subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil

1488 resultados para subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil

  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
    ...Secretária de Estado de Educação...................................... Maria ...b) a fornecer ou buscar subsídios para promoção do ajustamento familiar, social e ... para a promoção de parceria com instituições e órgãos públicos ou. privados, objetivando à ... estabelecer as diretrizes gerais de funcionamento da Escolagov;. II - aprovar o plano anual de ...Processados (g). 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. 23.1- Creche 0,00 0,00 ...EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Nº ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    ...– Fica autorizada a Instalação e Funcionamento de. Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e ... Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para. Construção de Creche. Fundamento Legal: ...mento de Instituições Educacionais Especializadas em atendi-. mento aos ...de Análise Técnica - Credenciamento, a serem realizadas pela. Diretoria de Ensino - ...CHJ; e. - a necessidade de oferecer subsídios aos gestores para. exercerem suas atribuições, ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
    ...Secretária de Estado de Educação...................................... Maria ...funcionamento das unidades escolares. inseridas no PEECIM/MS ... Buona Cucina Ltda 15/066573/2011; Maps Infantil. Ltda 15/002721/2013; Marilde Cavalcante Bezerra ... e avaliar as atividades das instituições públicas e privadas de saúde, credenciadas ...subsídios ou dirimir dúvidas sobre qualquer matéria. ...RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. Edital N º 005 / 2018 /SES. PROCESSO 27 / ...
  • ATA DA 3.157 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÓ?O PAULO
    ... previstos no ordenamento para saúde, educação e pessoal,. expressando os resultados da ...funcionamento das organizações públicas a execução de ...aumento dos gastos com subsídios dos transportes públicos. DECIDE, à ...estaduais; doações de outras instituições públicas; doações. da Câmara Municipal; do ...Infantil. (CEI, redução de R$ 2,7 bilhões);.  ...eletrônico e o credenciamento de empresas fornecedoras das. peças de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
    ...Secretária de Estado de Educação...................................... Maria ...Extrato de Termo de Credenciamento N° 0004/2022/SEJUSP N° Cadastral 17195. ...Segredo, Campo. Grande, MS: Subsídios. para a recuperação. das áreas degradas. em ... a diversidade cultural das instituições e seu entorno para subsidiar. a prática ...d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à ... de Ações Sociais, função Atendente Infantil, classe C, nível IV, código 70041, pertencente ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.329 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2020
    ...Secretária de Estado de Educação...................................... Maria ... vigilância em saúde, garantindo o funcionamento dos órgãos. e estabelecimentos responsáveis ... pela Comissão de Análise de Credenciamento, que se manifestou favorável. ao pedido, e ...instituições privadas ou do terceiro setor, participantes da ...construção de cenários e a outros subsídios para a tomada de decisões por parte do ... de Ações Sociais, função Atendente Infantil, pertencente. ao Quadro Permanente de Pessoal do ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9262 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2016
    ...Secretária de Estado de Educação. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA. Secretário de ... agosto de 2015, de autorização de funcionamento do. Curso de Educação de Jovens e Adultos, na ...Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na. “Escola Municipal ...“Autoriza o credenciamento do Centro de. Formação de Condutores que abaixo ...às Instituições de Ensino Superior - IES do Estado de Mato Grosso ...h) subsídios para implementação de políticas públicas. ...
  • Diário dos Municípios
    ...PRAZO PARA CREDENCIAMENTO. E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO ...MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Na oportunidade comunicamos que a sessão de ...de instituições Financeiras objetivando a prestação de ...DIAGNÓSTICO QUE TRAGA SUBSIDIOS ECONOMICOS, TEC-. NOLOGICOS E SOCIAIAS QUE ...SOCORRO INFANTIL, UPA JARDIM AEROPORTO E UPA JARDIM. ANITA. ...e funcionamento da E.M. Castro Alves. CONTRATADA: ELIAS. GOMES. A ...
  • Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
    ...o bom funcionamento da Ale-. pe”, assinalou. João Paulo, por sua ...públicos nas áreas de saúde. e educação. Essas são algu-. mas das prioridades do quarto. ... DIALOGAR COM AS PESSOAS E COM AS INSTITUIÇÕES. CAPAZES DE REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DE QUE ... Público Estadual, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações; e. IV - Multa. § 1º ...como prostituição infantil ou infanto-juvenil. Esta última também é ...ém da morosidade na implantação, credenciamento e manutenção, junto ao Ministério da. Saúde - ...
  • Diário dos Municípios
    ...SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Aviso de Abertura de Licitação. Processo ...Data e horário limite para credenciamento, apresentação. de propostas e documentos: 10 de ... com seus respectivos vencimentos e subsídios, conforme. segue abaixo:. Empregos Permanentes ...Educação Infantil e Creches do Município de Cajati - SP. ABERTURA ...óvel não residencial, destinado ao funcionamento do IBGE. 2022. Valor Mensal do Aluguel: R$ ...Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para. contratar com o Município o ...
  • Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
    ...a dezembro para instituições que realizam atividades filantrópicas, com o. ...cozinha); b) CREDENCIAMENTO pela Distribuidora de gás liquefeito (GLP),. ... Objeto: Acompanhar o funcionamento" da unidade de. acolhimento institucional Valoriza\xC3"...obtendo-se, assim, os subsídios necessários a embasar a adoção de futuras. ...cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI -, da rede municipal de. Salvador, ... DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO –. GEDUC. . EDITAL Nº 004/2020. . O Promotor ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.141 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2023
