substancialismo
- Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
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Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: Anecessidade do debate “procedimentalismo versus substancialismo”
Resumo: O presente artigo enfoca a necessidade de um debate acerca das visões procedimentalistas e substancialistas sobre o papel da Constituição e do Poder Judiciário, e quais as implicações para a realização dos direitos e garantias fundamentais, ao se escolher um ou outro posicionamento. Palavras-chave: constituição - procedimentalismo - substancialismo Abstract: The present article...
@1.Considerações preliminares: acerca da modernidade tardia no Brasil A discussão1 acerca do suposto fim da modernidade ainda não chegou a um consenso. É possível dizer que a modernidade terminou, sendo cabível, portanto, a util... -
Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
... Palavras-chave : Judicialização. Procedimentalismo. Substancialismo. Ativismo Judicial. Direito Previdenciário ... 3 Requisito processual (e legal) para o exercício do direito de judicializar um direito ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... para a coesão entre grupos humanos que pertenciam antes às sociedades estamentais: uma solução na esfera da cultura, o substancialismo, associado à obra de Carl Schmitt, desenvolvida no século XIX; ou uma solução na esfera das instituições e dos procedimentos democráticos, o ... -
Notas sobre a alteração da atividade jurisdicional
As concepções jurídicas – jusnaturalista, juspositivista e agora o constitucionalismo de princípios – ainda fazem discutir a alteração da atividade jurisdicional, que é evidente, ante os vastos posicionamentos encontrados em consulta jurisprudencial e doutrinária. Isso se deve também à política e à economia em que a sociedade está inserida. Elementos de atuação jurisdicional, como o princípio da...
... O substancialismo, ou seja, a vantagem substancialmente mais fácil para se alcançar este sentido de justiça seria a teoria do discurso com uma argumentação ... -
Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro, comungando, para tanto, a noção de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias...
... processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias procedimentalista e substancialista no intuito de conceber o ... -
Pós-modernidade: a identidade ? real ou virtual?
Aborda-se a identidade enquanto processo permanente de reconstrução e se constata que toda utilização da noção começa pela sua crítica levando à interrogação se essa unidade tão postulada corresponde de algum modo a algo real. O dado irredutível é a descontinuidade, de modo que para formular a noção de identidade e resolver o problema por ela colocado, a única via que se apresenta é a oposta ao...
... modo que para formular a noção de identidade e resolver o problema por ela colocado, a única via que se apresenta é a oposta ao substancialismo, podendo, assim, ser apreendida enquanto uma espécie de lugar virtual ao qual é indispensável referir para explicar certo número de coisas, mas ... -
Direito civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos
... Legal, no texto Seis Objeções ao Direito Civil Constitucional 3 , e Thiago Reis, em Dogmática e Incerteza Normativa: Crítica ao Substancialismo Jurídico do Direito Civil-Constitucional 4 ... A consideração e a ponderação dos argumentos dos críticos se dão com ênfase à problemática da ...
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A natureza hist?rica do humano
Este trabalho trata da condição humana segundo o olhar histórico. A proposta clássica de ser humano oriunda do substancialismo racional-iluminista conflita com o pensamento histórico, tanto na instância filogenética, de sua hominização antropológica que constrói a espécie, como também na ontogenética, de sua humanização dada pela historicidade vivencial de cada indivíduo biológico em seu devir...
... Este trabalho trata da condição humana segundo o olhar histórico. A proposta clássica de ser humano oriunda do substancialismo racionaliluminista conflita com o pensamento histórico, tanto na instância filogenética, de sua hominização antropológica que constrói a ... -
Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais previstos na Constituição Federal, os quais são tomados como normas constitucionais de aplicabilidade...
... @3 O poder judiciário e o acompanhamento do cumprimento da constituição pela administração pública: procedimentalismo versus substancialismo ... A partir da consideração das normas que estabelecem os direitos sociais fundamentais como sendo de exequibilidade imediata, assume ... -
Outros Pós-Positivismos
... Ademais, considerando que a normatividade da Constituição e o substancialismo principiológico têm se tornado os paradigmas predominantes na atualidade, serão adotados ao longo de todo o livro, restringindo-se o presente ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... “Em suma, há que se atentar para a vinculação causal da prova como forma de evitar-se o substancialismo ...
