Substituto
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Ricardo Lewandowski é eleito ministro substituto do TSE
Ricardo Lewandowski é eleito ministro substituto do TSE
Na abertura da sessão desta quarta-feira (28/8) do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Carlos Moura/SCO/STF- STF aprova lista com três mulheres para vaga de ministro substituto do TSE
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quarta-feira, por unanimidade, os nomes das três mulheres que disputarão uma vaga de ministro substituto da classe dos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista tríplice de c...- Órgão Eleitoral do Equador aceita candidatura presidencial de substituto de Villavicencio, morto a tiros
Uma semana após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, durante um comício em Quito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aceitou por unanimidade a candidatura de seu substituto, o jornalista Christian Zurita, que co...- Órgão Eleitoral do Equador aceita candidatura presidencial de substituto de Villavicencio, morto a tiros
Uma semana após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, durante um comício em Quito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aceitou por unanimidade a candidatura de seu substituto, o jornalista Christian Zurita, que co...- STF determina que ex-deputado do Podemos seja o substituto de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por seis votos a três, a decisão que definiu o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-tucano,...- STF determina que ex-deputado do Podemos seja o substituto de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por seis votos a três, a decisão que definiu o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-tucano,...- STF tem maioria para manter ex-deputado do Podemos como substituto de Deltan
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter a decisão que definiu o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE...- LEI ORDINÁRIA Nº 7231, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Transfere Competencia do Incra para o Ministerio da Agricultura, Dispõe Sobre o Regime Juridico do Pessoal do Incra e da Outras Providencias.
... 2º - O Ministro de Estado da Agricultura designará o Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Cooperativismo e este indicará o seu substituto eventual. § 3º - Nos seus impedimentos eventuais, o Ministro de Estado da Agricultura será substituído, na Presidência do Conselho Nacional de ...- LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
...Art. 45. O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os dez dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Art. 46. ...- Órgão Eleitoral do Equador aceita candidatura presidencial de substituto de Villavicencio, morto a tiros
Uma semana após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, durante um comício em Quito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aceitou por unanimidade a candidatura de seu substituto, o jornalista Christian Zurita, que co...- Órgão Eleitoral do Equador aceita candidatura presidencial de substituto de Villavicencio, morto a tiros
Uma semana após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, durante um comício em Quito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aceitou por unanimidade a candidatura de seu substituto, o jornalista Christian Zurita, que co...- Órgão Eleitoral do Equador aceita candidatura presidencial de substituto de Villavicencio, morto a tiros
Uma semana após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, durante um comício em Quito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aceitou por unanimidade a candidatura de seu substituto, o jornalista Christian Zurita, que co...- Fé no substituto de rodrigo lindoso
Quando João Paulo se machucou, levantou-se a discussão sobre quem seria o substituto do meia, que vinha sendo uma das referências do Botafogo. O eleito pelo técnico Alberto Valentim foi Marcelo. Apesar de ainda não brilhar atuando no time titular, o ...- Órgão Eleitoral do Equador aceita candidatura presidencial de substituto de Villavicencio, morto a tiros
Uma semana após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, durante um comício em Quito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador aceitou por unanimidade a candidatura de seu substituto, o jornalista Christian Zurita, que co...- Raphael Moura assume como diretor substituto da ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que Raphael Moura tomará posse, no domingo, como diretor substituto do órgão regulador. O cargo vem sendo ocupado por Marcelo Castilho, também de forma interina, desde o fim...- SECRETARIAS - PORTARIA 67 2017 SUBSTITUIÇÃO DEFISCAL TITULAR E SUBSTITUTO
- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE ICMS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. SUBSTITUTO QUE DEIXA DE PROMOVER A RETENÇÃO DO TRIBUTO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DE MANDADO DE SEGURANÇA ENTÃO IMPETRADO PELO SUBSTITUÍDO. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Hipótese em que...
...RESPONSABILIDADE . PELO . PAGAMENTO . DE . ICMS. . EXCEÇÃO . DE . PRÉ-EXECUTIVIDADE . OPOSTA . PELO . SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. SUBSTITUTO QUE DEIXA DE . PROMOVER A RETENÇÃO DO TRIBUTO POR FORÇA DE . ...- DECRETO Nº 6120, DE 29 DE MAIO DE 2007. Fixa Atribuições para o Substituto do Advogado-geral da União e Altera o Anexo I Ao Decreto 4.368, de 10 de Setembro de 2002, que Aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Advocacia-geral da União, Na Parte Referente a Organização de Sua Secretaria-geral.
- Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
...substituto será indicado e nomeado para completar o mandato, observados os procedimentos estabelecidos no art. 3º e no caput do art. 4º desta Lei ...- EDITAL Nº 42, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 32/2021-GR
- Substituto do RioCard, primeiro dia de operação do Jaé tem autoatendimento inoperante e problemas no cadastro
O primeiro dia de operação do Jaé, novo modelo de bilhetagem eletrônica da capital fluminense — momento em que estaria disponível apenas para os usuários do BRT — não se concretizou. No Terminal Paulo da Portela, em Madureira, na Zona Norte, as máqui...- Substituto do RioCard, primeiro dia de operação do Jaé tem autoatendimento inoperante e problemas no cadastro
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Ainda não escolhido, o terceiro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro deve seguir a linha de seus antecessores, opinam especialistas. As gestões de Ricardo Vélez Rodríguez e de Abraham Weintraub – que confirmou a saída do cargo nest...- Sem definir valores, governo apresenta substituto do Bolsa Família
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que cria o novo programa social do governo, batizado de Auxílio Brasil. A MP revoga o Bolsa Família, criado há 18 anos e é uma das principais ...- Substituto de geddel pode ficar para janeiro
BRASÍLIA Em meio a especulações sobre quem assumirá a Secretaria de Governo no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), jogou um balde de água fria em deputados do centrão e auxiliares d... - STF aprova lista com três mulheres para vaga de ministro substituto do TSE