substancialismo e procedimentalismo
66 resultados para substancialismo e procedimentalismo
- Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
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Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: Anecessidade do debate “procedimentalismo versus substancialismo”
... sicionamento. Palavras-chave: constituição - procedimentalismo - substancialismo Abstract: The present article focuses on the necessity of a discussion regarding the procedural and material views about the role played by the Constitution and the Judiciary branch, and on what are the implications for the implementation of fundamental rights by adopting one position or the other. Words-key: constitution - procedural - material
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Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
... Palavras-chave : Judicialização. Procedimentalismo. Substancialismo. Ativismo Judicial. Direito Previdenciário ... 3 ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
... com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para explicitar as dimensões da colonialidade na teoria constitucional europeia. Argumenta-se que essa disjunção reconstrói a distinção entre povo (elites de poder qualificadas) e plebe (plebe/massa amorfa), fundamentada na compreensão racista da história, convergindo para a defesa do Estado como agente da hegemonia branca e na representação do papel perigoso...
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Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
... um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias procedimentalista e substancialista no intuito de conceber o processo como uma instância irrenunciável de participação e inclusão substancial das partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de...
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Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil
... partir das vertentes teóricas representadas pelo procedimentalismo e pelo substancialismo, a importância que o controle judicial da prestação dos serviços públicos assume em um país de modernidade tardia como o Brasil, assim como analisar se a dita intervenção vem ocorrendo de forma efetiva ou atuando de maneira meramente cosmética. Palavras-chave: Serviços públicos. Direitos sociais fundamentais. Procedimentalismo. Substancialismo. Controle
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A inefetividade constitucional é um problema de (in) justiça?
A constituição brasileira é caracterizada pelos diversos direitos fundamentais que resguarda. Esses direitos são dotados, em teses, de um mínimo de eficácia social e jurídica, bem como de aplicabilidade imediata. Entretanto, muitos desses direitos fundamentais não geram qualquer efeito na vida das pessoas. A falta de efetividade, em muitos casos, está ligada à (não) atuação dos órgãos do Estado....
... PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Justiça; Substancialismo; Procedimentalismo ... INTRODUÇÃO ... A questão que se coloca em ... -
Resumos
... Isaia, Cristiano Becker e Sell , Cleiton Lixieski. Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura ...
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Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
... ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "terceira via", busca demonstrar a importância dos procedimentos na realização dos valores consubstanciados em princípios constitucionais que se irradiam por todo o ordenamento jurídico. Conclui que o processo não é apenas um...
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Jurisdição constitucional aberta: a legitimidade da sua atuação frente aos Direitos Fundamentais, a Democracia e o Estado Democrático de Direito
... está restrita aos limites estabelecidos no debate entre o substancialismo e o preocedimentalismo, passando antes pela denominada jurisdição ... na observância dos procedimentos, como ocorre com o procedimentalismo. 46 A autora chama a atenção para o fato de que “substancialismo” e ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Então, talvez mais interessante do que debater “substancialismo vs. procedimentalismo” 85 ... fosse debater “formalismo vs. não ...
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A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... concepção material que trilhe aproximações entre o procedimentalismo e o substancialismo no processo hermenêutico, capaz de condicionar um ... -
O casamento homoafetivo no brasil: as visões procedimentalista e substancialista
O presente estudo trata da atuação do Poder Judiciário a partir da transformação dos paradigmas estatais e sua correspondente influência na postura adotada pelo Poder Judiciário. Objetiva-se, neste sentido, delinear a atuação do Judiciário no contexto brasileiro a partir da questão da legitimidade de suas atuações. Em seguida, discutem-se as principais características das correntes doutrinárias...
... Palavras-chaves : Ativismo judicial; substancialismo; procedimentalismo; união homoafetiva ... 1 Mestre e Doutoranda em ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... @@4.2.1. Procedimentalismo e substancialismo ... Aprofundemos um pouco a questão do ativismo ...
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Ensaio sobre a jurisdição constitucional: afinal, tudo é matéria constitucional?
... da Legitimidade da Jurisdição Constitucional entre Substancialismo e Procedimentalismo: Novas Perspectivas. A & C R. de Dir ...
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A jurisdição constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana
... procedimentalista; ii) as críticas tecidas ao procedimentalismo; e iii) como tal debate pode contribuir para a adequada compreensão do papel da jurisdição constitucional no Século XXI.
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The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
The rule of law is the central milestone of modern democratic states. There is a gap, however, between what is on the constitutional texts and the lived-in world. The scholars use to concentrate their focus on the Executive Branch’s role (and, sometimes, of Legislative Power) in situations of disregard of the Constitution. However, we chose to target the Judicial Branch and its decisions as...
... Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no Estado Democrático de Direito. Revista Brasileira ... -
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas perspectivas. A&C – Revista de Direito ... -
A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... ça de Nussbaum uma revitalização da disputa entre procedimentalismo e substancialismo, que viceja no âmbito da discussão acerca da ... -
Controle Judicial de Políticas Públicas: O 'Estado de Coisas Inconstitucional' e sua Adoção pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF)
... -se relevante trazer à baila as correntes denominadas de procedimentalismo e substancialismo ... O procedimentalismo, capitaneado por Jürgen ...
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Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... ção da política e ativismo judicial à luz do procedimentalismo e do substancialismo. Conteúdo Jurídico , Brasília, p. 14-16, Sept ... -
As condições da ação no código de processo civil
O presente artigo analisa a situação das condições da ação no Código de Processo Civil de 2015, no tocante à sua manutenção e ao momento de sua verificação, em razão das repercussões de ordem teórico-prática que surgem, sobretudo, na formação ou não da coisa julgada material. Objetiva-se, a partir de breve retrospectiva da evolução das teorias da ação, do texto do novo CPC e da doutrina abalizada,
... O pecado da Teoria Autonomista é incentivar o procedimentalismo em detrimento do substancialismo e pregar uma função demasiadamente ... -
Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã
... Constitucionalismo. Procedimentalismo. Substancialismo. Ativismo judicial ... Abstract: One of the most ... -
Em novo livro, Lenio Streck mostra que Direito não é somente estratégia
Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia
... O clássico embate entre procedimentalismo e substancialismo é revivido aqui, com grande sensibilidade de ambas as ... -
Direito Constitucional
... Inversamente ao sustentado pelo procedimentalismo, o substancialismo propõe a adoção de decisões substantivas pelas ...