substituição processual no direito do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-669-05.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... da aplicação supletiva das normas do Direito processual Civil se o processo se encontrar na ... , estar-se-ia diante de indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82240-50.2007.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - PAGAMENTO INTEGRAL DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Ante a razoabilidade da tese de violação ao artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, recomendável o processamento do recurso de revista, para exame da matéria veiculada em suas razões.
... ATIVA AD CAUSAM - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO" PROCESSUAL - DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOG\xC3" ... In casu, o direito postulado, qual seja, pagamento integral do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1671-66.2010.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... da relação de emprego, com efeito, tem direito o empregado às parcelas vincendas, enquanto ... INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LIMITAÇÃO DO ROL DE SUBSTITUÍDOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1027-11.2010.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... da aplicação supletiva das normas do Direito processual Civil se o processo se encontrar na ... , estar-se-ia diante da indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167500-03.2003.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS. A ... processual, ao sindicato caberá o direito aos honorários advocatícios quando preenchidos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80000-51.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... da aplicação supletiva das normas do Direito processual Civil se o processo se encontrar na ... , estar-se-ia diante da indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165000-76.2002.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - LEGITIMIDADE DO SINDICATO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA DE SALÁRIO PAGO EM ATRASO - CUSTAS PROCESSUAIS O Recurso de Revista não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROVIMENTO Conforme pacificado no âmbito da C. SBDI-1, mesmo atuando como substituto processual, ao Sindicato só...
... - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ... processual, ao Sindicato só caberá o direito aos honorários quando preenchidos os requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121500-68.2007.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TRT PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA Segundo o art. 896, § 1º, da CLT, cabe ao Tribunal Regional, por meio de seu Presidente, ou de quem lhe fizer as vezes, receber ou denegar seguimento ao Recurso de Revista, examinando seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos. SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - LEGITIMIDADE ATIVA Nos termos
... SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - LEGITIMIDADE ATIVA Nos termos da ... , atuando em nome próprio e postulando direito dos substituídos ... Assim, não há falar em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-661-56.2011.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... da aplicação supletiva das normas do Direito Processual Civil se o processo se encontrar na ... , estar-se-ia diante de indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148-54.2010.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... da aplicação supletiva das normas do Direito processual Civil se o processo se encontrar na ... , estar-se-ia diante de indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-902-54.2011.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... da aplicação supletiva das normas do Direito processual Civil se o processo se encontrar na ... , estar-se-ia diante de indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178200-64.2010.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... da aplicação supletiva das normas do Direito processual Civil se o processo se encontrar na ... , estar-se-ia diante de indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-300700-62.2005.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... CERCEAMENTO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (violação ao ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18900/2004-0161-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... proposta, para que se garanta o direito de se invocar a tutela jurisdicional. Assim, para ... ÁRIOS DE ADVOGADO - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Atuando como substituto processual, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92-37.2012.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Tem direito, assim, a mulher, a 15 minutos de intervalo entre ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Nos termos do item III da Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116000-48.2004.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS ... "o fato de a quantificação econômica do direito variar de empregado para empregado não afeta a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-515-05.2011.5.24.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HORAS IN ITINERE. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. REJEIÇÃO. Não demonstrados os requisitos a que aludem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HORAS IN ITINERE. DIREITO INDIVIDUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1689-02.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Diante dos termos da Súmula 297, III, do c. TST, não há se falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, quando possível verificar o prequestionamento da matéria. Recurso de revista não conhecido. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SUBSTITUTO PROCESSUAL. 7ª E 8ª HORAS EXTRAS....
... SUBSTITUTO PROCESSUAL. 7ª E 8ª HORAS EXTRAS. ART. 224, § 2º DA CLT ... A substituição processual conferida aos sindicatos não é ... comum a caracterizar a homogeneidade do direito individual. Deste modo, tratando-se de ação que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1519-09.2010.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... de prescrição relativo a qualquer direito da categoria profissional, independentemente de ... , assim como desconsidera que a substituição processual, por imposição constitucional, é de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196-33.2012.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... EXISTÊNCIA DE NORMA PROCESSUAL SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO REDUZIDO ... , estar-se-ia diante da indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ... processo comum, enfraquece a autonomia do Direito Processual do Trabalho. DANO MORAL. Os arts. 818 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110300-45.2005.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ças salariais decorrentes da substituição dos superiores hierárquicos, observa-se que a ... , II, do CPC) não caracteriza nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional. VI ... o encargo probatório por quem de direito envolve questão fática cujo exame se esgotou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1528-40.2010.5.08.0206 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... EXISTÊNCIA DE NORMA PROCESSUAL SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO REDUZIDO ... , estar-se-ia diante da indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ... processo comum, enfraquece a autonomia do Direito Processual do Trabalho ... Recurso de Revista de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-809-22.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 8º, III,
... 2. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMAÇÃO ... conclusão de que, para postular qualquer direito relacionado ao vínculo empregatício, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-532400-32.2007.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... EXISTÊNCIA DE NORMA PROCESSUAL SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO REDUZIDO ... , estar-se-ia diante da indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ... processo comum, enfraquece a autonomia do Direito Processual do Trabalho ... Recurso de Revista de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1531900-66.2008.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... EXISTÊNCIA DE NORMA PROCESSUAL SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO REDUZIDO ... estar-se-ia diante de indesejada substituição dos dispositivos da CLT por aqueles do CPC que se ... processo comum, enfraquece a autonomia do direito processual do trabalho ... Recurso de Revista de ...