº 2000.35.00.015722-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Fevereiro de 2008

    CIVIL. SISTEMA HIPOTECÁRIO. APLICAÇÃO DO PES. FALTA DE AMPARO LEGAL. CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR PELA TR. CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF. SEGURO HABITACIONAL. INVERSÃO DO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR: AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. LIMITAÇÃO DE JUROS (10% AO ANO). LEI 4.380/64, INAPLICABILIDADE. O reajuste das prestações de mútuo habitacional de acordo com a variação salarial do...

    ... pelas partes contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de revisão de contrato de mútuo habitacional. Alega a CEF que: o contrato é da carteira hipotecária, não se ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

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  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

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  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

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  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

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  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

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  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

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    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

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  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...

  • Acórdão nº 0049762-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Setembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no

    Assunto: Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias do Direito ...