subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
9034 resultados para subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
-
Direito Constitucional
... Nacional para maioria absoluta ... (E) o STF admite a ... (C) buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... em que contempla a proteção integral à saúde em detrimento da liberdade dos fumantes, razão ... na Inglaterra, resultado da lenta construção do seu sistema constitucional consuetudinário ... saúde e nas ações de preservação ambiental ... (B) a competência para decretação e ... (A) A iniciativa de lei que fixa os subsídios do governador, do vice-governador e dos ...
-
Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... , seja por inter-pretação ou por construção; C: Errada. Não se trata de exercício de ... que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, ... normas gerais de proteção e de defesa da saúde, além de violar o direito à saúde (CF, artigos ... , aposentadoria compulsória com subsídios ... VÁRIOS AUTORES 230 ... proporcionais ao ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ensejadores de riscos à saúde e à integridade das pessoas, notadamente de ... desse cipoal legislativo, de índole nacional e supranacional, podemos enunciar explicitamente ... : o fechamento de uma avenida para construção de galerias subterrâneas) ... A ... -americano e no Brasil advieram com a política das privatizações, a partir da década de 1990, ... ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... V — controlar ... o Poder Público ou de obtenção de subsídios ou doações pelo prazo máximo de 10 anos ...
-
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... inicialmente, a descentralização da política habitacional e o papel dos entes federativos, num ... Em seguida, voltou-se para a Política Nacional de Habitação desenvolvida a partir de então, ... regionais e culturais, através da construção de conjuntos habitacionais homogêneos, ... renda e que exigem elevado grau de subsídios, envolvimento institucional e desenvolvimento de ... , infraestrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, ... público, de equipamentos públicos de saúde e educação e de espaços de lazer ... Já ... -
Exercícios prácticos
... reclamação, perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face de juiz do trabalho ... Centro Cultural do Município, cuja construção remontava ao Império e apresentava diversas ... , não se enquadravam nas diretrizes da política nacional de migração. Quanto a Cláudia, ... para causar grave degradação ambiental ... Inconformado com essa situação, o ... pagos aos seus dirigentes superavam os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal ... a falta de profissionais dedicados à saúde pública, após o regular processo legislativo, ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se ... contra a União Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tem por objetivo a ... especiais e também para a construção da arena que abrigará jogos da Copa do Mundo de ... do Sistema Único de Saúde e da atual política nacional de medicamentos( ... )” (eDOC ... R ... AMBIENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... DEVOLUÇÃO DOS AUTOS POR AUSÊNCIA DE SUBSÍDIOS PARA ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, ... -
Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Esta normativa exige estudos de ... ” as referências culturais para a construção da memória social. Tendo em vista que, de fato, ... ógico e edificado, em esfera técnica e política e, academicamente, em questões abordadas sob os ... IPHAN, em 14 de novembro, possibilitou subsídios para a elaboração de diretrizes e a criação ... Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde produziram, conjuntamente, a Portaria ... -
Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ... subsídios, auxílios, outorga ou concessão de serviços ou ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... , ou mesmo postergados dentro de cada política de Estado, o que acabou por causar, de imediato, ... contidas nos sistemas de saúde, além de outros problemas sanitários latentes, ... 5. PAÚL, Constança. A construção de um modelo de envelhecimento humano. 2003, p ... ção dos níveis de higiene pessoal e ambiental tanto em residências como no trabalho assim ... 44. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Carta aberta : CNS em defesa da vida, ... Social e Urbana no Brasil: subsídios" para uma agenda de pesquisa e formulação de pol\xC3" ...
-
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... Cariri Ocidental Resumo: A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos ... Nacional (STN) e Ministério de Meio Ambiente (MMA) ... ões municipais, tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao ... A construção de uma questão ambiental tem instrumentalizado a ... projetos, ou mesmo que venha conferir subsídios" sobre a forma como se concretiza nas políticas p\xC3" ... ípios, que têm diversas prioridades, como saúde, educação e ... assistência social, não ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... e de periculosidade sejam relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho e restem alocadas na ... Nacional de Justiça, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos ... fracionada nas hipóteses em que a construção da solução demande o elastecimento do tempo, ... judicial coletiva em matéria labor-ambiental (arts. 1 o , I, 5 o , e 21 da Lei n. 7.347/85), ... ência de prova técnica ou de outros subsídios que demonstrem ou não o contato do empregado com ...
-
45 anos de licenciamento ambiental: um reexame ainda necessário
... , o que será o marco legal em âmbito nacional sobre o Licenciamento Ambiental ... O objetivo ... para corrigir situações de risco para a saúde humana e aos ecossistemas por meio de requisitos ... Em 1981, foi promulgada a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), introduzida ... trifásico e serviu de base para a construção das Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97, que ... contribuições, e a tomada de subsídios técnicos, pela qual solicita contribuições ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos ... de remuneração abaixo do piso nacional. Observância da limitação temporal imposta ... , propriedade, participação política e livre manifestação de ideias, que se espraiam ... c onforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ... e das indústrias da Construção e do Mobiliário de Pelotas ... da audiência, assim, visa colher subsídios por parte de todos os que estão ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... informacional (Castells), da questão ambiental (Beck), da importância de se enxergar a ... e das possibilidades de se almejar a construção de uma sociedade democrática e republicana, ... mais ser ignorada porque a perspectiva nacional, que produzia a impossibilidade de comparação ... Na lesão à saúde, diagnóstico errado implica tratamento errado e ... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ... Também contribuíram com valiosos subsídios os promotores de Justiça de São Paulo, Marco ...
