sucessoes matematica
-
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... devem observar a legítima, que não pode ser esquecida na matemática frente à bens digitais de valores expressivos ... 25. A exemplo do ...
-
Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... dos casos, inclusive, parece haver uma lógica simples, quase matemática: quanto maior o patrimônio inventariado, maior a briga por ele e, assim, ...
-
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... -se um dos critérios acima ou, ainda, desenvolver uma fórmula matemática que contemple cada caso individualmente. Por motivos de praticidade e ...
-
Da colação e sonegados
... matemática.” 38 TJSP. INVENTÁRIO. Colação de bens. Providência injustificada ...
-
VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... o período de diferimento, a remuneração da provisão matemática de benefícios a conceder for baseada na rentabilidade da carteira de ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka); 6.4.4 Fórmula matemática criada por Gabriele Tusa e Fernando Curi Peres; 6.4.5 Fórmula ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ífico baseado nas inovações seminais do Século XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, a uma rica ...
-
Métodos estatísticos e econométricos
... A estatística, como qualquer outra ferramenta matemática empregada pelo engenheiro avaliador serve para conhecer a realidade do ...
-
O giro linguístico
... e, por conseguinte, universal, das matemáticas: “ A matemática é a ciência do ser enquanto ser, a ontologia propriamente dita. ” ...
-
Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... ao titular da conta, portanto, o exercício de inteligência matemática a fim de salvaguardar aqueles bens de maior interesse, projetando-os para ...
-
Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários
... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 295 ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 295 ... “e não apenas conferindo, aumentando realmente (e não só matemática ou abstratamente) a herança necessária” 33 ... Tal providência impede ...
-
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... Assim: terça parte/(2g + u). Obtido o valor desta operação matemática, esta será a quota cabível a cada um dos herdeiros unilaterais e o seu ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e não se pode concluir, aleatoriamente, com mera projeção matemática, que haverá menos risco para a mãe e para o infante, quando a ...
-
Direito Civil
... , o tempo de convívio com os filhos será dividido de forma matemática entre o pai e a mãe ... (C) O pai ou a mãe que contrair novas ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Como explica Salama, “embora, do ponto de vista da matemática financeira, perder e deixar de ganhar sejam equivalentes, do ponto de ...
-
A convivência entre avós idosos e netos no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil
... Em tempos difíceis, não há matemática exata capaz de encontrar solução para todas questões referentes à ...
-
Decisão monocrática Nº 1309025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... , alega que, “se a pretensão de recomposição de reserva matemática guarda nexo de causalidade com o não pagamento das 7ª e 8ª horas extras ...
-
A Jurisdiciodependência e a Cultura Judiciária Brasileira
Em um artigo publicado na coletânea “Administração de Conflitos e Cidadania” conjuntamente como a doutoranda Ana Flávia Costa Eccard, o professor Leonardo Rabelo de Matos Silva criou o conceito de jurisdiciodependência. As questões que este artigo visa responder são: como este conceito se aplica no cotidiano da prática forense? Quem causa a jurisdiciodependência? Seria o cidadão ou a própria...
... jurídico concede um tratamento impessoal, quase uma fórmula matemática entre apuração de patrimônio, dívidas, despesas, pagamentos de ... -
Morrer e suceder concorrentemente: presentificação do passado
... pelo legislador, porque haverá, sempre, uma impossibilidade matemática de consolidação dos critérios em busca da dimensão dos quinhões ...
-
Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... do exposto, tem-se que os recentes estudos nas áreas de matemática, criptografia e sistemas distribuídos possibilitaram o surgimento da ... -
Economia do crime
... da elevação dos preços, utilizando-se da seguinte técnica matemática: (i) os usuários dependentes compram c¹ drogas ao preço p¹ , o ...
-
Em vez de si mesmo
... Nós não estamos no campo da matemática, e não pode haver uma resposta “correta”, ao menos não no sentido de ...
-
O direito obrigacional: relações intersubjetivas
... Essa fórmula matemática é o único caminho capaz de conduzir a obrigação ao adimplemento, ...
-
Direito egípcio
... Os grandes avanços da Matemática, da escrita, da Engenharia e Arquitetura partiram das terras férteis ...
-
Do direito das famílias
... tempo de convívio equilibrado não pode ser buscado com conta matemática, sob pena de se confundir a guarda compartilhada com a alternada. 3) Na ...