Substância destinada à falsificação
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A disposição dos resíduos
... Quarenta e um galões continham uma substância altamente venenosa: o TCDD. Dois milhões e 200 ... dos Estados envolvidos através de falsificação, deturpação ou fraude; ou d) que não se ... que não haveria inspeção na carga destinada à reciclagem. É difícil saber quantos casos ...
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Direito Constitucional
... a descriminalização do uso dessa substância é assegurado pela liberdade de expressão ... rasura ou tiver indício de falsificação; II – o documento apresentado for insuficiente ... de vaga em tribunal de justiça destinada ao quinto constitucional ... (B) A ...
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COVID. Legislação correlata
... Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika ... — TST — radiação ionizante ou substância radioativa — devido — Portarias n. 3.393/87 ... 444, parágrafo único — CLT — falsificação — art. 345 — CLT ... DIREÇÃO TÉCNICA ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Ademais, trata-se de substância ilegal, sem vitima definida, de sorte que a ... ASSUNTO: [Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de ... crime de falsificação de substância destinada ao consumo ... Inexistem preliminares, pois, a ...
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Revisão do lançamento tributário
... FALSIFICAÇÃO DE FATURAS POR AGÊNCIAS DE VIAGENS. FALTA DE ... social e política como instituição destinada a preservar valores vivos da nação.” ( ... , em nada se relacionando com a substância do ato de lançamento – ou seja, com a norma ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... B) Dano praticado com emprego de substância inflamável ou explosiva , se o fato não ... , contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada ... – Falsidades (Ex: falsificação de documento – crime anterior) e estelionato ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , incluída toda prática ou conduta destinada a facilitar essa atividade; (b) «organização ... não autorizará a importação da substância mineral ou das fibras referidas no art. 2 o ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... XII - resíduo - a substância ou mistura de substâncias remanescentes ou ... XXVI - matéria-prima - a substância destinada à obtenção direta do produto técnico por ... , desobediência à legislação, falsificação e adulteração, observadas pelo Agente Fiscal, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... destinada ao Regime Disciplinar Diferenciado, tinha (e ... indisponíveis. 3. Crimes de falsificação ideológica (art ... 299) de faturas e notas ... destinada a preparação de substância entorpecente ou que ... determine dependência ... -
Direito Penal
... ção penal, faz uso de álcool ou de substância de efeitos análogos. A teoria da actio libera ... (B) falsificação de documento particular, previsto no artigo 298 ... , e diz que, desse valor, metade será destinada ao próprio Delegado. Sicrano não aceita a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... federal, de uma acção coordenada destinada" a dar cumprimento às disposições destas conven\xC3" ... , entretanto, em vigor, em sua forma e substância para os Estados Membros que a tiverem ratificado ...
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Direito Processual Penal
... contém rasura ou indício de falsificação. Neste caso, a autoridade determinará a ... ória, preparatória da acusação, destinada a subsidiar a atuação do órgão ministerial na ... com considerável quantidade de substância esbranquiçada e recebendo dessa pessoa quantia ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... e rápida intervenção médica destinada ... à salvação da vida. Pouco importa exista ... 158, CP) ou falsificação (art. 298, CP), por força do princípio da ... implica fazer desaparecer a própria substância material da comunicação 1372 , seja por ...
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Modelos (com notas explicativas)
... e pelos crimes de estelionato e de falsificação de identificação de veículo que cometera, para ... ência de álcool ou de qualquer outra substância" psicoativa que determine dependência). 2) Autua\xC3" ... ção da autuação pelo correio, destinada ao proprietário do veículo que poderá indicar ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... , sem que isso implique alteração na substância do conceito. Em razão disso, o art. 503, caput ... ou rejeitando a demanda do autor destinada a obter a declaração da existência de uma ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Apesar de o objetivo ser a falsificação de documentos particulares, Caio utilizava-se da ... para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a ... preso em flagrante quando guardava a substância que adquirira. Como bem sabemos, o tipo penal do ...
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Magistratura TJGO 2021
... maior, hipótese em que primeiro será destinada a amortização dos juros ... (E) o pagamento ... suficientes as evidências de que a substância entorpecente tem como destino qualquer ponto ... contém rasura ou indício de falsificação. Neste caso, a autoridade determinará a ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... aumento de metade para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de ... da influência de ácool ou de outra substância psicoativa ... Lei 9.503/97 -Crimes de ... : “Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 273, § 1º E §1º-B, I, III E V, DO CP. PRELIMINAR. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NOJULGAMENTO DO RE N. 979.962 (STF). INADMISSIBILIDADE. INOVAÇÃORECURSAL E FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTO SUBSIDIÁRIO.INAPLICABILIDADE DA TESE AO CASO. AGRAVANTE CONDENADO POR OUTRASFIGURAS TÍPICAS ALÉM DAQUELA PREVISTA NO ART. 273, § 1º-B, I, DO CP.SUPOSTA...
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Legislação Complementar
... inter-nacional maior entre os Membros destinada a proibir e eliminar efetivamente as piores ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... V — qualquer outra substância, desde ... que não coloque em perigo os ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... de utilidade ou comodidade material destinada" à satisfação da coletividade em geral, mas fru\xC3" ... , de elemento interno a fornecer a substância válida do comportamento público. Toda atuação ... prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro ...
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Decisão monocrática Nº 232540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... e 1 frasco contendo pó branco de substância(s) não identificada(s), 2 balanças de ... o fato de que referido delito de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de ... é uma diligência investigativa destinada a apreender instrumentos destinados a fim ...
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Acórdão, Processo nº 5027767-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-12-2022
... Federal em So Paulo iniciou investigao destinada a apurar a existncia de organizao criminosa ...
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Legislação
... não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultra-passagem e ... ções de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração ... Art. 122 Para a ... ência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: ...
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Acórdão, Processo nº 0010428-73.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... mês de novembro de 2016, importou a substância "Hydrocortisone Tablets, USP", medicamento não ... 20mg, 500 comprimidos, lote F150370A, destinada" à VERA LÚCIA CAPELLO, com suspeita de falsifica\xC3" ... No entanto, caso seja confirmada a falsificação da prescrição médica, a importação por ...