Substâncias alimentícias deterioradas
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ção, congelamento, adição de substâncias, separação de partes deterioradas; ... b) ... 1902 MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... de graxas, óleos e outras substâncias e materiais que os tornem escorregadios; e ... c) ... possibilitar a reposição de partes deterioradas ou danificadas; ... b) ser constituídas de ... uma mistura homogênea para massas alimentícias. Composição básica: estrutura, acionamento, ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... de graxas, óleos e outras substâncias e materiais que os tornem escorregadios; e ... possibilitar a reposição de partes deterioradas ou danificadas; ... b) ser constituídas de ... uma mistura homogênea para massas alimentícias. Composição básica: estrutura, acionamento, ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... ção de materiais, partículas ou substâncias, devem pos- suir proteções que garantam a ... a reposição de partes deterioradas ou danifi cadas; b) ser constituídas de ... mis- tura homogênea para massas alimentícias. Com- posição básica: estrutura, acionamento, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... "A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... "A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... IV - antisséptico: São substâncias aplicadas à pele para re- duzir o número de ... , matérias-primas e embalagens alimentícias, e de alimentos industrializados ou manipulados, ... a remoção me- cânica de partes deterioradas e de sujidades sob água corrente po- tável, ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... não inclui os contaminantes ou substâncias nutritivas que ... sejam incorporadas ao alimento ... deterioradas; ... 2. Seleção para retirada de unidades ... 14. As indústrias alimentícias devem implantar e imple- ... mentar Procedimentos ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... não inclui os contaminantes ou substâncias nutritivas que ... sejam incorporadas ao alimento ... deterioradas; ... 2. Seleção para retirada de unidades ... 14. As indústrias alimentícias devem implantar e imple- ... mentar Procedimentos ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... ímica, matéria estranha ou outras substâncias não inten- ... cionalmente adicionadas ao ... deterioradas; ... 2. Seleção para retirada de unidades ... 14. As indústrias alimentícias devem implantar e imple- ... mentar Procedimentos ...
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PORTARIA Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019
... ção de materiais, partículas ou substâncias", devem possuir proteções que garantam a seguran\xC3" ... possibilitar a reposição de partes deterioradas ou danificadas; b) ser constituídas de materiais ... uma mistura homogênea para massas alimentícias. Composição básica: estrutura, acionamento, ...
- Diário do Executivo, 28-04-2011