substancialidade
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Human rights in contemporary society: neoliberalism and (post)modernity/Direitos humanos na sociedade contemporanea: neoliberalismo e (pos)modernidade.
...O sujeito encontra-se instituido pelo mercado em uma situacao de subalternidade frente a substancialidade da instancia social. A instituicao produz um "eu" dominado e expurgado de sua existencialidade humana, de modo, a procurar abrigo em uma ...
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Responsabilidade civil anticorrupção da organização empresária
...Nesse conceito, reside a substancialidade" da anticorrupção da empresa quanto a sua estrutura jurídica. Trata-se de um comportamento exigido pela Lei Anticorrupção e que se aproxima da no\xC3"...
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
..., como forma de construção das condições de possibilidade para o resgate das promessas da Modernidade, determinando a passagem da substancialidade à materialidade. Objetiva-se, primordialmente, reinterpretar as normas integrantes do ordenamento jurídico em sentido constitucional. Desse modo, a ...
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Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... possibilidade de um Direito Responsivoǡ em que a legalidade passa da formalidade ȋregras para solução de casos individuaisȌ à substancialidade" ȋjustiça substantivaȌǤ O modelo do direito responsivo representa o Direito como solucionador de problemas a partir de um espírito de autocorreç\xC3"... -
Direitos culturais e obras artísticas: interseções!
... Ainda que assim não fosse, acesso sem a possibilidade de fruição é preceito vazio, inócuo, inoperante, contrário à lógica da substancialidade das normativas constitucionais. Acesso e fruição cultural são conceitos vinculados e implicam-se mutuamente, pois refletem as mesmas finalidades, ...
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A sociedade em processo de envelhecimento - Mudanças comportamentais a partir de fenômenos geracionais
... velhice é um valor social, isto é, “algo inerente aos fundamentos de uma sociedade demo-crática e republicana, preocupada com a substancialidade dos direitos e orientada à preservação do estado de dignidade das pessoas”.9Por isso, uma estruturação adequada e equânime dessa rede de ...
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Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva- se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximaçã
...85). Trata-se de uma verdade lançada na contingência, sem fundamento último na substancialidade das coisas ou na subjetividade da consciência; um fundamento sem fundo. Este “mínimo é” compartilhado – que se coloca entre o objetivismo e ... -
Decisão Nº 08127233320148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-09-2020
... enganosa em razão da omissão do "preço" no encarte publicitário, sem verificar os pressupostos objetivos e subjetivos da substancialidade do dado omitido, viola o disposto nos arts. 31 e 37, § 1º, do CDC. 7. . "Embargos de declaração manifestados com notório propósito de ...
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Acórdão Nº 08024552820218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-05-2023
... . Nesse sentido, visto que não há divergência de fundamentação e dispositivo ou estranheza do conteúdo da sentença com a substancialidade dos autos, não há o que se falar em contradição do ato decisório, sendo a presente impugnação uma evidente tentativa de rediscussão da ...
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Acórdão nº 0024934-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL. REJEITADA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. COMPROVAÇÃO. CORRESPONDÊNCIA ENTREGUE NO ENDEREÇO DA DEVEDORA. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INAPLICABILIDADE. RECORRENTE QUE PAGOU APENAS 71% DO VALOR DO CONTRATO. PRECEDENTES DO STJ....
...havia me posicionado pela impossibilidade de aplicação da referida teoria, por não restar. caracterizada a substancialidade do adimplemento. Senão, confira-se:. "DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ... -
Acórdão nº 0013496-28.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. VALOR PAGO INSUFICIENTE PARA TAL FINALIDADE. PURGAÇÃO DA MORA. QUITAÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. ARTIGO 3º, §2º, DO DL N.º 911/69. POSICIONAMENTO CONSOLIDADO PELO E. STJ. CONDUTA NÃO ADOTADA PELA CONSORCIADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA...
...em tela, já havia me posicionado pela impossibilidade de aplicação da referida teoria,. por não restar caracterizada a substancialidade do adimplemento. Senão, confira-se:. "DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO. FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ... -
Acórdão nº 1.0000.20.064358-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA - JUNTADA APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA.- Configura cerceamento de defesa a juntada da carta precatória com a oitiva de testemunha arrolada pela autora somente após a prolação da sentença, a qual deixou de considerá-la nas razões
...Continua a existir o poder de buscar provas de ofício, por exemplo. Além disso, a própria substancialidade do devido processo legal não permite que haja manipulação probatória pelas partes. O que há de novo é a responsabilidade política do juiz; o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.064358-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA - JUNTADA APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA.- Configura cerceamento de defesa a juntada da carta precatória com a oitiva de testemunha arrolada pela autora somente após a prolação da sentença, a qual deixou de considerá-la nas razões
...Continua a existir o poder de buscar provas de ofício, por exemplo. Além disso, a própria substancialidade do devido processo legal não permite que haja manipulação probatória pelas partes. O que há de novo é a responsabilidade política do juiz; o ... -
A proteção jurídica das identidades desconectadas: um mapa de sua ambivalência
O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornada múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Defende-se que, apropriada pelo direito, a...
