substituição caução
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... Exa. se digne a autorizar a substituição de parte da garantia oferecida por 6.549.991 quotas da White Martins, com a expedição do respectivo termo de caução, determinando-se, ainda, a devolução da carta de fiança bancária ...
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Processo nº 0041084-83.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento - Locação Imóvel Não Residencial - Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Medida Liminar de Desocupação Do Imóvel Deferida, Condicionada À Prestação de Caução Pelo Locador - Requisitos Previstos No Artigo 59, §1º, Da Lei Das Locações - Dívida que Ultrapassa Em Muito Os Três Meses de Aluguel Relativos a Garantia -POSSIBILIDADE de Substituição Da Caução Pelos...
... POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO ... PELOS CRÉDITOS LOCATÍCIOS – ... -
Acórdão nº 1.0111.13.000361-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - BENS DE TERCEIROS - SUBSTITUIÇÃO - CAUÇÃO - IMÓVEL COM CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE. EXTINÇÃO DA CÁUSULA.
... CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - BENS DE TERCEIROS - SUBSTITUIÇÃO - CAUÇÃO - IMÓVEL COM CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE. EXTINÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0623983-44.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-01-2018
... CAUSA MADURA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO ... POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO EM DINHEIRO POR ... CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA. OFERTA DE ...
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Acordao N° 1733530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de despejo. Necessidade de caução. Deferimento de liminar. Substituição pelo valor dos alugueres vencidos. Recurso provido. 1. A hpresente ipótese consiste em examinar a possibilidade de substituição da caução em dinheiro pelo valor dos alugueres em atraso, com a finalidade de promover o cumprimento da medida liminar de desocupação de imóvel...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO ... NECESSIDADE DE CAUÇÃO. DEFERIMENTO DE LIMINAR. SUBSTITUIÇÃO PELO VALOR ... DOS ALUGUERES ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1255770 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIOS JUDICIAIS. CAUÇÃO QUE VIABILIZARÁ A PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL. RECUSA DA FAZENDA ... crédito, a Fazenda Pública pode recusar a nomeação ou a substituição do bem por quaisquer das causas previstas no art. 656 do CPC, ou nos arts ...
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Acórdão nº 2004/0057382-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VENDA EM VALOR INFERIOR À BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. CIA DE DIREITO À RESTITUIÇÃO. NECESSIDADE DE CAUÇÃO. GARANTIA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE DE GRAVE DANO AO ...
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Acórdão Nº 0620772-63.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO A QUO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO EM DINHEIRO INDICADA PELO JUÍZO POR CAUÇÃO REAL. OFERTA DE BENS MÓVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUFICIÊNCIA E IDONEIDADE. AVALIAÇÃO UNILATERAL DO BEM DADO EM GARANTIA. BEM QUE POSSUI BAIXA LIQUIDEZ. RECURSO CONHECIDO E
... SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO ... EM DINHEIRO INDICADA PELO JUÍZO POR CAUÇÃO REAL. OFERTA ... -
Acordao N° 1301007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Restrição de circulação. Veículo. Substituição. Caução judicial. Pedidos alternativos. Possibilidade. 1. Nos termos do artigo 325 do código de processo civil, o pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. 2. In casu, foi postulado o pedido de entrega de coisa certa (veículo) ou a...
... RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO ... VEÍCULO. SUBSTITUIÇÃO. CAUÇÃO JUDICIAL. PEDIDOS ALTERNATIVOS ... POSSIBILIDADE ... 1. Nos ... -
Acórdão Nº 0062478-83.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... PAGAMENTOS QUE SE DERAM DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO – ... SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO DADA CONSENTIDA PELOS LOCADORES – ... RESCISÃO DO CONTRATO ...
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Acordao N° 1325358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Cumprimento provisório de sentença. Preliminar. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Mérito. Levantamento valores. Caução. Substituição. Especificidades da causa. Capacidade econômica das partes. Poder geral de cautela. Precaução. Levantamento. Indevido. Art. 835, §2º cpc. Aplicação analógica. Seguro garantia. Promessa de
... DA DIALETICIDADE. REJEITADA. MÉRITO. LEVANTAMENTO VALORES. CAUÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO. ESPECIFICIDADES DA CAUSA. CAPACIDADE ECONÔMICA DAS ... -
Processo nº 0018313-77.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... CAUÇÃO", EM VALOR EQUIVALENTE A TRÊS MESES DE ... ALUGUEL.\xC2" ... 3. Não se pode admitir a substituição da caução prevista no art. ...
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Acórdãos nº 2127867-15.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Possibilidade de substituição da caução pecuniária por caução real, consistente no ...
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Acordao N° 1756887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de instrumento. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Pedido liminar. Caução em dinheiro. Substituição pelo crédito dos aluguéis inadimplidos. Possibilidade. I - na ação de despejo originária, embasada em contrato de locação comercial no qual funciona um lava jato, é razoável a substituição da caução mediante depósito em dinheiro pelo valor dos aluguéis em atraso...
... CUMULADA COM COBRANÇA. PEDIDO LIMINAR. CAUÇÃO EM DINHEIRO ... SUBSTITUIÇÃO PELO CRÉDITO DOS ALUGUÉIS INADIMPLIDOS ...