Subsolo

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  • Acórdão nº 943141 de Primeira Turma, 23 de Junio de 2020

    DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/ NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES DE DECIDIR EXPLICITADAS PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL. RODOVIA. UTILIZAÇÃO DO SUBSOLO DE FAIXA DE DOMÍNIO. GASODUTO. COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO. LEI Nº 8.987/1995 E DECRETO-LEI Nº 512/1969. CONTRATO DE CONCESSÃO....

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2199-33.2014.5.02.0063) 02-05-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. CONSTRUÇÃO VERTICAL. Constatada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 385 da SbDI-1 do TST, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE...

    ...subsolo em comum. Julgados. Recurso de revista conhecido e provido.                      Vistos, relatados e discutidos estes autos de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12037-22.2017.5.18.0201)

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - LABOR EM MINA DE SUBSOLO - POSSIBILIDADE - ARESTOS COLACIONADOS PROVENIENTES DE TURMAS DO TST - INSERVÍVEIS

    ... . . INTERVALO INTRAJORNADA . . . - . . . LABOR EM MINA DE SUBSOLO . . . - . . . POSSIBILIDADE . . . - . . . ARESTOS ...
  • MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
    ... pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. A ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela ...
  • MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
    ... pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. A ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela ...
  • MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
    ... pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. A ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela ...
  • MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
    ... pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. A ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela ...
  • MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
    ... pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. A ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049297720204058500), 26-05-2022

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804929-77.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NOE NOGUEIRA FONTES ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

    ...PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. MINEIRO. LABOR EM MINAS DE SUBSOLO. FRENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE 15 ANOS. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSS, contra sentença ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1203-13.2013.5.05.0281) 02-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - INTERVALO INTRAJORNADA DO EMPREGADO QUE PRESTA SERVIÇOS EM MINAS DE SUBSOLO. ÓBICE DA SÚMULA 297, I, DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . - INTERVALO INTRAJORNADA DO EMPREGADO QUE PRESTA SERVIÇOS EM MINAS DE SUBSOLO. ÓBICE DA SÚMULA 297, I, DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055394520204058500), 12-05-2022

    PROCESSO Nº: 0805539-45.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DOS REIS ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....

    ... equipamentos de mineração subterrânea; operação de Minerador Contínuo, Operação de Schuttle-Car, Feeder Breaker, LHD, equipamentos de subsolo em geral; inspeção de equipamentos e instalações, com realização de reparos e limpeza. Houve exposição habitual e permanente, não ocasional ...
  • MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
    ... pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. A ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela ...
  • MP entra com ação para que quiosques da orla da Zona Oeste interrompam despejo ilegal de esgoto
    ... pede, em caráter liminar, o fim da poluição contínua decorrente do lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais existentes no subsolo às margens das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital. A ação proposta pela 1ª Promotoria de Tutela ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2298-47.2014.5.02.0016) 11-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. I. A Corte Regional examinou as provas e apontou uma deficiência no laudo pericial, por não conter uma planta do espaço e tampouco fotos que possibilitem constatar a correção da afirmação no sentido de que o 2º subsolo, onde estão instalados os tanques de combustíveis, compreende toda a projeção horizontal do conjunto dos...

    ..., por não conter uma planta do espaço e tampouco fotos que possibilitem constatar a correção da afirmação no sentido de que o 2º subsolo, onde estão instalados os tanques de combustíveis, compreende toda a projeção horizontal do conjunto dos blocos I, II e III. Por outro lado, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1001007-62.2017.5.02.0089)

    AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. ARMAZENAMENTO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL NO SUBSOLO DO PRÉDIO EM QUE LABORA A AUTORA . DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, §

    ... Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. ARMAZENAMENTO DE TANQUE DE . COMBUSTÍVEL NO SUBSOLO DO PRÉDIO EM QUE LABORA A AUTORA . . . . . . . DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO ...
  • Acórdão Nº 0021565-14.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-08-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. O adicional de periculosidade é destinado a contraprestar as atividades desenvolvidas em condições de risco. Hipótese em que demonstrado que o autor trabalhava no 2º andar de prédio em cujo subsolo estavam situados dois tanques com 250 litros de líquido inflamável cada, o que lhe confere o direito ao pagamento do...