    ...Secretário de Estado de Educação... atos, objetivando disciplinar o funcionamento" interno da. AGEHAB, fixando e detalhando a compet\xC3"...subsídios a serem aplicados nos programas de interesse ... e institucionais firmados com instituições. financeiras perante as quais a AGEHAB figure ...Dispõe sobre o credenciamento de médicos veterinários para. realizar ...usuário infantil, tipo uso diurno e noturno, pacote com 48 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
    ...Secretária de Estado de Educação...................................... Maria ...130.105,83. 31/000.003/20 0027 Subsídios (RPPS) 02/01 Vencimentos 27.568,15. 31/000.003/20 ...TERMO DE CREDENCIAMENTO DETRAN/MS N. 024, DE 10 DE MARÇO DE 2020. ...mercado financeiro em instituições financeiras que apresentarem maior rentabilidade ... demandem medidas para normalizar o funcionamento. dessas atividades. Art. 4º O CAUES/UEMS será ...ÇÃO PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. A ...
  • Diário dos Municípios
    ...SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LICITAÇÃO:- Processo nº 12460/2022 - ORGÃO:- ...ção de fralda geriátrica, fralda infantil. e absorvente para incontinência urinária ...Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do dia. ...funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou. ...MENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE. SERVIÇOS DE ...subsídios e salários - base dos servidores da Caixa de ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
    ...para a instalação e funcionamento dos sistemas de telecomunicações da. ... cargos das carreiras de Professor de Educação Superior, do quadro. de pessoal da Universidade ... no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº. 01/2023, divulga os interessados HABILITADOS ... provocados por operadores das instituições bancárias, assim como no processamento do ... enviando para os escritórios externos subsídios e documentos para a defesa da Empresa, ...de Educacão Infantil Comunitário Maria Geralda Martucheli. Objeto:. ...
  • SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
    ...: Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem e ... em comento, cuja finalidade é dar subsídios à comissão. Em resposta, o CRM, por meio do ... Rubens de Sousa Bento, Hospital Materno Infantil Nossa. Senhora de Nazaré e Hospital das ... súmula de convênio com treze instituições/empresas nas quais os alunos poderão. realizar o ...mas sem credenciamento neste órgão Colegiado. Não obstante à falta ...
  • Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
    ...tadual de Educação, Marcelo. Barros, para tratar do assun-. to, e ...impedir o enfraquecimento. das instituições. "Indepen-. dentemente da coloração. ...defender o funcionamento. pleno de nossas instituições",. assinalou o ...menor, em banheiros destinados ao uso infantil ou. de família, no âmbito do Estado de ... a necessidade do Estado desprender subsídios para sua. subsistência até o alcance da maior ...O credenciamento do veículo para obter a isenção do pagamento ...
  • Editais - Educação
    ...Etapa I Categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado de São. Paulo a ...funcionamento das cantinas escolares. 8- Copia comprovante de ...ficados no Processo de Credenciamento junto ao Programa de. Ensino Integral para ...VIII–apoiar, com subsídios, as reuniões pedagógicas reali-. zadas nas ...instituições de ensino e em. outras atividades (Parecer CEE ...
  • Editais - Educação
    ...2 - O processo seletivo de credenciamento será classificató-. rio e deverá considerar os ...c) Oferecer subsídios teóricos e operacionais de sustentação. da ...relativos a organização e funcionamento do currículo nas moda-. lidades de ensino;. XII ...em parceria com instituições de renomada competência (cópia. acompanhada do ...ressado: Hospital Infantil Darcy Vargas Assunto: Sanção Admi-. nistrativa. ...
  • PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
    ... Sociais do Governo Federal às instituições financeiras, com vistas a dar efetividade à ... regras e procedimentos para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos no âmbito do ...50 Dispõe sobre a sistemática de funcionamento da modalidade de execução Compra Institucional. ... e o monitoramento das ações de educação relativas às condicionalidades do PBF 2004 ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e revoga o inciso III do art. 2º da ... de Alta Complexidade para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
    ...Secretário de Estado de Educação...CREDENCIAMENTO. 1. Trata-se de designação de servidor(es) para ... - Empenho para pagamento relativo a Subsídios (RPPS) referente à folha de pagamento de. ...OBJETO: Repasse de auxílios a Instituições" privadas sem fins lucrativos, visando a construç\xC3"...ção e arquivo inerentes ao funcionamento da. Diário Oficial Eletrônico n. 11.119 31 de ...centros municipais de educação infantil (creches) do município de água clara/ms, de ...
  • Diário dos Municípios
    ...RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020. Inexigibilidade nº ... e Papel Toalha para a Secretaria de Educação e. Cultura, conforme Termo de Referência contido ...SORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE LÍNGUA INGLESA PARA. ALUNOS E PROFESSORES ...para Funcionamento em Horário Normal e Especial (TLFHNE). E Taxa de ...COMUNICADO. Valores dos subsídios e das remunerações. dos cargos e empregos ...INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A Comissão Permanente de ...
  • LICITAções - Educação
    ...do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020. – SME/COPED. VALOR UNITÁRIO DA ...subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do ...CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETO-. RIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO ...A OSC PARCEIRA manterá. em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as. ...Instituições Culturais da Cidade de São Paulo para o período ...
  • Perfeitura do Recife
    Ontem (30), a Secretaria de Educação. do Recife lançou seis cadernos pedagógicos. do ...dantes da Educação Infantil e dos primeiros. anos do Ensino Fundamental. Com ...undos de Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas, ... a infraestrutura adequada para o funcionamento do Comitê e dos GT distritais;. § 6 º Os ...Art. 12. O CMTV terá como um dos subsídios para suas discussões e recomendações os ...Modalidade: Credenciamento nº 001/2019 - CPL/CTTU. Prazo de Vigência ...

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