Subtração ou inutilização de livro ou documento
3494 resultados para Subtração ou inutilização de livro ou documento
- Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 337)
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Em vigor
Código Penal Militar
... o fazer até o dia do pedido, ou exiba documento que comprove a renúncia da vítima ou novação ... para evitar perda, destruição ou inutilização de instalações militares, navio, aeronave ou ... ção ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; ... II- com abuso de confiança ou ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... ARTIGO 321 ...
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Dos crimes contra a administração pública
... do crime de peculato, em virtude da subtração de 2 luminárias de alumínio e fios de cobre ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... 1. Tipo penal ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ário subtrai ou concorre para subtração de dinheiro, valor ou bem; nessa modalidade, o ... 12.1.5 EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO (ART. 314 DO CP) ...