    ...Hipótese em que demonstrado que o autor trabalhava no 2º andar de prédio em cujo subsolo estavam situados dois tanques com 250 litros de líquido inflamável cada, o que lhe confere o direito ao pagamento do adicional de periculosidade. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 4087-49.2011.5.12.0003) 02-05-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA LEI Nº 13.015/2014. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTES E DEPOIS DA MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008 (CONVERTIDA NA LEI 11.941/2009). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 368, ITENS IV E V, DO TST. Ficou consignado pelo Regional que no período da prestação de serviços anterior à

    .... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA LEI Nº 13.015/2014. . HORAS EXTRAS. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. . Esta ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.177115-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - AUTARQUIA MUNICIPAL - DMAES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ROMPIMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DANO COMPROVADO - DIREITO À INDENIZAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO. Em conformidade com o artigo 37, § 6º, da Constituição da República, as pessoas jurídicas...

    ... Informa que o sinistro ocorreu em área de subsolo do imóvel. Alega que o Apelado ao construir de "forma irregular", abaixo do nível da via pública concorreu para o evento danoso. Defende ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001026-52.2020.5.02.0610)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS. EDIFICAÇÃO VERTICAL. OJ 385 DA SDI-1 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de afastamento da condenação ao pagamento de adicional de periculosidade , ao reclamante

    ... . . ,. . . ao reclamante que trabalha em edificação vertical que possui em seu subsolo tanques de . combustível fora das condições de segurança legalmente exigidas, a despeito do . entendimento da OJ 385 da SDI-1 do ...
  • De saída do ministério, Daniela Carneiro convoca funcionários do Turismo para cerimônia
    ..., a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, convidou servidores da pasta nesta quinta-feira (6) para uma cerimônia agendada para as 17h, no subsolo do prédio. O evento está marcado para logo depois do encontro que ela terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que, segundo apurou ...
  • Robôs guiados por controle remoto inspecionam galerias pluviais em Niterói
    NITERÓI — A prefeitura está usando robôs comandados por controle remoto para inspecionar galerias de águas pluviais no subsolo das ruas. Com câmeras acopladas ao equipamento, registram-se imagens que serão usadas para avaliar as condições estruturais e as possíveis ...
  • De saída do ministério, Daniela Carneiro convoca funcionários do Turismo para cerimônia
    ..., a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, convidou servidores da pasta nesta quinta-feira (6) para uma cerimônia agendada para as 17h, no subsolo do prédio. O evento está marcado para logo depois do encontro que ela terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que, segundo apurou ...
  • De saída do ministério, Daniela Carneiro convoca funcionários do Turismo para cerimônia
    ..., a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, convidou servidores da pasta nesta quinta-feira (6) para uma cerimônia agendada para as 17h, no subsolo do prédio. O evento está marcado para logo depois do encontro que ela terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que, segundo apurou ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000077-05.2019.5.02.0047)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL EM QUANTIDADE SUPERIOR A 250 LITROS. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 385 DA SBDI-1 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. I

    ... enterrados de óleo diesel armazenados no subsolo da edificação totalizavam a quantia de . 2.200 litros, o que enseja o pagamento do adicional de periculosidade naquele período. . . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 405-14.2011.5.12.0027)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). ACIDENTE DE TRABALHO. INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DECORRENTE DE PNEUMOCONIOSE. MORTE DO TRABALHADOR. NEXO CONCAUSAL. ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DE CARVÃO NO SUBSOLO POR MAIS DE 10 ANOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.

    ... RESPIRATÓRIA DECORRENTE DE PNEUMOCONIOSE. MORTE DO TRABALHADOR. NEXO CONCAUSAL. ATIVIDADES . DE MINERAÇÃO DE CARVÃO NO SUBSOLO POR MAIS DE 10 ANOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. . . . ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A ...

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