substitutivo azeredo
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... ão, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Projeto recebeu um substitutivo que expandiu as condutas penais presentes na proposição inicial. Entre ... para combater o substitutivo proposto pelo Senador Eduardo Azeredo. Criou-se uma campanha na internet para criticar o Projeto e as ameaças ... -
Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... ão, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Projeto recebeu um substitutivo que expandiu as condutas penais presentes na proposição inicial. Entre ... para combater o substitutivo proposto pelo Senador Eduardo Azeredo. Criou-se uma campanha na internet para criticar o Projeto e as ameaças ... -
Acórdão nº 2015/0284485-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PLEITO DE SER DEVIDO O EXAME PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA DE NÃO TER SIDO REQUERIDO O EXAME PERICIAL. PRETENSÃO DE NULIDADE DO ATO DE...
... AZEREDO ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ... -
Acórdão nº 2016/0308678-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : GUILHERME DE AZEREDO BARRETO (PRESO) ... HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido...
... PACIENTE ... : PAULO ROGERIO GARCEZ DE AZEREDO ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... Piauhylino (PSDB/PE), porém que ganhou força por meio do substitutivo PL nº 89/2004, apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) ... -
Decisão monocrática Nº 186884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... corpus, sem pedido liminar, interposto por Eduardo Brandão de Azeredo, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que ... “Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial impetrado em favor de EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO ...
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Acórdão nº 2015/0324074-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AZEREDO (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : REGINA MARIA AZEREDO BERTO ... PACIENTE ... : MARIA ANTONIA BERTO MALA ... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ...
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Acórdão nº 2016/0008780-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ARTS. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, E 317, § 1º, TODOS DO CP. ALEGAÇÃO DE CRIME MILITAR E DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE AFASTADA. RECONHECIMENTO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DA CONDUTA DE SOLICITAR. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DO N&
... : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO ... AGRAVADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO ... CORPUS SUBSTITUTIVO. ARTS. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, E 317, § 1º, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025824-33.2018.8.19.0031 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025824-33.2018.8.19.0031 Apelante: LUIZ FERNANDO SILVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços. Recurso defensivo...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... OPERADO O EFEITO SUBSTITUTIVO DO RECURSO ESPECIAL CUJO ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO. CARACTERIZAÇÃO ... CARLOS AZEREDO DE ARAUJO – Julgamento: 29/09/2014 – NONA CÂMARA CÍVEL. PROVIMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 155500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO ... INADMISSIBILIDADE ... COMPETÊNCIA DO SUPREMO ... impte.(S) : Carlos Fernando dos Santos Azeredo ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , para abastecer o caixa 2 da campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao Palácio da Liberdade. Apesar do caso ser de 1998 e de já haver a ... AL). Eles foram unidos em um substitutivo do ex-senador Roberto Requião (PR), aprovado também pela Câmara dos ...
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Decisões Monocráticas nº 155439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... ARTIGOS 138 E 139 DO CÓDIGO PENAL ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL ... COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... impte.(S) : Carlos Fernando dos Santos Azeredo ...
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Decisões Monocráticas nº 127813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2015
... CELSO DE MELLO) Em habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, a inconformidade deve ser com o acórdão proferido ... agdo.(a/S) : Terezinha Zimermann de Azeredo e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 155403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... ARTIGO 33 DA LEI 11.343/ HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL ... COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... impte.(S) : Carlos Fernando dos Santos Azeredo ...
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Decisão da Presidência nº 132811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... Ferreira Pinto, advogado, em benefício de Claudio Carvalho de Azeredo e Wellington Barbosa do Couto, contra decisão do Ministro Rogério ... Habeas corpus substitutivo de recurso extraordinário ... Inadequação da via eleita ao caso ...
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Decisões Monocráticas nº 155419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO ... INADEQUAÇÃO ... ROUBO MAJORADO ... PRISÃO ... impte.(S) : Carlos Fernando dos Santos Azeredo ...
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Decisão monocrática Nº 216306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2022
HABEAS CORPUS. ATO INDIVIDUAL DE MINISTRO DO STJ. SUBSTITUTIVO DE AGRAVO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PRISÃO ... órdão que que a recorrente ameaçou a testemunha Brenda Pereira Azeredo "para que não contasse nada às Autoridades" ... Indicou-se ainda ...
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Decisão da Presidência nº 27074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2017
... ção com pedido de medida liminar, ajuizada por Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo, em favor de Matheus Santos da Silva, contra decisão do ... PROCESSO PENAL ... SUBSTITUTIVO" DE AGRAVO REGIMENTAL ... NÃO CONHECIMENTO ... AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇ\xC3" ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... , rejeitada, apresentada por Marcondes Gadelha ao Primeiro Substitutivo do Relator na Comissão de Sistematização ... 1794 Francisco Rezek, ... 304 ... 1934 Ibidem , p. 292 ... 1935 Antonio Francisco Azeredo da Silveira na XXIX Sessão Ordinária da AGNU, em 1974, in ... Luiz ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Assim dizia o parecer substitutivo que prevaleceu no Congresso. Portanto, inúmeros precedentes do Supremo ... Para mim, tan - to faz se é José Dirceu, Eduardo Azeredo ou Natan Donadon. Para um juiz, não faz diferença e, para mim, não ...
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Prevalência dos direitos humanos
... , “intocabilidade” e, entre o Primeiro e o Segundo Substitutivo na Comissão de Sistematização, a fórmula “prevalência dos direitos ... O tema foi tratado em discursos de Azeredo da Silveira, já no governo Geisel. Na AGNU, em 1974, o Brasil condenou o ...
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Decisões Monocráticas nº 149676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... ; iii) A associação criminosa existiria em conjunto com OZEIAS AZEREDO" MARTINS e outras pessoas, já denunciadas noutro processo; iv) A associaç\xC3" ... HABEAS CORPUS ORIGINARIAMENTE SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... INADMISSIBILIDADE ... PRECEDENTES ... ALEGAÇÃO DE ...