Substância destinada à falsificação
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Acórdão nº 0502265-89.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019
... saco contendo 20 (vinte) pedras de substância análoga a ... 'crack', além de ter sido ... excessiva para considerar-se destinada ao consumo ... pessoal (20 pedras), desbordando, ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO PÚBLICO. RECONHECIMENTO ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... c) para fabrico de matriz destinada a estampagem de sêlo postal; ... d) a particular ... substância explosiva, deteriorável, fétida, nauseabunda, ... regular e, no caso de falso ou falsificação, se o destinatário concordar ainda em indicar o ...
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Acórdão, Processo nº 0000211-90.2018.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... natureza nitidamente trabalhista, j que destinada apurao do trabalho em ambiente nocivo ...
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Acórdão nº 50013978620158210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de ... das condições do leite, receberam a substância alimentícia adulterada, corrompida e , destinada a consumo humano, mantendo-a, em depósito para ...
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Crimes Previdenciários
... , contribuição ou outra importância destinada à previdência social descontada de pagamento ... 296 cuidava da falsificação do selo ou sinal público. Diz o caput : ... desenho ou fotografia, afetando-lhe a substância e tornando possível a confusão ... O ...
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Crimes Previdenciários
... , contribuição ou outra importância destinada à previdência social descontada de pagamento ... 296 cuidava da falsificação do selo ou sinal público. Diz o caput : ... desenho ou fotografia, afetando-lhe a substância e tornando possível a confusão ... O ...
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Acórdãos nº 0007476-30.2016.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... Substância entorpecente encontrada em poder do réu. 2 ... dirão se a droga seria, ou não, destinada ao tráfico de drogas, nos exatos termos do ... VII-A (VETADO) VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou ...
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Acordao N° 1694840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Crime de falsificação de documento público. Desobediência. Direção de veículo automotor sem habilitação. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos testemunhais corroborados pela confissão judicial. Pretensão defensiva de absolvição improcedente. Condenação mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. DESOBEDIÊNCIA. DIREÇÃO ... apreendidas 01 (uma) porção de substância ... esverdeada aparentando ser o entorpecente ... , no exercício de atividade ostensiva destinada à prevenção e à ... repressão de crimes, ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... destinada a preservar a estabilidade das relações ... , sem que isso implique alteração na substância do conceito. Em razão disso, o art. 503, caput ... ício da rescisória, desde que a falsificação esteja patentemente comprovada ... Falsidade e ...
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Ministério do Trabalho
... , o total correspondente à reserva destinada à pessoa com deficiência, discriminadas por ... que assegurem proteção contra falsificação ... § 2º Os documentos de legitimação ... situações, além dos níveis da substância detectada no exame, o uso de medicamento ...
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Acórdão nº 1001444-91.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS E PORTE DE DROGA PARA O PRÓPRIO USO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. NULIDADE DESTE PROCESSO EM RAZÃO DA ILICITUDE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DE BUSCA E APREENSÃO NAS RESIDÊNCIAS DOS APELANTES, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO...
... ÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de ... E PROVA PERICIAL ATESTANDO QUE A SUBSTÂNCIA APREENDIDA ERA MACONHA. 3. RECONHECIMENTO DE ERRO ... substâncias nocivas à saúde não destinada a fim medicinal. ... Como se sabe, é ponto ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... § 1º Quando destinada á elaboração de conservas em geral, por ... e desinfetados por meio de vapor e substância permitida, não forem julgados em condições de ... 3 - determinação de fraudes, falsificação e alterações; ... 4 - verificação dos ...
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Legislação
... , sem embargo da falsidade, da falsificação ou da nulidade de qualquer outra assinatura ... Art. 47. A substância, os efeitos, a forma extrínseca e os meios de ... 2 o Convenção destinada a regular conflitos de leis em matéria de letras ...
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Acórdão Nº 5031520-25.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
... Guilhermealegou que a droga era destinada ao consumo prprio, entretanto,a quantidade e ...
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Acórdão Nº 0003094-38.2009.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 16-03-2021
... e Sandra exerciam verdadeira associao destinada ao trfico de medicamentos de uso controlado na ...
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Acórdão Nº 0002538-27.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E TRÁFICO ... PRIVILEGIADO ... depósito residencial da substância narcótica, observa-se que todos os aspectos ... ocultar sua real identidade em viagem destinada justamente ao transporte do produto tóxico, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ou seu preposto; c) uma via será destinada ao AFT emitente. § 1º Atendendo a ... ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência ... esteja com rasura ou indício de falsificação; d) com visto consular concedido sem a ...
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Acórdão Nº 5010620-41.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
... QUE DAVAM CONTA DA EXISTÊNCIA DE SUBSTÂNCIA" PROIBIDA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À PREVIS\xC3" ... (materialidade) de uma associação destinada à prática do tráfico de entorpecentes, estando ... delito em apreço se consuma com a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração do ...
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Decisão Monocrática nº 5032838-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 26 de Junio de 2017
... para pesagem e acondiconamento da substância, em sua residência, quando do cumprimento do ... , diante da existência de associação destinada ao tráfico internacional de drogas, como ... Os indícios de falsificação de documentos, de continuidade da prática de ...
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Direito Empresarial
... , sendo tipificada como crime a falsificação, no todo ou em parte, de escrituração ... destinada ao financiamento do ... (Procurador do ... capital, mas apenas procura manter a substância da dívida ... II. Todos os grupos ...
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Greve
... ordem do dia, que será exclusivamente destinada à discussão das reivindicações e ... ção e Aluguéis para impedir a falsificação dos alimentos e concessão de moratória para ... ão de entendimento anterior quanto à substância do mandado de injunção. Prevalência do ...
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Ementário do TJPR
... ça instituiu servidão administrativa destinada à passagem da rede de esgotos em favor da ... Falsificação de assinatura gera a inexistência do negócio ... considerável e a natureza da substância entorpecente, inclusive na residência do ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... material considera como sendo da substância do ato (art. 406, CPC/15). Já os documentos ... 297 a 302" (falsificação de documento público ou particular, atestado ... 940 do CC/02, em virtude de ser norma destinada à esfera do judiciário civil, na qual os ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... , a Reclamante foi condenada por falsificação de documento público e uso de documento falso ... e uso indevido de ferramenta destinada ao labor, que se torna mais avultoso quando se ... há prova robusta nos autos de que a substância era, de fato, maconha. Além disso, a recorrente ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... se trata de uma técnica ex professo destinada a controlar a veracidade das declarações, mas a ... de medidas deliberadas de falsificação (39) ... física (por perda ou afetação da substância corporal, perturbação das funções orgânicas, ...