Sucessão provisória
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9170/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12152/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-132740-24.1997.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão nº 0015851-11.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Agravante : Partido Trabalhista do Brasil - PT do B Comissão Provisória Estadual ... Advogado : Fabiane Azevedo de Souza (OAB: 25101/BA) ... COMISSÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL PROVISÓRIA, EM NATURAL SUCESSÃO À ... ANTERIOR, JÁ COM PERÍODO DE VALIDADE ULTRAPASSADO DECISÃO ...
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... § 2º A previsão de sucessão de que trata o § 1º constará: ... I – do contrato específico de que ... tiver sido publicado durante a vigência da Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, a ANTT solicitará à requerente, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15255/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Agosto de 2001
... REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - CONTRATO DE ARRENDAMENTO - SUCESSÃO ... A Ferrovia Centro Atlântica S.A. assumiu o contrato de trabalho até ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15255/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 27 de Agosto de 2001
... REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - CONTRATO DE ARRENDAMENTO - SUCESSÃO ... A Ferrovia Centro Atlântica S.A. assumiu o contrato de trabalho até ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-917000/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-917000/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9170/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-917000/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2001
... de trabalho que era com ela mantido e que subsistiram após a sucessão, porque se está diante de uma situação peculiar em que houve apenas a ransferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 213-59.2012.5.04.0871) 09-05-2018
... CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DO TITULAR. DESIGNAÇÃO PROVISÓRIA DE SUBSTITUTO. AUSÊNCIA DE ÂNIMO DEFINITIVO A RESTINGIR OS PODERES DE STÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA NÃO CARACTERIZADA. MANTIDA A RESPONSABILIDADE DO ...
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Medida Provisória nº 904 de 11/11/2019. Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, de que trata a alínea 'l' do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
... 2º ... § 3º O ato de que trata § 2º também disporá sobre os demais aspectos operacionais da sucessão de que trata o § 1º do caput ... Art. 5º O Ministro de Estado da Economia poderá editar normas complementares para o cumprimento do disposto ...
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Acórdão Nº 0048991-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL ... SUCESSÃO EMPRESARIAL RECONHECIDA. DEFERIDA TUTELA ... PROVISÓRIA CAUTELAR ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Passado um ano desta declaração, poderá ocorrer a sucessão provisória, com a imissão dos possíveis herdeiros na posse dos bens ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-967200/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6500/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA MRS LOGÍSTICA S.A. - SUCESSÃO TRABALHISTA. A MRS ... Logística S.A., em face do Plano Nacional de ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10814/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Agosto de 2002
... RECURSO DE REVISTA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A SUCESSÃO ... TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S/A, em face do Plano ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10775/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
... RECURSO DE REVISTA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - SUCESSÃO ... TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S.A., em face do Plano ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrend a mento, de um trecho da ferrovia que passou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14974/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Septiembre de 2001
... SUCESSÃO ... TRABALHISTA ... A Ferrovia Centro Atlântica S/A, em face do Plano ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10111/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Agosto de 2002
... RECURSO DE REVISTA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - SUCESSÃO ... TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S/A, em face do Plano ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11649/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Octubre de 2002
... RECURSO DE REVISTA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - SUCESSÃO ... TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S.A., em face do Plano ... uma situação peculiar em que houve apenas a transferência provisória, mediante contrato de arrendamento, de um trecho da ferrovia que passou a ...