Sucessão Singular
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
...4. Sucessão causa mortis na titularidade de bens e direitos digitais: um itinerário ... caso a sucessão na titularidade se dá, no geral, a título singular; 33 no . segundo pode ocorrer a título universal, configurando a ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... dos do Século XX, eram raríssimas as ocasiões em que a Sucessão se espraiava para fora das fronteiras nacionais – e a grande ... mortis que, por seu turno, pode ocorrer a título universal ou singular. No primeiro caso, há a herança, e quem a recebe é o herdeiro; já a ...
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A 'relativização da relatividade': aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é
...A forma mais clássica é a sucessão universal, seja a mortis causa , nos casos de contratante pessoa natural, ... como o ato, no plano negocial, que dá causa à “sucessão singular na dívida, como a transmissão da obrigação no lado passivo” ... -
Decisões Monocráticas nº 698652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2012
...SINGULAR POSSE DO ANTECESSOR VICIADA (INJUSTA) A QUE SE ABRE MÃO NÃO ..., durante mais de vinte anos, motivo pelo qual abre mão da sucessão possessória em relação a seu pai (sucessão singular e por ato inter ...
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Decisão da Presidência nº 698652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2012
...SINGULAR POSSE DO ANTECESSOR VICIADA (INJUSTA) A QUE SE ABRE MÃO NÃO ..., durante mais de vinte anos, motivo pelo qual abre mão da sucessão possessória em relação a seu pai (sucessão singular e por ato inter ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5048033-83.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... vigência aos dispositivos do Código Civil que tratam da sucessão empresarial. No entanto, ainda que comprovada a sucessão, a cobrança do ...íveis - ANP. No caso, prestigia-se o entendimento do Juízo Singular que entendeu não plenamente caracterizada a sucessão de empresas. ...
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O empregador
...10 e 448 da mesma CLT (dispositivos a serem examinados no item sucessão de empregadores , à frente). Passando-se ao exame do § 1º do art. 2º, ... (transferência por hasta pública) consistiria, entretanto, em singular exceção às regras estabelecidas nos arts. 10 e 448 da CLT. Há ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 967 DO CPC/2015. PARTE NO PROCESSO OU SUCESSOR. TERCEIRO JURIDICAMENTE INTERESSADO. INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO. INADMISSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. A controvérsia principal...
...processo ou o seu sucessor a título universal ou singular, o terceiro. juridicamente interessado, o Ministério Público e aquele ...Crédito, Financiamento e Investimento S.A., com a sucessão da. incorporadora em todos os direitos e obrigações, tendo sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001914520174058308), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0800191-45.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: Ana Paula Spyrides Cunha APELADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... no tocante ao redirecionamento do feito em seu desfavor (sucessão empresarial); (c) a ilegalidade da cobrança exercitada no feito ... presente agravo regimental quanto ao não cabimento de decisão singular na hipótese. 4. Agravo regimental não provido." (STJ, Agravo Regimental ... -
Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
...10 e 448 da CLT. . No entanto, reitere-se que a venda de um bem, singular, incapaz de desmobilizar a produção (empresa), não gera sucessão. 156 o bem deve ser significativo para gerar a presunção de esvaziamento da ...
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Acordão do Segunda Turma, 07-12-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. INCIDENTE DEDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INAPLICABILIDADE.REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FUNDADO NOS ARTS. 50 DO CC/2002,30, IX, DA LEI 8.212/91 E 124, I, DO CTN. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto...
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Dos direitos reais
... Usucapião Sucessão . PROPRIEDADE MÓVEL . Formas originárias Formas derivadas . ... possessiones : este tipo de acessão se dá no caso de sucessão singular, quando o objeto adquirido constitui coisa certa ou determinada. Essa ...
