sucessões conclusão
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Acórdão nº 2014/0289217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO DAS SUCESSÕES. ALEGAÇÃO DE ... suficientes para amparar sua conclusão, sobretudo quando os dispositivos invocados ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. DUPLICIDADE. ALTA BELIGERÂNCIA. INVENTARIANÇA. ART. 990 DO CPC/1973. ORDEM NÃO ABSOLUTA. NOMEAÇÃO. HERDEIRA NECESSÁRIA. FILHA. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DE FATOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Recurso especial interposto contra acórdã
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES". AÇÃO ... DE INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. DUPLICIDADE.\xC2" ... 5. Rever a conclusão" do aresto impugnado encontra óbice na Súmula nº\xC2" ... - Acórdão Nº 0326531-97.2017.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
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Acórdão nº 2010/0005759-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... pedido de substituição de curador, pois em ambos os casos a conclusão a que se chega é a mesma ... 2. Em se tratando de hipótese de ... a competência do Juízo de Direito da 11ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo-SP (juízo suscitado), foro de domicilio do interdito e da ...
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Acórdão nº 2014/0040272-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. APURAÇÃO DE HAVERES. PROCEDIMENTO AUTÔNOMO. REMESSA AOS MEIOS ORDINÁRIOS. POSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional
... INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. ... Superior Tribunal de Justiça ... matéria leva à conclusão de que o procedimento adotado pelas instâncias ... -
Acórdão nº REsp 918643 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÕES FEITAS PELO CÔNJUGE VARÃO, FALECIDO, EM ... ário, devendo apenas ater-se à diferença havida entre a conclusão dos votos vencedores e do vencido. Precedentes ... 3. Se o acórdão ...
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Acórdão nº 2007/0011372-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÕES FEITAS PELO CÔNJUGE VARÃO, FALECIDO, EM ... ário, devendo apenas ater-se à diferença havida entre a conclusão dos votos vencedores e do vencido. Precedentes ... 3. Se o acórdão ...
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Decisão Monocrática N° 07214967720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITOS DAS SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. CONCLUSÃO. PARTILHA. HOMOLOGAÇÃO. FORMAL DE...
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Conclusão
... Com base neste momento tão importante do Direito de Família e do Direito das Sucessões no sistema jurídico brasileiro – com os vinte anos de vigência do Código Civil de 2002 -, revela-se essencial acolher as conclusões supra de ...
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Acordao N° 1309945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Embargos de declaração. Direitos das sucessões e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário e partilha. Conclusão. Partilha. Homologação. Formal de partilha. Expedição. Trânsito em julgado. Concerto de cessão de direitos hereditários entre os herdeiros. Negócios estranhos e posteriores à consumação. Pretensão de alteração do formal em substituição à consumação das vendas havidas.
... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITOS DAS SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E TILHA. CONCLUSÃO ... PARTILHA. HOMOLOGAÇÃO. FORMAL DE PARTILHA. EXPEDIÇÃO. TRÂNSITO ... -
Acordao N° 1286935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Direitos das sucessões e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário e partilha. Conclusão. Partilha. Homologação. Formal de partilha. Expedição. Trânsito em julgado. Concerto de cessão de direitos hereditários entre os herdeiros. Negócios estranhos e posteriores à consumação. Pretensão de alteração do formal em substituição à consumação das vendas havidas. Retificação. Erro de...
... Acórdão Nº ... DIREITOS DAS SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE INVENTÁRIO E TILHA. CONCLUSÃO. PARTILHA. HOMOLOGAÇÃO ... FORMAL DE PARTILHA. EXPEDIÇÃO. TRÂNSITO ... -
Decisão Monocrática N° 00008229620148070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
Cuida-se de apelação ID 53996729, interposta por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, em face da sentença ID 53996725, proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos do cumprimento de sentença, decidiu o que segue: Conclusão. Diante disso, homologo acolho parcialmente a impugnação ao...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... Estado da arte do direito das sucessões no Brasil – 4. O que, como e por que mudar? – 5. À guisa de conclusão: a importância do direito comparado no estudo do direito das sucessões – 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Antes mesmo de serem ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE INDIGNIDADE COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO. ROL DO ART. 1.814 DO CC/2002. TAXATIVIDADE. CRIAÇÃO DE HIPÓTESES NÃO PREVISTAS NO DISPOSITIVO LEGAL POR ANALOGIA OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGATORIEDADE DE INTERPRETAÇÃO LITERAL EM ROL TAXATIVO. INEXISTÊNCIA. COMPATIBILIDADE DO ROL...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... Conclusão – 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Na doutrina nacional do Direito das Sucessões, parece não haver controvérsia a ideia de que o Brasil teria adotado o ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... O projeto de lei nº 5.820 de 2019 – 10. Breve conclusão – 11. Referências bibliográficas ... 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS ACERCA ... ório – embora seja um tema novo no estudo do Direito das Sucessões - necessita ser revisitado, adequando-se às necessidades atuais. Isso ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... O direito das sucessões e a sua perspectiva funcional; 3. O fundamento da intangibilidade da ... da legítima no ordenamento civil-constitucional; Conclusão; Referências ... Introdução ... Conforme prevê o artigo 6º do ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... ser tratado neste capítulo envolve tema ligado ao Direito das Sucessões sob o prisma do início e da conclusão dos inventários e adjudicações ...
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Colação
... 1. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 614. 2. FERREIRA, Nelson ... Para a construção dessa conclusão parte-se da constatação de uma alteração sensível entre o que ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Mas, partindo desta justa reflexão, chega-se a uma conclusão discutível: representa-se o casamento e outras instituições do direito ... In: direito de família e das sucessões : temas atuais. Coords.: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Flávio ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... 3. Gênero e planejamento sucessório. 4. Conclusão. 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito das Sucessões é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 241-79.2019.5.10.0009)
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. REGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FALECIMENTO DO EMPREGADOR (TITULAR DE CARTÓRIO). PAGAMENTO EM ATRASO DE VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ÓBICE DA SÚMULA 458 DO TST. CONTRARIEDADE À SÚMULA 462 DO TST. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Embora...
... legal em virtude da necessidade de autorização do Juízo de Sucessões para pagamento ... da obrigação do falecido empregador. Desse ... prevalecer, novamente, a conclusão de que a norma estampada no § 6º do art. 477 da CLT não ... se ... -
Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... Especialista em Direito de Família e das Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU/SP). Professora ... 5. Conclusão. 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O direito das sucessões é ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB AÉGIDE DO NCPC. SUCESSÕES. IMPUGNAÇÃO DE ESBOÇO DE PARTILHA.CONCLUSÃO DO TRIBUNAL BANDEIRANTE DE QUE O BEM IMÓVEL LEGADOPERTENCIA A PARTE DISPONÍVEL. REFORMA. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DASSÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO ESUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO.APLICAÇÃO DA...
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As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
... 4. Iniciativas legislativas para enfrentar a pandemia da Covid-19 relacionadas ao Direito das Sucessões. 5. Conclusão: o legado ... “De repente, passou a gripe. Com o fim da gripe as coisas não mais foram as mesmas. A peste deixara nos sobreviventes não o ...