substancialidade
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Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
... O adimplemento substancial. A posição da jurisprudência brasileira. Parâmetros de substancialidade" e o atual papel do adimplemento substancial; – 6. As consequências do adimplemento e do inadimplemento. Responsabilidade pós-contratual. A resolu\xC3" ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... elementos que passam a caracterizá-lo a partir da modernidade, com ênfase à substituição das noções de invariabilidade e substancialidade, que até então lhe acompanhavam, pelas dimensões da temporalidade e da historicidade. O texto trata, ainda, de alguns fatores que apontam para a ... -
Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Como já tive oportunidade de afirmar, o cabimento da resolução por violação a tais deveres dependerá da substancialidade da falta, do tipo da relação contratual e do impacto da falta para o interesse do credor. 104 102 Cumpre analisar, por exemplo, se o contrato é de ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... substancialidade dos seus comandos. Logo, som ente é de ser reputado como válido o critério legal de diferenciação que siga na mesma ...
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O pequeno acionista é acionista?
... 10. Herbert Wiedemann é bastante afeito ao conceito de regras de substancialidade no direito societário. Cf. a respeito o texto “Treubindungen und Sachlichkeitsgebot: ein Systemvergleich”, traduzido por Otto Carlos Vieira ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... apenas a relação de si a si, mas também a vivência de um relacionamento estável entre si mesmo e o mundo das coisas, no qual a substancialidade, a cognoscibilidade e a existência continuada do último não são postas em questão, mas simplesmente pressupostas como o pano de fundo evidente ... -
O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... Neste compasso, o fornecedor deve se atentar à substancialidade 63 da informação transmitida (albergar todas as minúcias expostas e aquelas relevantes para o consumidor), a qual varia de acordo com a razão ...
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Garantismo processual, decisionismo e impenhorabilidades
Garantismo processual, decisionismo e impenhorabilidades
... i Para uma análise crítica da visão instrumental do processo e o contraponto em favor de substancialidade do processo, ver ANCHIETA, Natascha. Em busca da substancialidade constitucional do processo: os percalços do desenvolvimento histórico da ciência ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Não há como se considerar o mundo em si mesmo, pois não conseguimos atingir a essência ou substancialidade das coisas. Lida-se apenas com a linguagem, e as palavras expressam sempre sentidos ambíguos ... A ambiguidade, como salienta Zygmunt Bauman, é ...
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Artigos 763 a 769
... 247-48 ... A propósito assevera STRECK, Lenio, que a Constituição passa a ser, em toda a sua substancialidade ...
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Conclusão
... ao exercício de todos os instrumentos mencionados, observando-se interesses existenciais porventura envolvidos, a seriedade e substancialidade do inadimplemento bem como os deveres de informação que orientam a operatividade dos remédios no âmbito da relação obrigacional complexa ...
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O Ser do Dasein como Cura
... Mais do que isso: “seu ‘teor’ não se funda na substancialidade de uma substância e sim na ‘autoconsistência’ do si-mesmo existente e cujo ser foi concebido como cura.”15O fenômeno do simesmo está ...
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Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 2)
Pessoa jurídica e direitos de personalidade (parte 2)
... Realiza todas as características da personalidade, menos uma: a substancialidade”[1]. Lamartine sustenta que essa unidade ontológica não possui “forma substancial”, mas, sim, “forma acidental”, uma vez que para existir ... -
Estado de direito e análise econômica do direito: entre aproximações e tensões
... Principais fundamentos da Análise Econômica do Direito. 2. Estado De Direito – Em busca de um conceito. 2.1. Sobre a substancialidade do Estado de Direito. 3. Análise Econômica e Estado De Direito – Entre tensões e aproximações. 3.1. A certeza do Direito e a segurança ...
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A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias
... Isso porque, tanto o juízo de substancialidade a que o constitucionalismo garantista submete a lei, quanto a leitura moral da constituição asseverada pela teoria integrativa dworkiniana, ... -
Lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais
... se considerarmos a inexistência de qualquer norma jurídica no Código Civil brasileiro que expressamente admita a avaliação da substancialidade do adimplemento 1 pelo magistrado como forma de afastar a pretensão do credor que busca a resolução do contrato pelo inadimplemento ... O fato ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 287 ... 190 “‘Autonomia’, contudo, é uma expressão ambígua. a) Pois, devido a esta substancialidade e causalidade, já nos acostumamos a chamar o em si mesmo substancial de pura e simplesmente autônomo e nos habituamos a denominá-lo de divino e ...
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Candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência não cabe na Constituição
Opinião: Candidatura de Jair Bolsonaro não cabe na Constituição
... ítica e jurídica” fundada pelo povo, na sua vontade constituinte - e indisponível porque sua depreciação implica na perda de substancialidade da Constituição. [5] ... Correndo o risco de ser alarmista, esses valores básicos imbuídos no texto constitucional parecem ameaçados pela ... -
Recuperação judicial como forma da manutenção da função social
A Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, traz em seu bojo o instituto da falência, recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Para este trabalho a atenção voltase apenas para a recuperação judicial, casos de empresas que se encontram com problemas econômico-financeiros mas são economicamente viáveis e passam apenas por uma situação de crise, não conseguindo mais cumprir com as suas...
... 242-4, 2010) ... Seguindo esta mesma linha de pensamento, é valido dizer que a função social “ganha substancialidade precisamente quando aplicado à propriedade de bens de produção, ou seja, na disciplina jurídica da propriedade de tais bens ( ... ) e ao referirmos ... -
O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... 107) ensina: “( ... ) só no ter algo a liberdade parecia adquirir uma certa substancialidade. Esse ter algo , que inicialmente se refere à propriedade, levava a um aburguesamento da liberdade no sentido da liberdade capitalista e à ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... Similarmente, os arranjos materiais de poder tornam possíveis certos direitos e privilégios de fala, bem como emprestam substancialidade ao que é dito no discurso" (p. 540) ... Todos os autores citados acima, a partir de suas filiações teóricas e cada qual à sua maneira, chamam a ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
Tendo em vista a criação do instituto do Juiz de Garantias, disciplinado pelos artigos 3º-A a 3º-F do Código de Processo Penal e introduzido pela Lei nº 13.964/2019, bem como o contexto histórico de elaboração do referido código e a permanência de características inquisitoriais, o presente estudo objetiva investigar em que medida o referido instituto contribui para a consolidação do modelo...
... contrapartida, contrasta-se o entendimento de que as inovações trazidas pela Constituição não foram suicientes para alterar a substancialidade do processo penal, o que justiicaria a conservação de características inquisitoriais ... Prado (2005, s.p.) ressalta que esta questão ... -
Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... São Paulo, Almedina, 368p ... STAMFORD DA SILVA, A. 2021b. CL?UDIO SOUTO E SOLANGE SOUTO: A SAGA, A SUBSTANCIALIDADE ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... ou princípio constitucional, espécie, que para o trabalho que se pretende formular, é lida como princípio com força normativa, substancialidade" e aplicabilidade, além de terem a função de sustentar o ordenamento, conferindo racionalidade e integralidade ao ordenamento constitucional (CRIST\xC3" ...
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A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... 40 Assim, a tese utilizada para embasar os julgados perdeu sua substancialidade, tendo em vista que, ao exemplo dos “ softwares de prateleira”, os quais apenas eram comercializados sem levar em consideração às ...