Substituto
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE ICMS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. SUBSTITUTO QUE DEIXA DE PROMOVER A RETENÇÃO DO TRIBUTO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DE MANDADO DE SEGURANÇA ENTÃO IMPETRADO PELO SUBSTITUÍDO. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Hipótese em que...
... SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. SUBSTITUTO QUE DEIXA DE ... PROMOVER A RETENÇÃO DO TRIBUTO POR FORÇA DE ... -
Substituto do RioCard, primeiro dia de operação do Jaé tem autoatendimento inoperante e problemas no cadastro
O primeiro dia de operação do Jaé, novo modelo de bilhetagem eletrônica da capital fluminense — momento em que estaria disponível apenas para os usuários do BRT — não se concretizou. No Terminal Paulo da Portela, em Madureira, na Zona Norte, as máqui...
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Substituto do RioCard, primeiro dia de operação do Jaé tem autoatendimento inoperante e problemas no cadastro
O primeiro dia de operação do Jaé, novo modelo de bilhetagem eletrônica da capital fluminense — momento em que estaria disponível apenas para os usuários do BRT — não se concretizou. No Terminal Paulo da Portela, em Madureira, na Zona Norte, as máqui...
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Substituto de Weintraub deve manter perfil ideológico, dizem especialistas
Ainda não escolhido, o terceiro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro deve seguir a linha de seus antecessores, opinam especialistas. As gestões de Ricardo Vélez Rodríguez e de Abraham Weintraub – que confirmou a saída do cargo nest...
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Sem definir valores, governo apresenta substituto do Bolsa Família
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que cria o novo programa social do governo, batizado de Auxílio Brasil. A MP revoga o Bolsa Família, criado há 18 anos e é uma das principais ...
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Substituto de geddel pode ficar para janeiro
BRASÍLIA Em meio a especulações sobre quem assumirá a Secretaria de Governo no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), jogou um balde de água fria em deputados do centrão e auxiliares d...
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Paulinha Abelha não terá substituto na banda Calcinha Preta
A cantora Paulinha Abelha não será substituída na banda Calcinha Preta. O anúncio foi compartilhado no perfil oficial de Bell Oliver, cantor do grupo. "A banda segue com Daniel Diau, Silvania Aquino e Bell Oliver", diz o texto compartilhado junto c...
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Paulinha Abelha não terá substituto na banda Calcinha Preta
A cantora Paulinha Abelha não será substituída na banda Calcinha Preta. O anúncio foi feito no perfil oficial de Bell Oliver, cantor do grupo. "A banda segue com Daniel Diau, Silvania Aquino e Bell Oliver", diz o texto compartilhado junto com uma fot...
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Paulinha Abelha não terá substituto na banda Calcinha Preta
A cantora Paulinha Abelha não será substituída na banda Calcinha Preta. O anúncio foi compartilhado no perfil oficial de Bell Oliver, cantor do grupo. "A banda segue com Daniel Diau, Silvania Aquino e Bell Oliver", diz o texto compartilhado junto com...
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Paulinha Abelha não terá substituto na banda Calcinha Preta
A cantora Paulinha Abelha não será substituída na banda Calcinha Preta. O anúncio foi feito no perfil oficial de Bell Oliver, cantor do grupo. "A banda segue com Daniel Diau, Silvania Aquino e Bell Oliver", diz o texto compartilhado junto com uma fot...
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Acórdão nº 2007/0281955-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUBSTITUTO" POR CONTA DE DECISÃO JUDICIAL. ... IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO SUBSTITUTO EM RELAÇÃO ÀS ... EXAÇÕES\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0412813-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL COM O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO COLETIVA. TRÂNSITO EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 568/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O ajuizamento de ação de execução coletiva pelo substituto processual interrompe a contagem...
