sucessões direito civil
- Lições de direito civil: família e sucessões por: Editora Foco, 2023
- Direito civil: sucessões por: Editora Foco, 2022
- Direito das famílias e das sucessões: 20 anos desde a promulgação do código civil por: Editora Processo, 2022
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Lei nº 14.010 de 10/06/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
...207 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). CAPÍTULO III. DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. Art. 4º ...CAPÍTULO X. DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. Art. 15. Até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por dívida ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
...3. Os influxos da metodologia civil-constitucional: a funcionalização dos bens ... 1 Mestranda em Direito Civil da UERJ. Membro da Association Henri ...Tratado de direito das sucessões. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986, p. ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... do período das codificações do século XVIII - do qual o Código Civil brasileiro de 1916 (CC/16) era exemplo mais próximo. Houve a superação ..., Ana Carolina Brochado, Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey Editora e Mandamentos Editora, 2009, p. 257. . ...
- Direito das famílias e das sucessões após 20 anosda edição do código civil
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Da herança e de sua administração
... estabelece que até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e a posse ... Comentários ao Código Civil , v. 20, p. 68). . 2. MONTEIRO, Washington de ... Curso de direito civil: direito das sucessões , v. 6, p. 49. 3. GOZZO, Débora; VENOSA, Silvio ...
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Da sucessão legítima e testamentária
.... . 210 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... caso do herdeiro que participa de duas sucessões simultâneas como a de seu pai e a de sua mãe, ...
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Diferentes formas de testamento
.... O Código Civil de 2002, inspirado no sistema do Code Napoléon ... ), à semelhança do que ocorre com o direito das cosas 5 . . A forma representa um ... linha do estabelecido no direito das sucessões de outros países da Civil Law , apresenta um ...
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Da sucessão legítima: da vocação dos herdeiros legítimos
... ( ab intestato ), é regulada pelo Código Civil no Título II do Livro V 1 . Trata-se da ... reservatários, que são aqueles que têm direito a uma quota-parte da . 1. As codificações ... Direito Civil: Sucessões , p. 330. 3. HOUSSIER, Jérémy. Droit des ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
...Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ...Direito de Família e das Sucessões: temas atuais. São Paulo: Método, 2009. p. 24. ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... alimentos no período anterior ao Código Civil de 2002; 2. Os alimentos no período de início ... de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais ...sucessões. Indaiatuba, SP: Foco, 2020. . . caráter ...
- A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
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IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do... -
Dos sonegados
... ou levados à colação, cometem o delito civil de sonegação, ficando sujeitos às penas ...ção é um ilícito civil típico do direito das sucessões, que independe da conduta ...
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Do direito de acrescer entre os herdeiros
.... No âmbito do direito civil, o direito de acrescer não é um instituto privativo do direito das ...Igualmente, . 1. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões, v. 7, p. 221. 2. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de; MELO, Marco Aurélio ...
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Dos efeitos do legado e do sey pagamento
...16.1 DIREITO DO LEGATÁRIO SOBRE A COISA LEGADA. Aberta a ...1. WALD, Arnoldo. Direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 242. 2. LÔBO, ...
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Das substituições
...ário em primeiro grau, mas também um direito mais amplo, atinente à instituição de ...1275. 4. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões , v. 7, p. 239. 5. ...
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Da sucessão em geral - Disposições gerais
.... Como não se pode conceber direito subjetivo sem titular, a titularidade dos ...MAZEAUD, Henri et alii. Leçons de droit civil , t. IV, v. 2, p. 2. . EBOOK DIREITO ... 8 . DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES • Leonardo estevam de assis Zanini . regular a ...
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Da partilha
... condomínio será regido pelas normas do direito das coisas, que, quando a indivisibilidade for ... Curso de direito civil : direito das sucessões, v. 6, p. 358. 2. ...
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Referências
. REFERÊNCIAS. ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros, 2006. ALMEIDA, José Luiz ...Código civil comentado: direito das sucessões, sucessão em ...
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Da deserdação
...21.1 INTRODUÇÃO. O Código Civil limita a liberdade de testar do autor da herança ... que seus herdeiros necessários têm direito a outra metade, que constitui a legítima ou ...4. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões, p. 498. 5. LÔBO, Paulo. Direito civil: ...
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Execução do testamento e testamenteiro
... a ocorrer, a lei concede ao testador o direito de nomear pessoa de sua confiança para defender ...1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil" brasileiro, v. 6, p. 336. 2. O Código Civil alem\xC3"...Direito das sucessões, p. 346. EBOOK DIREITO CIVIL_Direito das ...
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Conceito e fundamento do direito das sucessões
...I, p. 19). 2. OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de Direito das Sucessões, p. 28. 3. GUINAND, Jean; STETTLER, Martin. Droit civil: successions, v. II, p. 1. 4. BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Sucessões, p. 19-20. 5. LEIPOLD, Dieter. Erbrecht, p. 21. 6. HAUSMANINGER, Herbert; ...
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Da caducidade dos legados
...1. WALD, Arnoldo. Direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 251. 2. ...
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Da aceitação e renúncia da herança
...direito de suceder. O Código Civil trata da matéria no ..., do Título I, do Livro do Direito das Sucessões", referente à aceitação e à renúncia da heran\xC3"...
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Do direito de representação
. 11. DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. 11.1 CONCEITO. O Código Civil reconhece duas formas diversas de suceder. A primeira se dá por direito ...AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 7, p. 53. 2. A mesma solução está contida no art. 2.039 do Código ...