Substituto
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto" processual ... ARTIGO 122 ... A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da a\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... á a cláusula penal contratualmente prevista na hipótese de o adquirente que der causa ao desfazimento do contrato encontrar comprador substituto ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... II - Como contribuinte substituto: ... a) o transportador com relação aos produtos tributados que transportar desacompanhados da documentação comprobatória de sua ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... II - os possuidores, em estado de composse; ... III - como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
... eletrnico da imagem, do Ttulo ou de qualquer documento arquivado no Tabelionato, quando autenticado pelo Tabelio de Protesto, por seu Substituto ou Escrevente autorizado, guarda o mesmo valor do original, independentemente de restaurao judicial ... ARTIGO 40 ... No havendo prazo ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... II - designação de gestor de segurança e credenciamento, e de seu substituto ... Art. 11. A concessão de habilitação de entidade privada como posto de controle fica condicionada aos seguintes requisitos: ... I - ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : TATIANE ROBERTA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ...
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DEC 8259 de 29/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E ALTERA O DECRETO NO 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
... II - contratar professor substituto e visitante, em conformidade com os incisos IV e V do caput do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, observadas as condições e o requisitos nela ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... Art. 9º Poderá haver contratação de Professor Substituto por prazo determinado, na forma da legislação trabalhista, para substituições eventuais de docente das carreiras de Magistério ... § 1º O ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... á por maioria absoluta de votos e reunir-se-á com a presença de, pelo menos, 3 (três) diretores, entre eles o Diretor-Presidente ou seu substituto legal ... #Redação dada pela Lei nº 13.848, de 2019 ... § 2º As decisões relacionadas com as competências institucionais da ANA, ...
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Sem substituto
Merval Pereira A frase, atribuída a Lula e não desmentida, que define o candidato do PDT à presidência da República Ciro Gomes (PDT) como “um bom quadro, mas não um líder”, é exemplar do tipo de liderança que o ex-presidente exerce no Partido dos Tra...
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Acórdão nº 2016/0028087-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. DUPLO AUMENTO. ALEGADO BIS IN IDEM. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. REGIME FECHADO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA A FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO.
... PACIENTE ... : ANDRE APARECIDO SOARES LEME (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO ... CIRCUNSTANCIADO. ... CONTINUIDADE ... DELITIVA. ... -
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... , poderá o juiz presidente do Júri representar ao Tribunal de Justiça para que seja substituído na presidência do Júri por Juiz substituto ou Juízes substitutos, nos têrmos do art. 20 da Lei n. 1.301, de 28 de dezembro de 1950. Servirá no Júri o Promotor Público que fôr designado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12011, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de 230 (duzentas e Trinta) Varas Federais, Destinadas, Precipuamente, a Interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e a Implantação Dos Juizados Especiais Federais No Pais, e da Outras Providencias.
... § 2o As Varas de que trata este artigo, com os respectivos cargos de Juiz Federal, Juiz Federal Substituto, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas, constantes do Anexo, serão implantadas gradativamente pelos Tribunais Regionais Federais, ...
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Relações entre substituto e substituído geram ambiguidades
Relações entre substituto e substituído geram ambiguidades
Na coluna anterior, examinei alguns aspectos desse polêmico instituto da substituição tributária, ao demonstrar que o primeiro desafio que o ministro Luiz Edson Fachin enfrentará em matéria fiscal consistirá em relatar e proferir o primeiro voto n... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes ... ARTIGO 98 ... Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... a) nomear substituto provisório, nos casos de vacância; ... b) suspender o agente fiduciário de suas funções e dar-lhe substituto, se deixar de cumprir os seus ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... do mandato, salvo por justa causa verificada mediante inquérito administrativo, sob pena de nulidade das decisões tomadas com o voto do substituto ... ARTIGO 18 ... O membro do Conselho que faltar, sem motivo justo, a 3 (três) reuniões consecutivas, perderá automàticamente o ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Parágrafo único. Extinto qualquer mandato, nas hipóteses deste artigo, cabe ao Conselho Seccional escolher o substituto, caso não haja suplente ... ARTIGO 67 ... A eleição da Diretoria do Conselho Federal, que tomará posse no dia 1º de fevereiro, ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ARTIGO 53 ... O importador de cigarros sujeita-se, na condição de contribuinte e de contribuinte substituto dos comerciantes varejistas, ao pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, calculadas ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 1º A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12000, DE 29 DE JULHO DE 2009. Cria Cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de Analista Judiciario No Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0066629-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PEQUENO VALOR DO OBJETO. CIRCUNSTÂNCIAS E RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação
... firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado ... como substituto de recurso próprio, sob pena de desvirtuar a ... -
O que o novo substituto dos cookies nos revela sobre a proteção de dados
Miranda e Souza: API Topics
Ainda em 2021, como parte da iniciativa Privacy Sandbox<...