substancias inorganicas
- Iii Termo Aditivo Ao Contrato nº 22.00545 – Sei: 03210005.001108/2022-42– Contratantes: Caern /bioagri Laboratórios Ltda. Objeto: a Renovação do Prazo, Cujo Objeto É a Prestação Dos Serviços de Laboratório Específico para Realizar Análises de Substâncias Químicas Inorgânicas, Orgânicas, Agrotóxicas
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Processo Nº 10679/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2003
Licitacaona Modalidade Pregao 02//daee/2003 Sup Do Daee Objetivando Servicos De Disposicao Em Aterro De Materiais Nao Inerentes Por Substancias Inorganicas Com Presenca Chumbo
... Disposi$@o Em Aterro Sanitario, De Materiais N@o Inertes Por Substancias Inorganicas. $$ Vistos, Relatados E Discutidos Os Autos. $$ Acorda O E ... -
Processo Nº 10624/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Marzo de 2008
Licitacao Na Modalidade Pregao 01/daee/2003/sup Do Daee Objetivando Servicos De Disposicao Em Aterro De Materiais Nao Inerentes Por Substancias Inorganicas Com Presenca Chumbo
... Disposi$@o Em Aterro Sanitario, De Materiais N@o Inertes Por Substancias Inorganicas $$ Vistos, Relatados E Discutidos Os Autos $$ Acorda O E ... - Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
- Acórdão Nº 3402-010.010 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
- Toxicologia ocupacional
- Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
- Avaliação ocupacional de gases e vapores
- Portaria
- Um quinto das cidades do Brasil recebe água contaminada, segundo Instituto de Criminalística
- Um quinto das cidades do Brasil recebe água contaminada, segundo Instituto de Criminalística
- Um quinto das cidades do Brasil recebe água contaminada, segundo Instituto de Criminalística
- Um quinto das cidades do Brasil recebe água contaminada, segundo instituto de criminalística
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- RESOLUÇÃO - RDC Nº 693, DE 13 DE MAIO DE 2022
- Decisão monocrática Nº 1471947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
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Acordão da , 06-06-2023
RECURSO ESPECIAL. ART. 2º, § 1º, DA LEI N. 8.176/1991. USURPAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PERTENCENTE À UNIÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INOVAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE DESTINAÇÃO COMERCIAL DO MINÉRIO EXPLORADO. QUESTÃO NÃO SUBMETIDA OU APRECIADA NA ORIGEM. SÚMULA N. 211/STJ. EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE RECURSO MINERAL (ARGILA). AUSÊNCIA DE
- Avaliação ocupacional de gases e vapores
- Acórdão nº 3202-001.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Diciembre de 2013
- Acórdão nº 3202-001.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 9303-002.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Octubre de 2015
... Polipeptideo), Amido, Partes de plantas pulverizadas e substancias inorgnicas base de Carbonato (excipientes), na forma de grnulos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000957-72.2018.5.06.0003), 30-06-2021
DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESENÇA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO MEDIANTE LAUDO MÉDICO PERICIAL. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador
- Acórdão, Processo nº 0000806-22.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
- Acórdão nº 3201-003.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 1.0242.16.002433-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE - FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA AO CONSUMO - MUNICÍPIO DE CAIANA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUA - DESNECESSIDADE - MEDIDA IMPLEMENTADA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - DESPROVIMENTO DO APELO.- No Direito Brasileiro é vedado a possibilidade de inovar em...