... SÚMULA 568/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O ajuizamento de ação de execução coletiva pelo substituto" ... processual interrompe a contagem do prazo prescricional, que ... volta a fluir, pela metade, a partir do seu \xC2" ... -
Substituto mais antigo responde por expediente interino em cartório, diz CNJ
Substituto mais antigo responde por expediente interino em cartório
Quando a serventia extrajudicial estiver vaga, o substituto mais antigo será responsável interino pelo expediente. Essa é a determinação do Provimento 77 da Corregedoria Nacional de Justiça, que foi referendado pelo Plenário do Conselho Nacional d... -
Michel Temer nomeia advogado Carlos Bastide Horbach como substituto no TSE
Temer nomeia Carlos Bastide Horbach como substituto no TSE
O presidente Michel Temer nomeou, nesta sexta-feira, o advogado Carlos Bastide Horbach para a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele entra na vaga deixada pela ida do ministro Tarcísio para a vaga de titular da corte, em u... -
TJ-SP discute se prefeito nomear substituto temporário configura improbidade
TJ-SP discute se prefeito pode nomear substituto temporário
A possibilidade de um prefeito tirar férias e determinar, por decreto, que um secretário fique no seu lugar, em vez do substituto natural, como o vice-prefeito ou o presidente da Câmara dos Vereadores, está em discussão no Tribunal de Justiça de S... -
Defensor público pode ocupar cargo de juiz substituto em TRE, diz procuradora
Defensor público pode ocupar cargo de juiz substituto em TRE
O artigo 3º, parágrafo 1º, da Lei 8.906/1994 é expresso ao considerar a Defensoria Pública como atividade de advocacia. Com esse entendimento, a procuradora Laene Pevidor Lança, do Ministério Público Federal de Minas Gerais, arquivou uma represent... -
Após suspeitas, TJ-AL pode reaplicar prova para juiz substituto
TJ-AL pode reaplicar prova para juiz substituto
O Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió Divulgação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou na terça-feira (18/2) liminar que suspendeu o concurso ... -
Supremo aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
Supremo aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/8), por unanimidade, os nomes dos advogados Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima para formar a lista tríplice de candidatos a ministro substituto do T... -
Alexandre de Moraes é reconduzido ao TSE como ministro substituto
Alexandre de Moraes é reconduzido ao TSE como ministro substituto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido ao segundo biênio como substituto no Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi nesta quarta-feira (10/4), no início da sessão plenária. Alexandre de Moraes completa dois... -
Sérgio Banhos toma posse como ministro substituto do TSE nesta quarta
Sérgio Banhos toma posse como ministro substituto do TSE nesta 4ª
O novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Banhos, toma posse nesta quarta-feira (23/8), às 19h, no Salão Nobre do TSE. Banhos foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo de ministro substituto na cl... -
Associação quer que substituto também vote para direção no TCE-AL
Associação quer que substituto também vote para direção no TCE-AL
Uma associação de conselheiros dos tribunais de contas ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte derrube trecho de uma lei de Alagoas que impede os conselheiros substitutos de participarem da eleição para a direção do Trib... -
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... § 2º A substituição remunerada dependerá de ato da autoridade competente para nomear ou designar ... § 3º O substituto perderá, durante o tempo da substituição, o vencimento ou remuneração do cargo de que fôr ocupante efetivo, salvo no caso de função ...
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Ministro Nunes Marques toma posse como juiz substituto do TSE nesta terça
Ministro Nunes Marques toma posse como juiz substituto do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral promove nesta terça-feira (31/8), a partir das 18h30, solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro substituto da Corte Eleitoral. Ele assumirá a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal que foi aberta a... -
DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
... ção deste Decreto, os componentes do CGITR, indicando, dentre os representantes de que trata o inciso I do caput, o Presidente e o seu substituto ... § 4o A instalação do CGITR ocorrerá no prazo de até dez dias após a designação de seus componentes ... § 5o Caso as entidades de ...
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Decreto nº 7.312 de 22/09/2010. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - contratar professor substituto, em conformidade com o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observadas as condições e os requisitos nela previstos ...