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A inefetividade constitucional é um problema de (in) justiça?
A constituição brasileira é caracterizada pelos diversos direitos fundamentais que resguarda. Esses direitos são dotados, em teses, de um mínimo de eficácia social e jurídica, bem como de aplicabilidade imediata. Entretanto, muitos desses direitos fundamentais não geram qualquer efeito na vida das pessoas. A falta de efetividade, em muitos casos, está ligada à (não) atuação dos órgãos do Estado....
... PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Justiça; Substancialismo; Procedimentalismo ... INTRODUÇÃO ... A questão que se coloca em debate está relacionada à ideia de efetivi-dade constitucional, mais ... -
O princípio da insignificância sob um olhar inspirado em Ferrajoli: a leitura do consumo de drogas em precedente do STJ
... 170 Bruno Espiñeira Lemos ... 2.6 As vias do substancialismo ... Ao tratar sobre o substancialismo, Ferrajoli inicia seu discurso mencionando que a separação entre direito e moral, legitimação interna e ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... @@4.2.1. Procedimentalismo e substancialismo ... Aprofundemos um pouco a questão do ativismo judicial. Se os poderes políticos se mostram indecisos ou omissos a respeito de determinado ...
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O casamento homoafetivo no brasil: as visões procedimentalista e substancialista
O presente estudo trata da atuação do Poder Judiciário a partir da transformação dos paradigmas estatais e sua correspondente influência na postura adotada pelo Poder Judiciário. Objetiva-se, neste sentido, delinear a atuação do Judiciário no contexto brasileiro a partir da questão da legitimidade de suas atuações. Em seguida, discutem-se as principais características das correntes doutrinárias...
... Palavras-chaves : Ativismo judicial; substancialismo; procedimentalismo; união homoafetiva ... 1 Mestre e Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de ... -
Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "tercei
... (CARNELUTTI, 1999, p. 78-81) ... @4 Procedimentalismo e substancialismo ... Ao estudo das constituições e da jurisdição - mormente da jurisdição constitucional - dedicam-se diversos autores cujas concepções ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 585 FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão ... 3ª edição. São Paulo: RT, 2010, p. 10 ... 586 Idem, p. 38 ... substancialismo penal , em que crime é o desvio ético ou antissocial 587 ... O elemento ligado à comprovação jurisdicional é o cognitivismo processual ...
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A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... substancialismo penal, o decisiosismo processual e o subjetivismo inquisitivo ... Essa influência que emana sobre todo o processo penal, trabalha sob a ótica ... -
A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... ção garantista, dirigente e pluralista, fundada numa concepção material que trilhe aproximações entre o procedimentalismo e o substancialismo no processo hermenêutico, capaz de condicionar um processo (re)legitimador do Poder Judiciário na concretização de um projeto humanista que ... -
A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade
... Aqui se faz um raciocínio inverso aos defensores de substancialismo puro do Direito , que se referem às arbitrariedades que podem ser levadas a efeito em nome da aplicação da lei, do direito-texto, pois defendemos ...
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Resumos
... Direito, Estado e Sociedade n. 55 jul/dez 2019 ... Isaia, Cristiano Becker e Sell , Cleiton Lixieski. Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... Nas palavras de Ferrajoli: ... Substancialismo e substantivismo, além disso, alcançam as formas mais perversas no esquema penal do chamado tipo de autor , onde a hipótese normativa de desvio ...
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Introdução
... 18/03/2022 16:12:04 ... HABEAS CORPUS – TEORIA E PRÁTICA • Pedro H. C. FonseCa ... contra substancialismo, Direito Penal mínimo contra Direito Penal máximo, o direito ... do mais fraco contra o direito do mais forte e a certeza contra o arbítrio ...
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Jurisdição constitucional aberta: a legitimidade da sua atuação frente aos Direitos Fundamentais, a Democracia e o Estado Democrático de Direito
... a autora pondera que a legitimi-dade da jurisdição constitucional não está restrita aos limites estabelecidos no debate entre o substancialismo" e o preocedimentalismo, passando antes pela denominada jurisdição constitucional aberta, na qual esses dois aspectos são tomados “não como l\xC3" ...