Substituto
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STF julga nesta sexta ação que definirá substituto de Deltan na Câmara
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta sexta-feira o julgamento de uma ação que definirá o substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal cassado após enquadramento pela lei da ficha limp...
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STF começa julgamento que definirá substituto de Deltan Dallagnol na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na madrugada desta sexta-feira, o julgamento de uma ação que definirá o substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal cassado após enquadramento pela lei da ficha limpa. Na quarta-feira, em de...
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Substituto do MCMV pode prever renegociação de dívidas na faixa 1
Substituto do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o Casa Verde Amarela poderá prever a possibilidade de os mutuários da chamada faixa 1, com renda mensal até R$ 1,8 mil, renegociarem suas dívidas com a Caixa Econômica Federal. A expectativa é de ...
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Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... efeito, o valor do frete deverá compor a base de cálculo do ICMS, recolhido sob o regime de substituição tributária, somente quando o substituto encontra-se vinculado ao contrato de transporte da mercadoria, uma vez que, nessa hipótese, a despesa efetivamente realizada poderá ser repassada ...
- EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 160GSF2020 ALTERAÇÃO SUBSTITUTO SATE REPUBLICAÇÃO
- EDITALSELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 160GSF2020 ALTERAÇÃO SUBSTITUTO SATE
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito de aprovação no concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito ... Santo, porquanto a Comissão do Concurso, pelo Edital 009/97, alterara os critérios das ...
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Lewandowski é reconduzido para mais um biênio como substituto do TSE
Lewandowski é reconduzido ao TSE como ministro substituto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Ricardo Lewandowski para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro recebeu novo votos na sessão desta quinta-feira (9/9).- STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE na classe dos juristas
STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (29/4) lista tríplice para ocupar vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Carlos Bastide Horba...- Acórdão nº 2012/0242610-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ... MINISTÉRIO ... SUBSTITUTO PROCESSUAL DE DETERMINADA PESSOA. VALOR DA CAUSA ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CABIMENTO. Incabível recurso de agravo regimental contra decisão de Relator ou seu substituto legal, que indefere liminar de forma fundamentada em pedido de tutela provisória (precedentes). Agravo regimental não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que
... Incabível recurso de agravo regimental contra decisão de Relator ou seu ... substituto legal, que indefere liminar de forma fundamentada em pedido de tutela ... provisória (precedentes) ...- Substituto de conselheiro do TCE-MT não pode permanecer como corregedor-geral
Substituto de conselheiro em TCE não pode seguir como corregedor
Auditores só integram os quadros julgadores dos Tribunais de Contas quando estão em substituição ou interinidade. Dessa forma, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de u...- Carlos Velloso Filho é reconduzido à vaga de ministro substituto do TSE
Carlos Velloso Filho é reconduzido a ministro substituto do TSE
Nesta sexta-feira (30/7), o presidente Jair Bolsonaro reconduziu Carlos Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, a partir da próxima segunda-feira (2/8). Carlos V...- Procurador do Distrito Federal, Sérgio Banhos é nomeado juiz substituto no TSE
Procurador do DF, Sérgio Banhos é nomeado juiz substituto no TSE
Foi publicada no Diário Oficial a nomeação do procurador do Distrito Federal Sérgio Banhos para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral pela classe dos juristas. Ban...- Em vigor Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005. Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; e dá outras providências.
- Fachin propõe lista com dois homens e duas mulheres para vaga de juiz substituto
Fachin propõe lista com 2 homens e 2 mulheres para juiz substituto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27/4), os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto, antes ocupada ...- Presidente do Iasp, José Horácio Ribeiro é nomeado juiz substituto do TRE-SP
José Horácio Ribeiro é nomeado juiz substituto do TRE-SP
O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Ribeiro, foi nomeado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O advogado assumirá a vaga de Marcus Elidius de Almeida, que termina seu mandato de dois anos....- Carmen Lúcia é eleita para vaga de ministro substituto no TSE
Carmen Lúcia é eleita para vaga de substituto no TSE
A ministra Carmen Lúcia foi eleita para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O anúncio foi feito no início da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24/6) pelo presidente, ministro Dias Toffoli. Assim...- Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE
Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria ...- Sindicato deve ser registrado no Ministério do Trabalho para atuar como substituto
Sindicato deve ser registrado para atuar como substituto processual
A legitimidade dos sindicatos para representação de determinada categoria depende do devido registro no Ministério do Trabalho. A decisão é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar, por maioria, seguimento a recurso extraordinário interpos...- TJ-SP elabora lista tríplice para cargo de juiz substituto do TRE-SP
TJ-SP elabora lista tríplice para cargo de juiz substituto do TRE-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou nesta quarta-feira (3/3) a lista tríplice para o preenchimento de um cargo de juiz substituto — classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. image dir...- Lula pede que seja interrogado por substituto de Moro na Vara Federal
Lula pede que seja interrogado por substituto de Sergio Moro
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ass...- Disputada entre juízes, 'lava jato' em São Paulo será julgada por substituto
Após disputa, "lava jato" em SP será julgada por juiz substituto
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região resolveu um conflito entre dois juízes interessados em julgar desdobramento da operação “lava jato” em São Paulo, batizada de custo Brasil: o juiz federal substituto Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal C... - STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE na classe dos juristas