...Não decorre de sua substancialidade, que muda e se altera o tempo todo. Trata-se de um produto da consciência, uma construção que atribui sentido e unifica a multiplicidade de ... -
Acórdão Nº 0020862-71.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... atividade-meio das empresas tomadoras de serviço persiste a responsabilidade subsidiária, ainda mais assim se configura no caso da substancialidade da mão de obra ora analisada para a atividade empresarial da recorrente. No mesmo sentido, a seguinte decisão, envolvendo os mesmos réus do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000110-36.2019.5.06.0003), 15-12-2020
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. Na medida em que os pedidos veiculados na demanda foram julgados parcialmente procedentes, configurou-se, assim, a sucumbência recíproca, razão pela qual se faz imperiosa a condenação de ambas as partes ao pagamento, em...
... A ré, por sua vez, sustenta que "a respeitável sentença merece ser reformada também neste ponto, para considerar a substancialidade do corpo probatório trazido aos autos e limitar a condenação na sucumbência em patamares condizentes com os princípios jurídicos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000285-59.2017.5.06.0016), 27-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamante fogem aos fins do art. 1.022 do CPC. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o dispositivo legal declinado e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
...Assim ficamos no erro. Deve este ser substancial para anular o negócio jurídico. Três hipóteses especificam a substancialidade do erro: a) erro sobre a natureza do ato negocial (penso que desenvolvo o trabalho de empregado, enquanto o meu contratante entende que contratou um ... -
Decisão Monocrática nº 90913 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Junio de 2018
... a substancialidade das provas, sob pena de transformar o Tribunal Superior Eleitoral em mera instância recursal ordinária. [..]14. Considerando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013764320154058302), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001376-43.2015.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JONAS ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO: Alirio Rio Lima Moraes De Melo ADVOGADO: Tomaz Fornelos Lyra Cruz APELANTE: JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: José Elmo Da Silva Monteiro ADVOGADO: Analcina Maria Barbosa Da Silva ADVOGADO: Glebson Franklin Siqueira Brito ADVOGADO: Linaldo Praxedes...
.... Demais disso, ressalvando a qualidade da decisão de primeiro grau ora objeto de ataque, a busca da substancialidade do Direito se incompatibiliza com uma posição formal no sentido de que se deve anular um ato porque não foi autorizado com uma fundamentação ... -
Acórdão Nº 0020601-56.2019.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA PRECLUSÃO. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TITULO EXECUTIVO. Correta a decisão da origem que, reconhecendo a preclusão, afastou a pretensão da exequente, uma vez que esta afronta o comando do título executivo. Procedimento diverso implica violação à coisa julgada, cujo respeito é determinado pelo art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, pelo art. 879, § 1º, da CLT e pelo art.
...A decisão agravada apreciou com a devida clareza e substancialidade a matéria trazida pela exequente em impugnação à sentença de liquidação (ID. 1cd8489), e pontuou a fundamentação com dados concretos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000052-85.2019.5.06.0018), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ESCALA 12x36. AUTORIZAÇÃO EM NORMA COLETIVA. É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. A realização...
... " Dos honorários de sucumbência . (apelo da ré) . Pugna pela reforma da sentença "para considerar a substancialidade do corpo probatório trazido aos autos e limitar a condenação na sucumbência em patamares condizentes com os princípios jurídicos da ... -
Acórdão Nº 0007979-05.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-08-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE RISCO DE INEFICÁCIA DA DECISÃO. PERICULUM IN MORA INVERSO. VEDAÇÃO LEGAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Não há que se falar em risco de perecimento do direito com a análise definitiva quando do mérito do writ, vez que, caso concedidas as progressões, estas retroagem à propositura da ação para seus efeitos financeiros. 2....
.... Em que pese a substancialidade dos argumentos apresentados, tenho que se, ao final, a pretensão autoral vier a lograr êxito, a ausência de tutela liminar não inviabilizará ou ... -
Acórdão Nº 0007367-96.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO COATOR. AVALIAÇÕES PERIÓDICAS. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO LIMINAR. 1. A concessão de liminar em ações mandamentais deve subsidiar-se no reconhecimento da existência de requisitos próprios, tal como preceitua a Lei nº 12.016/09, sendo permitida a suspensão do ato impugnado tão...
...DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROVIDO. 1 - Em que pese a substancialidade dos argumentos apresentados pela impetrante/agravante, se, ao final, a pretensão autoral vier a lograr êxito, a ausência de tutela liminar não ... -
Making a murderer, Orestéia e minha ode à Constituição!
Making a murderer, Orestéia e minha ode à Constituição!
...substancialidade da delação vai para as calendas. Quase que uma questão de fé. Veja-se como atua a Justiça: exige-se que a absolvição do réu em revisão ... -
A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade
... alimentam todo o sistema, não apenas a Constituição propriamente dita, não apenas a lei, mas o direito em toda a sua extensão, substancialidade, plenitude e abrangência. 13 Certamente neste espaço se incluem o Direito Civil da contemporaneidade, o Direito de Família da pós-modernidade e ...