Substância destinada à falsificação
1331 resultados para Substância destinada à falsificação
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... jurisdicional - a tutela de urgência - destinada a abranger todas as medidas necessárias a evitar ... convenção ou acordo coletivo como substância do ato negocial);. b) publicidade (decorre da ... processar e julgar o crime de falsificação ou uso de documento perante a Justiça do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5014592-14.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... com organização criminosa destinada ao tráfico transnacional de drogas. Alega que ... seria responsável pelo transporte da substância entorpecente do exterior e a sua distribuição ...), em que tratam, aparentemente, de falsificação de dados de faturamento de empresa comercial: . ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 05 de Junho de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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Decisões Monocráticas nº 151788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junho de 2018
... para a prática dos crimes de Falsificação, Adulteração ou Alteração de Substância ou ... estável e perene entre os investigados destinada ao desenvolvimento reiterado das atividades ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... material considera como sendo da substância do ato (art. 406, CPC/15). Já os documentos ...297 a 302" (falsificação de documento público ou particular, atestado ...940 do CC/02, em virtude de ser norma destinada à esfera do judiciário civil, na qual os ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
..., quando o exame dos elementos e substâncias referidos neste artigo evidenciar a probabilidade ... de outrem, obstáculo natural ou obra destinada a impedir inundação. Pena - reclusão, até ...falsificação de substância alimentícia ou medicinal. Art. ...
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Do Peculato (Art. 312)
...Essa facilidade “é qualquer substância de fato propícia à prática do crime, ... da chamada verba indenizatória (que é destinada exclusivamente para despesas relacionadas ao ...Falsificação de documento e peculato . Se o funcionário ...
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Apontamentos acerca do delito do artigo 272 do Código Penal
Opinião: Apontamentos acerca do delito do artigo 272 do CP
...ódigo Penal tipifica a conduta de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de ..., adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, ... não é o mesmo de ser a produção destinada ao consumo. Afinal, dizer que a produção de ... -
Da improbidade e suas congêneres
... roubo de materiais da empresa, a falsificação de documentos para obtenção de horas extras ..., aplicando-se a todas as outras leis destinadas a defesa desses interesses, como a Lei Federal ... grave e outra menos grave), mas de substância (fundamento). @@@@5.3.4.1 O Poder Judiciário ...
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Leis
... por ordem alfabética dos candidatos, destinada à votação. § 2º Se os órgãos sindicais de ... ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência ... esteja com rasura ou indício de falsificação;. d) com visto consular concedido sem a ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 06 de Junho de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 06 de Junho de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 06 de Junho de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... Art. 5º A bebida destinada à exportação poderá ser elaborada de acordo ...7º A bebida que contiver substância imitativa ou substitutiva da matéria-prima ... e produtos nos casos de fraude e falsificação, hipóteses em que a autoridade poderá ...
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A responsabilidade civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos
... a inclusão de toda e qualquer substância ou associação de substâncias que apresente ... e suas associações ou combinações destinadas ao uso em pessoas ou animais com propriedades ... ou um defeito propriamente dito, a falsificação de medicamentos, o contrabando, ou ainda a ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junho de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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Decisão da Presidência nº 183433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Abril de 2020
... de uma associação criminosa destinada a prática de crimes de falsidade ideológica, ..., falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso e ...substância, confira-se nos autos originários a fls. ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... procedentes do exterior ou a ele destinadas; e. III - embarcar, desembarcar ou transitar ... uso importe destruição da própria substância. . Parágrafo único. O conceito de bens .... § 2o No caso de falsificação, alteração ou imitação de armas, brasões ou ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Maio de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Maio de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Maio de 2017
... as regiões do Brasil, prática essa destinada ao aumento dos lucros. O resultado dessa ... produtos, complementados com outras substâncias", a utilização de carnes estragadas na composiç\xC3"... e sem refrigeração, além da falsificação de notas de compra de carne, tendo sido orientada ...
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Processo nº 0097751-57.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 25 de Outubro de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS QUE NÃO MECECEM PROVIMENTO. A materialidade e a autoria do crime restaram devidamente comprovadas através de todo o conjunto probatório. Trata-se de mais um caso do golpe `Boa noite, Cinderela¿ perpetrado...
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO DE . ... de morte em razão da substância" . ministrada em sua bebida. Diversas\xC2"... legal. A quadrilha era destinada aplicação de golpes, . ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... foi concebido como uma ‘arma’ destinada a garantir o domínio americano no quadro da ... , esvaziando a ‘esquerda’ da sua substância e entregando aos ‘mercados’ (ao grande ... do Banco Central da Grécia, na falsificação das contas públicas deste país. Ele e Mario ...
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Decisão da Presidência nº 186260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Junho de 2020
...AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. NEGATIVA DO DIREITO DE ... prática delitiva e da quantidade de substância entorpecente apreendida (mais de 36 kg de ... dos núcleos da organização criminosa destinada a prática de tráfico de drogas. Consta dos ...
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Decisões Monocráticas nº 186260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Junho de 2020
...AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. NEGATIVA DO DIREITO DE ... prática delitiva e da quantidade de substância entorpecente apreendida (mais de 36 kg de ... dos núcleos da organização criminosa destinada a prática de tráfico de drogas. Consta dos ...