Sucesso escolar
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e. . democratização da gestão do ensino ... projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes. Considerando que os ...
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O sucesso do 'bê-a-bá': criança tem 2,6 vezes mais chances de sucesso escolar se bem alfabetizada, diz estudo inédito
Samuel Alves, de 10 anos, fez o 2º ano do ensino fundamental em 2020, bem no ano da maior crise sanitária dos últimos cem anos. Mineiro de Ubá, acabou não conseguindo — como muitos da sua geração — se alfabetizar plenamente durante a pandemia de Covi...
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Da relação com o saber medicalizante às práticas escolares em Florianópolis
O presente trabalho versa sobre a presença do saber medicalizante nas escolas públicas municipais de Florianópolis (SC). Ao problematizar a medicalização da educação formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a escola como reprodutora das desigualdades sociais. Demarcada no campo da sociologia da educação,
...ção formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a ... -
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
..., através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. § 1º O acesso ao ... institucional ou familiar, serão considerados os índices de sucesso na reintegração familiar ou de adaptação à família substituta, ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... foi investigar a relação entre dinâmica familiar e trajetória escolar de alunos das famílias pesquisadas e que são atendidos pelo IFNMG e pela ...Longe dos dispositivos do capital cultural acionadores do sucesso" escolar, os pais atuam liberando os filhos do trabalho doméstico e da ro\xC3"... -
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
...I – frequência escolar mensal mínima de sessenta por cento para os beneficiários de quatro e ...a) das competições credenciadas; e. b) dos casos de sucesso delas advindos, a fim de estimular o interesse de estudantes nas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a estabelecimentos de ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou ...II - o Programa tenha sido concluído com sucesso, o que deverá ser comprovado pela disponibilidade de um produto ou ...
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Estímulo na primeira infância, benefícios para a vida inteira
...O ideal seria que a rede pública desse mais atenção ao pré-escolar, que esse ensino fosse democratizado - diz Angela Guimarães, mãe de Ian, ...
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Estímulo na primeira infância, benefícios para a vida inteira
...O ideal seria que a rede pública desse mais atenção ao pré-escolar, que esse ensino fosse democratizado - diz Angela Guimarães, mãe de Ian, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027732920144058500), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0802773-29.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO OACP e outros ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros APELADO: CYRUS SANTOS REBOUCAS ADVOGADO: Ciro Bezerra Rebouças Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... conclusão de curso, trazendo à colação, somente, o histórico escolar do curso de pós-graduação em Engenharia Química, descumprindo, ... DE HISTÓRICO ESCOLAR COMPROBATÓRIO DA CONCLUSÃO DO MESTRADO COM SUCESSO. IDONEIDADE DO DOCUMENTO ALTERNATIVO. EXCESSO DE FORMALISMO. CABIMENTO DA ... -
Acórdão Nº 0020465-83.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VIOLAÇÃO A DIREITO HUMANO E SOCIAL E POSTURA JURÍDICA EM CONFRONTO COM A NORMATIVA INTERNACIONAL E NACIONAL ACERCA DA MATÉRIA. RECONHECIMENTO DO INSUCESSO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA EM RELATÓRIO ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. 1. Hipótese de irregular...
... educacional primordial, atinente aos primeiros anos de vida escolar do cidadão brasileiro e sua inserção na sociedade, sendo conhecidos os estudos que relacionam o sucesso de tal objetivo ao ambiente escolar em sua integralidade, inclusive, sob o ... -
Processo nº 0087987-81.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA EM 03/11/2015, SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATO OMISSIVO. DANOS MORAIS. INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE ENSINO PRESTADO AO SEGUNDO AUTOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA SOB O...
...acesso, permanência e sucesso de seus cidadãos à educação . ...escolar, do qual decorreram os danos . morais que suportaram. . ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
...De modo que, será abordado os motivos do sucesso dessas startups em território chinês, que vão desde suas influências ...escolar. Por fim, será demonstrado quais os impactos deste novo aparato ... -
Acórdão Nº 0000423-97.2014.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. SUSTENTADO O DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA. OBRIGAÇÃO INCONTESTE. NECESSIDADE, ENTRETANTO, DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUTOR QUE CORREU EM DIREÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR E ACABOU SENDO ATINGINDO...
...NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUTOR QUE CORREU EM DIREÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR E ACABOU SENDO ATINGINDO POR BRINQUEDO (BALANÇO). DOCENTE QUE TENTOU, SEM SUCESSO, EVITAR O INFORTÚNIO ADVERTINDO-O VERBALMENTE. CAUTELAS DEVIDAMENTE ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... . 226. . Assegurar aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, respeitando o seu universo sócio-cultural, e viabilizar ... do ensino, com intervenções em segmentos determinantes do sucesso escolar. . 301. . Consolidar um sistema de avaliação dos resultados ...
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Licenciados e licenciadas em Ciências Sociais na UFSC: Experiências, sentidos e trajetórias
Este artigo busca abordar e reconstruir trajetórias sociais, educacionais e acadêmicas de licenciados e licenciadas no curso de Ciências Sociais da UFSC, partindo de um material de 12 entrevistas em profundidade com egressos do curso durante os anos 2000. Primeiramente, abordamos as diferenças quanto à dinâmica de “escolha” da licenciatura em Ciências Sociais entre entrevistados de diferentes...
..., com efeito, como ‘casos excepcionais’ de esforço e sucesso escolar em seu meio social e familiar. Esse é o caso, por exemplo, de ... -
Processo nº 0001652-57.2016.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Marzo de 2017
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0001652-57.2016.8.19.9000 AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO SOUZA DA SILVA AGRAVADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. SÚMULA 59 DO TJRJ. Recurso interposto contra decisão que indeferiu a tutela...
...Classe. : AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assunto. : Educação Pré-escolar / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO. AGRAVANTE. : CARLOS ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
...É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com ..., nas redes de televisão e na mídia, as novas representações do sucesso, encarnadas no empresário que consegue criar um império . 824 . ...
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Introdução: o concurso e suas ideologias
... — e não por acaso —, deu--se pela gloriicação da forma escolar como principal método de veriicação de adequação entre o postulante e ... na escola (Mehan: 1992) e inal-mente a perversa construção do sucesso escolar a partir do estudo do trata-mento dado aos alunos de ...
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Introdução ao Dossiê
... que demonstravam a relação entre origem social e desempenho escolar (FORQUIN, 1995). Podemos armar que, de uma forma bastante geral, a ... distintos dispositivos para incentivarem o alcance do chamado “sucesso escolar”, por exemplo liberando os jovens do trabalho doméstico. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... necessidades referentes ao acesso, permanência e conclusão com sucesso pelos educandos;. II - auxiliar na efetivação dos planos estaduais e ... junho de 2007, independentemente da situação cadastral no censo escolar"; e. II - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educa\xC3"...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... . ROLDÃO, Cristina . Fatores e perfis de sucesso escolar “inesperado”: trajetos decontratendência de jovens das ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
..., objetivando a criação de oportunidades que vislumbrem o sucesso escolar para todos os alunos, independentemente de seu agrupamento ... -
Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
...ência do gestor ao comandar uma instituição de ensino seja, se não o principal, um dos principais fatores que influenciam nas práticas de sucesso e, por consequência, no processo de aprendizagem dos alunos, pois, muitas vezes, é por meio da ação profissional competente do gestor procedendo ... -
A CONDICIONALIDADE DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ENTRE O FAMILISMO E O MATERNALISMO
Este trabalho objetiva discutir a relação entre o familismo e o maternalismo presente no programa de transferência de renda Bolsa Família. Mais especificamente, procura-se mostrar como a condicionalidade de educação pode reforçar a responsabilização da família frente à educação de seus filhos, em especial a mãe, ao mesmo tempo em que desloca o objetivo do Programa para uma lógica pró-criança....
... compromissos referem-se ao acompanhamento da taxa de frequência escolar de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade; ao acompanhamento ... realizam por “amor” a sua família, e a vida proissional, ter sucesso na carreira escolhida além da maternidade (MELO e SABBATO, 2013, p. 01). ...