substancialidade
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.04.003216-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-01-2019
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Decisões Monocráticas nº 2536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2014
... Os temores descritos na inicial não possuem o minimo de substancialidade que autorize a concessão de tutela cautelar por esse MM Juízo. (fls. 353 e 360) Constato, destarte, em uma análise primu ictu oculi e sem adentrar ...
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O que é isto, o ativismo judicial, em números?
Observatório Constitucional: O que é isto, o ativismo judicial, em números?
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... ão do termo “direção” do empregador, as mesmas devem ser aplaudidas, porque correspondem, de uma forma mais clara, à substancialidade do vínculo laboral, tal como o concebemos, mas não altera o âmbito de aplicação prática da norma (101) ... VICENTE, Joana ...
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Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
... substancialidade democrática e solidária, sem a tutela dos poderes hegemônicos. Uma difícil transição, configurada em uma luta (desigual), mas continuada, pela ... -
O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
... a pessoa da qual fala Marx em O capital determinados atributos conceituais, certos aspectos categoriais que a dotaram de alguma substancialidade, isto e, autonomia autorreferencial. Consequentemente, tem sido desfeitos certos nexos categoriais, determinadas mediacoes de sentido que a ligam ...
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Revisão da produção científica brasileira em segmentação de mercado
A segmentação de mercado é um assunto central para a formação das estratégias empresarias. Conhecer sua evolução, como área de pesquisa, é essencial na proposição de agendas de pesquisas futuras. Esse artigo tem como objetivo analisar o estado da arte dos trabalhos sobre segmentação de mercado no Brasil, a partir de um estudo bibliométrico. No total, 63 artigos foram analisados. Os resultados...
... São eles: comportamento diferente, acessibilidade, viabilidade, identificabilidade, rentabili-dade (DESARBO; GRISAFE, 1998), substancialidade, estabilidade, acionabilidade, capacidade de resposta (WEDEL; KAMAKURA, 2000) e projetabilidade (DESARBO; DESARBO, 2003). Cada um desses conceitos ... -
Acórdão Nº 08014631420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-03-2020
... Francisco Dyego em 15/01/2019 e ainda estando o paciente Lucivan Moreira evadido, Sua Excelência reforçou contundentemente a substancialidade do cárcere provisório à luz dos pressupostos dos arts. 312 e 313 do CPP (ID 3824066 ): ... “( ... ) observa-se que foram bem descritos a ...
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Acórdão Nº 08126862720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-05-2022
... Ensino Superior, notadamente em face da ausência de explicação quanto aos aumentos ocorridos nos últimos semestres e da própria substancialidade dos mesmos” ... 6. Argumentou que, ante o risco de interrupção dos estudos da recorrente, caso se entenda pela ausência da probabilidade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000317-61.2021.5.06.0004), 03-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do
... Pugna, por fim, a reforma da sentença " para considerar a substancialidade do corpo probatório trazido aos autos e limitar a condenação na sucumbência em patamares condizentes com os princípios jurídicos da ... -
Acórdão Nº 0020296-45.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS. RENNER E C&A. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE ROUPAS. FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Entende essa Relatora que a mera contratação de produtos prontos e acabados não se confunde com a terceirização de atividades de uma reclamada para a outra, tendo-se em conta, ainda, a ausência de prova de que as recorrentes fiscalizavam...
... atividade-meio das empresas tomadoras de serviço persiste a responsabilidade subsidiária, ainda mais assim se configura no caso da substancialidade da mão de obra ora analisada para a atividade empresarial das terceira e quarta rés ... A matéria já é de conhecimento deste Tribunal, sendo ... -
Direito societário. Sociedade anônima. A seguradora inadimplente com a obrigação legal constante na alínea 'a', do artigo 45, do Decreto nº. 60.459/1967 e o direito à participação nos resultados sociais
... relação jurídica, afastando os arranjos formais diante da efetiva alteração que a conduta de uma delas é capaz de imprimir à substancialidade da relação. E é nesse sentido que professa António Menezes Cordeiro 85 : ... A ordem jurídica postula uma articulação de valores materiais, ...
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Decisão da Presidência nº 2550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
... Os temores descritos na inicial não possuem o minimo de substancialidade que autorize a concessão de tutela cautelar por esse MM Juízo. (fls. 353 e 360) Constato, destarte, em uma análise primu ictu oculi e sem adentrar ...
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Decisões Monocráticas nº 2550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
... Os temores descritos na inicial não possuem o minimo de substancialidade que autorize a concessão de tutela cautelar por esse MM Juízo. (fls. 353 e 360) Constato, destarte, em uma análise primu ictu oculi e sem adentrar ...
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Decisão Monocrática nº 5014007-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Abril de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5014007-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Abril de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5048888-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Mayo de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5002119-98.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Enero de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5009176-70.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Marzo de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5014007-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Abril de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5002119-98.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Enero de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5009106-53.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Marzo de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5002119-98.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Enero de 2017
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.04.003216-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-12-2022
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Decisão Monocrática nº 5030838-27.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2016
... substancialidade" (bloqueios em percentuais elevados da disponibilidade verificada na conta-corrente) do seu direito de propriedade, ao impedir o uso, gozo e a disposi\xC3" ...