Substituto
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Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE
Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria ... -
Sindicato deve ser registrado no Ministério do Trabalho para atuar como substituto
Sindicato deve ser registrado para atuar como substituto processual
A legitimidade dos sindicatos para representação de determinada categoria depende do devido registro no Ministério do Trabalho. A decisão é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar, por maioria, seguimento a recurso extraordinário interpos... -
Lula pede que seja interrogado por substituto de Moro na Vara Federal
Lula pede que seja interrogado por substituto de Sergio Moro
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ass... -
Presidente dos correios sai e substituto não é anunciado
Cinco dias após ter a demissão anunciada publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o general Juarez Aparecido de Paula Cunha, que ocupa a presidência dos Correios, disse em rede social que deixaria o cargo ontem. Semana passada, Bolsonaro afirmou ...
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Disputada entre juízes, 'lava jato' em São Paulo será julgada por substituto
Após disputa, "lava jato" em SP será julgada por juiz substituto
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região resolveu um conflito entre dois juízes interessados em julgar desdobramento da operação “lava jato” em São Paulo, batizada de custo Brasil: o juiz federal substituto Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal C... -
Barroso mantém norma do TJ-DF que atribui plantão judiciário a juiz substituto
É válida norma de TJ que atribui plantão judiciário a juiz substituto
Em análise de mérito, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que atribui exclusivamente aos juíze... -
Substituto de teori herdará processos trabalhistas
BRASÍLIA As reformas trabalhistas que o governo de Michel Temer prioriza não estão restritas ao Congresso. Existe no Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de processos que pode implicar em mudanças imediatas na relação entre trabalhador e empregad...
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Não será fácil achar substituto
Artigo Com a morte de Teori Zavaski, caberá a um dos integrantes da 2ª Turma do STF a relatoria provisória de ações urgentes da Lava-Jato até que o presidente Michel Temer, como manda a Constituição, nomeie um novo ministro e submeta o seu nome à apr...
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Evangélicos e militares já disputam indicação de substituto de vélez
crise na educaçãoum ministro a prêmioChamado ontem ao Palácio do Planalto em meio à crise que paralisa o MEC, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, mantém-se no cargo, mas a corrida para indicar um eventual substituto já movimenta grupos a...
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Substituto de arolde participou dos governos de pezão e eduardo paes
quem éCom a morte de Arolde de Oliveira (PSD-RJ), na noite da última quarta-feira, vítima de Covid-19, o primeiro suplente Carlos Portinho (PSD), de 47 anos, deverá assumir a vaga deixada pelo parlamentar no Senado. O advogado já foi secretário de Ha...
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Brexit expõe rejeição a conceito de bloco como substituto à identidade nacional
Agência O Globo - BERLIM — Após a vitória do Brexit, filósofos e cientistas políticos veem o futuro da Europa com pessimismo. Para eles, a tentativa de construção de uma identidade europeia fracassou diante de uma nova onda de nacionalismo: há uma vo...
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Substituto de ramos trabalhou com dilma
O general Marcos Antônio Amaro dos Santos, responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff por cinco anos, será o novo comandante Militar do Sudeste, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos Pereira, que há uma semana assumiu a vaga d...
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Um substituto que não reza na mesma cartilha que witzel
Cerca de três meses depois de assumir o cargo, em janeiro de 2019, o governador agora afastado Wilson Witzel chamou o vice, Cláudio Castro (PSC), para um almoço no Laranjeiras. À mesa, a revelação e a pergunta: "Serei candidato a presidente em 2022, ...
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Escolha de substituto de Geddel pode ficar para janeiro
Agência O Globo - BRASÍLIA — Segundo assessores da Presidência, a decisão sobre quem assumirá a Secretaria de Governo no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima pode ficar para janeiro. Eles argumentam que haverá apenas mais três semanas de funcionam...
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Olympique de Marselha define ex-zagueiro croata como técnico substituto de Sampaoli
Agência O Globo -Após o pedido de demissão do treinador argentino Jorge Sampaoli durante a semana, o Olympique de Marselha agiu rápido e acertou com seu novo técnico para 2022-23: será o croata Igor Tudor, que treinou o Hellas Verona na última tempor...
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Olympique de Marselha define ex-zagueiro croata como técnico substituto de Sampaoli
Agência O Globo -Após o pedido de demissão do treinador argentino Jorge Sampaoli durante a semana, o Olympique de Marselha agiu rápido e acertou com seu novo técnico para 2022-23: será o croata Igor Tudor, que treinou o Hellas Verona na última tempor...
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Acórdão nº REsp 1237400 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS. MEDICAMENTOS. BASE DE CÁLCULO. A situação dos hospitais se assimila à das empresas distribuidoras; a indústria, quando vende medicamentos a estas e aqueles, assume a condição de substituto tributário em relação a última fase do ciclo de comercialização (drogaria/consumidor; hospital/paciente). Na fase do ciclo de comercialização 'hospital/paciente',...
... hospitais se assimila à das empresas distribuidoras; a indústria, quando vende medicamentos a estas e aqueles, assume a condição de substituto tributário em relação a última fase do ciclo de comercialização (drogaria⁄consumidor; hospital⁄paciente) ... Na fase do ciclo de ... -
Lista tríplice para vaga de juiz substituto no TRE-SP é definida
Lista tríplice para vaga de juiz substituto no TRE-SP é definida
Os advogados Alberto Zacharias Toron, Fernando Calza de Salles Freire e Marcelo Vieira de Campos estão na lista tríplice para juiz-substituto do Tribunal Regional Eleitoral