substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;. VIII ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. X - o incremento, em ...
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Ordem social
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ...• controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . • colaborar na ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplantes, pesquisa e . ... - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e . ...ção de substâncias e produtos psicoativos", tóxicos e radioativos;VIII - colaborar na prote\xC3"...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em ...In: ANVISA. Regularização de Produtos – Medicamentos . Disponível em: ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII - colaborar na ... -
Direito à saúde baseado em evidências
O objetivo do presente trabalho é relacionar o direito à saúde com as evidências de tecnologias da área da saúde. Inicialmente, abordaram-se as evidências, conceituando e expondo sobre saúde, tecnologias em saúde, e medicina baseada em evidências. Na sequência, foi pesquisada e exposta a evolução jurídica – normativa e jurisprudencial – da questão relacionada às evidências de tecnologias em saúde,
...ços de saúde” , “ pro- cedimentos, produtos e subs tâncias de interesse para a saúde” ... e outros insumos” e “substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e ... -
A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
Este estudo partiu da seguinte pergunta: a Constituição Federal de 1988 aponta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade privada na área de saúde no país ou há uma lacuna sobre o tema? Para responder à pergunta, foi realizada pesquisa descritiva sobre os artigos de 196 a 200 da Constituição de 1988 em duas etapas. A metodologia empregada na primeira etapa foi o levantamento...
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ... o controle das drogas de abuso e demais produtos tóxicos inebriantes e estabelecer princípios ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . VIII – colaborar na ... -
Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... voltadas para o impacto de poluentes/substâncias químicas sobre a saúde ou a desenvolver os ..., na Suécia, teve como um de seus produtos a proposição do conceito de desenvolvimento ...ção de substâncias e produtos psicoativos", tóxicos e radioativos, entre outros;. · Art. 7\xC2"...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
...— controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. VIII — colaborar na ...
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Da ordem social
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ...— controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . VIII — colaborar na ...
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Constituição federal (excertos)
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ...– controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. VIII – colaborar na ...
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Constituição da República Federativa do Brasil
... - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. VIII - colaborar na ...
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Constituição da República Federativa do Brasil
...— controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. VIII — colaborar na ...
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Relação Jurídica de Ações de Saúde
...) controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde. j) ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. l) incremento, em sua ...
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Relação Jurídica de Ações de Saúde
...) controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde. j) ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. l) incremento, em sua ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... de conservação e de distribuição dos produtos alimentares pela plena utilização dos ... alimentares dos indivíduos, sem substâncias nocivas e aceitáveis dentro de uma determinada ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII – Colaborar na ...
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Constituição Federal - 88
... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . VIII — colaborar na ...
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Responsabilidade do Empregador no Cumprimento das Normas de Higiene, Segurança e a Saúde do Trabalhador (Medicina do Trabalho)
...– controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. VIII – colaborar na ...
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, ...- controlar e fiscalizar procedimentos , produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . VIII - colaborar na ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...ão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela ... e a utilização de materiais radioativos no território nacional. (Renumerado de § 2 o ... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. VIII — colaborar na ...
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Da ordem social
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ...— controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . VIII — colaborar na ...
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Da ordem social
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ...— controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . VIII — colaborar na ...
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Da Ordem Social
... a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e ... - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e subs-tâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. VIII - colaborar na ...
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Saúde e desenvolvimento humano: parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao sus
O Estado, ao ser detentor da titularidade da prestação da assistência à saúde, enfrenta alguns percalços, tais quais (i) as dificuldades financeiras dos entes prestadores e; (ii) a dependência de novas tecnologias para garantir a adequabilidade deste serviço público. Sendo assim, o presente texto tem por escopo analisar a utilização dos convênios, com entidades do terceiro setor, como ferramenta...
..., “a deinição sobre quais serviços e produtos" que serão incorporados ao sistema público de sa\xC3"... iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; . VIII - colaborar na ... -
As Normas de Saúde e Segurança no Trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta: os limites à negociação coletiva trabalhista face ao substitutivo do Projeto de Lei n. 6.787/2016
...b) substâncias e agentes químicos, biológicos e físicos; ...– controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII – colaborar na ...
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Capítulo VI - Da Prova Pericial
... - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ...ção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. VIII - colaborar na ...