Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento
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Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos crimes em que ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; ... para evitar perda, destruição ou inutilização de instalações militares, navio, aeronave ou ... ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; ... II- com abuso de confiança ou ... ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... 2. Tipicidade concreta ou material ... - Regra geral: Haverá tipicidade concreta ... 07/08/2007) ... Subtração, ocultação ou inutilização de material de ... ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
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Dos Crimes de Perigo Comum
... ), inclinando-se a doutrina pelo concurso material com o crime de incêndio, solução que temos ... Francisco Dirceu Barros ... Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento (Art. 257 do Código Penal) ... 1. Conceito ...
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Decisão monocrática Nº 10294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... 132, CP); “subtração, ocultação ou inutilização de material de ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; c) ... II – coage outrem à execução material do crime; ... III – instiga ou determina a ... III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função; ... IV – ... ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; ... II – com abuso de confiança, ... ção ou inutilização de material de salvamento ... Art. 257 – Subtrair, ocultar ou ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... , gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação ... Percebe-se ... 9.1.8 SUBTRAÇÃO, OCULTAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE ... ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... II - coage outrem à execução material do crime; ... III - instiga ou determina a ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; ... c) ... , enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, incapacidade ... ção ou rompimento de obstáculo à subtração a coisa; ... II - com abuso de confiança ou ... ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
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Acórdão Nº 10294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em petição. Queixa-crime. Ação penal privada subsidiária da pública. Ausência de inércia do Ministério Público. Ilegitimidade ativa da agravante. 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à queixa-crime ajuizada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID-19 – AVICO, em face do ex-Presidente da República...
... 132, CP); “subtração, ocultação ou ... inutilização de material de salvamento” (art. 257, CP); “epidemia com ... resultado ... -
Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... ão de socorro (artigo 135); abandono material (artigo 244); abandono intelectual (artigo 246); subtração, ocultação ou inutilização de material de ...
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Dos crimes contra a incolumnidade pública
... , gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação ... Percebe-se ... 9.1.8 Subtração, ocultação ou inutilização de material de ... ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de alagoinhas
... Subtração, ocultação ou inutilização de material de ... ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ... impedir ou dificultar serviço de tal ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... reaver macas, colchões e material de imobilização, que são espalhados pelas ... literis : ... Subtração, ocultação ou inutilização de ... material de salvamento: ... Art. 257 - Subtrair, ocultar ou inutilizar ...
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Da Prisão Preventiva
... Inundação (art. 254 do CP); 41. Subtração, ocultação ou inutilização de material de ...
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Acórdão nº 2001.43.00.000498-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2005
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A autoria e materialidade delitiva, ao contrário do que alega o apelante, foram claramente comprovadas, não só através de provas documental e testemunhal como também pela confissão em Juízo do próprio réu. 2. Inacolhido o pedido de redução das penas...
Assunto: Subtração, Ocultação Ou Inutilização de Material de ... -
DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... II - coage outrem à execução material do crime; ... III - instiga ou determina ... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; ... , enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, incapacidade ... ção ou rompimento de obstáculo à subtração a coisa; ... II - com abuso de confiança ... ço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; ... c) ... II - coage outrem à execução material do crime; ... III - instiga ou determina a ... III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; ... IV - ... ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; ... II - com abuso de confiança, ou ... ção ou inutilização de material de salvamento ... Art. 257. Subtrair, ocultar ou inutilizar, ...
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Legislação Complementar
... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... residência em razão de fraude ou de ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ... 21 ... CTPS. Inutilização. Ao lançar na Carteira de Trabalho e ... ítima em situações de assistência e salvamento de embarcação, ouvidas as demais autoridades do ...
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Legislação
... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... No caso da emissão de 2ª via por Inutilização da via anterior: ... I — apresentar a CTPS ... residência em razão de fraude ou de ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ... ítima em situações de assistência e salvamento de embarcação, ouvidas as demais autoridades do ...
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Legislação Complementar
... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual ... No caso da emissão de 2ª via por Inutilização da via anterior: ... I — apresentar a CTPS ... residência em razão de fraude ou de ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ... ítima em situações de assistência e salvamento de embarcação, ouvidas as demais autoridades do ...