-
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia ... , ao lado da alimentação adequada e da saúde", a moradia digna representa uma das condições b\xC3" ... nacional e internacional acerca do direito à moradia ... o acesso à moradia, tais como a construção de moradias populares e a concessão de aluguel ... ção, segregação, degradação ambiental, má qualidade de vida e violência nas cidades ... População e Cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais ... -
Direito Administrativo
... um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia licença, avançando ... /Exame Unificado – 2017.1) A Agência Nacional do Petróleo – ANP, no exercício do poder de ... de multa por violação da legislação ambiental por particular sem vínculo com a ... ) para análise de eventuais riscos à saúde" decorrentes da circulação do produto. Com a anu\xC3" ... fiscalização que a pessoa jurídica política tem sobre a pessoa jurídica que criou, que lhe ... fundações privadas, de incentivos e subsídios oriundos dos cofres públicos, circunstância que ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... Amplo (IPCA) por parte do Congresso Nacional distinta da utilizada na elaboração do Projeto ... ÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CURSO/SEMINÁRIO/OFICINA REALIZADO(A) (UNIDADE) ... PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA" NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E DA CONTRIBUIÇ\xC3" ... TRABALHISTAS E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ... FISCALIZAÇÃO REALIZADA ... UNIDADE ADEQUADA (UNIDADE) ... CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO ENTRE GUARULHOS - SP E FERNÃO ... de incentivos e isenções fiscais, subsídios e demais gastos indiretos, agregados como ...
-
Atmosfera e clima
... , um dos recursos objeto da tutela da Política Nacional do Meio Ambiente. Assim como os demais ... A atmosfera, recurso ambiental definido na Lei nº 6.938/81, consiste em uma ... das pessoas e onera o sistema público de saúde ... O lançamento de poluentes afeta da mesma ... , documentos técnicos e a construção de previsões que incluam futuras mudanças ... Fornecer subsídios às posições do Governo nas negociações no ...
-
O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... a saúde dos trabalhadores como bem ambiental, a partir das características de bem de uso ... de meio ambiente estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81), ... , a depender o valor histórico da construção ... Couce de Menezes, DEJT: 29/10/2015, ARR ... medidas não devem ser acompanhadas de subsídios que criariam significativas distorções no ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
SECRETARIA DA SAÚDE ... Direção Geral ... PORTARIA Nº 1.099/2022 ... -Geral do Estado (CAGE) e Departamento Nacional de ... Auditoria do SUS (DENASUS); ... c. nar as solicitações de subsídios para defesa processual do Estado nas ... h. Estruturar a Política de HIV/Aids e outras IST, Hepatites Virais, ... §4º - Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde - DVAS ... I - Seção de Vigilância ... construção ...
-
Leis
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... , incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, ... em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A penhora efetuada em dinheiro será ... subsídios, auxílios, outorga ou concessão de serviços ou ...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Saúde; ... VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento; ... 2. o Conselho de Defesa Nacional; ... b) como órgãos de assessoramento imediato ... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos ... VI - promover a educação ambiental e a formação de consciência coletiva de ... III - fornecer os subsídios necessários às decisões do Presidente da ... do eteno, até que seja concluída a construção das novas unidades de eteno previstas no Plano de ...
-
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... do mercado para a criação de uma política habitacional que vise promover o aumento da ... as pessoas tivessem acesso à educação, saúde, proteção da infância, moradia, dentre outros ... políticas públicas necessita da construção de uma dogmática jurídica adequada para a ... No caso do Direito ambiental, por exemplo, especial atenção deve ser dada em ... nacional fizeram com que as cidades pós-medievais se ... do tempo focaram especificamente em subsídios ao financiamento da construção de novas ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , no qual sociedade civil e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em ... local, com vistas a possibilitar a construção de cidades mais justas e sustentáveis. E nesse ... local no que tange à preservação ambiental e à sustentabilidade urbana ... No Brasil, ... , está associado aos diversos impactos à saúde humana e às mudanças climáticas ... Dessa ... aplicação da Constituição em âmbito nacional. No federalismo brasileiro os jurisdicionados ... áculos no caminho da urbanização, e subsídios para desperdiçar energia e água em ... -
Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... influência da evolução social, ambiental, econômica e política de diversos países ... 1986, ocorreu a 8 a Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório ... técnico-gerencial, necessárias à construção de políticas públicas ... Experiência ... análise da realidade social: subsídios" para políticas de promoção da saúde e educaç\xC3" ...