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Introdução
...411 da sDI-1, do TsT — sucessão trabalhista. Aquisição de empresa pertencente a grupo econômico. ... de o motorista possuir outros clientes são dois elementos de singular importância na pesquisa sobre a materialidade da relação de emprego. O ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... . 7) Orientação Jurisprudencial n. 411 da SDI-1, do TST - Sucessão trabalhista. Aquisição de empresa pertencente a grupo econômico. ... de o motorista possuir outros clientes são dois elementos de singular importância na pesquisa sobre a materialidade da relação de emprego. O ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... a clareza de muitos de seus dispositivos e pela cientificidade singular subjacente à sua estrutura. . É com base na obra de C. A. Mota Pinto, ...É assim com a própria idéia de sucessão, tomada como sucessão em uma relação jurídica (sucessão singular) ou ...
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Ação de usucapião
... que se opõe à aquisição derivada, a qual se opera mediante a sucessão da propriedade, seja de forma singular, seja de forma universal. Vale ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao ...ção ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal;. V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ção ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal;. V – o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, ... 1 o Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário:. I – o Ministério Público, nos casos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.270133-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇAO PRÉ-EXECUTIVIDADE - DÍVIDA DO DE CUJUS - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS RECONHECIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - A Exceção de Pré-Executividade é um instituto doutrinário destinado a apreciar questões passíveis de arguição de ofício pelo juiz e que prescindem de dilação probatória.Enquanto não encerrado o inventário e partilhados os bens, a legitimidade...
...110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. ...Sucessor a título singular é o que, em razão de testamento, passa a ter direito sobre parte ... -
Usucapião Urbana e o Estatuto da Cidade: Breve estudo comparativo com as demais modalidades da usucapião
A regularização fundiária no Brasil sempre foi um grande problema, não raro acompanhado do mau uso da propriedade. Desse modo, a usucapião revela-se como importante instrumento para regularizar situações fáticas consolidadas e proporcionar o devido cumprimento da função social da propriedade, conforme exigido pela Constituição de 1988. Nesse sentido, o advento do Estatuto da Cidade viabilizou não
...21 . Importante pontuar que na sucessão universal ( sucessio possessionis ), onde se transfere uma universalidade ...Já na sucessão singular (acessio possessionis), onde se transfere um bem específico, a soma das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023518920204058000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0802351-89.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Kenya Blanca De Souza Sapucaia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...
... admitido na extinta RFFSA em 07/04/1978, ingressou na CBTU por sucessão trabalhista, onde aposentou-se em 21/02/2011, não estando cadastrado (nem .... . Inicialmente, o Juízo singular afastou a prescrição de fundo de direito, reconhecendo apenas a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000076-67.2019.5.06.0001), 09-07-2019
EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. Não tendo sido repetida, na Consolidação das Leis do Trabalho, regra similar a que prevista no artigo 85, do CPC, a autorizar a imputação de honorários advocatícios em casos de arquivamento (extinção do processo, sem julgamento do mérito). Não se trata de lacuna legal, a ensejar...
...n. 083f2b0, recorre da Decisão singular, pontuando que o processo ajuizado em face do seu cliente, Diário de .... Sobre o liame empregatício e a sucessão empresarial, o Juízo singular se manifestou nos termos a seguir: . DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08071488120204058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0807148-81.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVIO ROMERO DE ALMEIDA ADVOGADO: Djalma Batista Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: ADMINISTRATIVO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE...
... ativa, considerando a tabela da CBTU - PES/2010, tendo o Juízo singular considerado que a complementação de aposentadoria só é devida aos ... quadro de pessoal próprio foram transferidos para a VALEC, por sucessão trabalhista, e alocados em quadros de pessoal especiais ( inciso I, a e § ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5063637-89.2017.4.04.0000), 20-01-2018
... contra decisão que indeferiu pedido de reconhecimento da sucessão de fato da empresa executada, nos seguintes termos: . 1. Requer a parte ...MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. O Juízo Singular acatou pedido de redirecionamento da execução fiscal formulado pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...