sucessões união estável

10742 resultados para sucessões união estável

  • Acórdãos nº 1004158-29.2016.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Outubro de 2017

    AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DE UNIÃO ESTÁVEL. As partes transigiram em sessão conciliatória, com reconhecimento da união estável entre junho/2012 a outubro/2012, remanescendo discussão acerca da partilha. Sentença de procedência. Apela a autora, alegando que não lhe foi esclarecido na audiência de conciliação quais as consequências do reconhecimento da união estável; o réu...

    ... E DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DE UNIÃO ESTÁVEL. As partes transigiram em ...
  • Acórdãos nº 2129269-97.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019

    Agravo de Instrumento. Ação de Inventário cumulada com Reconhecimento de União Estável - Pedido de declaração do reconhecimento de união estável - Manutenção da decisão agravada que remete a peticionária às vias ordinárias - Necessidade de prévio reconhecimento da união estável "post mortem" em ação própria - Matéria de alta indagação que demanda dilação probatória - Procedimento...

    ... - 3ª Vara da Família e das Sucessões Juíza: Isabel Cristina Maceiras Ferreira ...ário cumulada com Reconhecimento de União Estável - Pedido de declaração do ...
  • Acórdãos nº 1024933-43.2016.8.26.0007 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Março de 2018

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. Autora alegou ter mantido relacionamento com o de cujus por 7 anos, até sua morte. Prova testemunhal. Sentença de parcial procedência, para reconhecer a união estável por dez meses. Apela a autora, buscando o reconhecimento da união durante todo o período declinado. Descabimento. União estável. Autora não logrou êxito em comprovar a união estável em

    ... (espólio) AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. Autora alegou ...
  • Acórdãos nº 2120455-04.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Setembro de 2016

    Agravo de Instrumento. Inventário – Decisão que determinou sua suspensão até o reconhecimento de união estável entre o falecido e a inventariante em via autônoma – Existência de controvérsia nos autos tão-só quanto ao "dies a quo" da união estável, se no ano de 1999 ou no ano de 2004 – Imóvel adquirido pela inventariante no ano de 2003 que deve ser reservado até solução do início da uniã

    ...ão até o reconhecimento de união estável entre o falecido e a ...
  • Acórdãos nº 2089027-96.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julho de 2019

    DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECISÃO PARCIAL DO MÉRITO. PARTILHA DE BENS. Insurgência do autor contra decisão que decidiu parcialmente o mérito em ação de divórcio cumulada com partilha de bens. Reconhecimento de união estável prévia ao casamento para fins de termo inicial de partilha de bens. Indevida ampliação objetiva da demanda. Reconhecimento de união estável não pleiteado por nenhuma das partes em...

    ... Reconhecimento de união estável prévia ao casamento para fins ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0067795-9 de CE - CORTE ESPECIAL, 10 de Maio de 2010
    ..., NA ESPÉCIE - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO" ESTÁVEL - IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVA\xC3"..., perante a 10ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Estado de São ...
  • Acórdãos nº 1011011-40.2016.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Fevereiro de 2018

    JUSTIÇA GRATUITA - Declaração de pobreza a que alude o art. 4º, da Lei nº 1060/50, que foi devidamente apresentada - Ausência de elementos que infirmem a presunção de veracidade que prevalece até prova em contrário - Desnecessidade de condição de miserabilidade - Concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à autora apelante, com o afastamento da impugnação. DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE

    ... e do extinto, a caracterizar a união estável - Provas documentais e ...
  • Acórdãos nº 2066113-38.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Maio de 2019

    Agravo de Instrumento. Ação de inventário cumulada com reconhecimento de união estável post mortem. Decisão que não admitiu a cumulação de pedidos. Irresignação do autor. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos (art. 252 RITJSP). Existência da união estável, no caso, que não dispensam o ajuizamento da ação própria, para instrução adequada. Questão de alta indagação, que deve ser...

    ...: São Paulo 8ª Vara da Família e Sucessões PROCESSO DE ORIGEM: 1009081-86.2019.8.26.0002 ...ário cumulada com reconhecimento de união estável post mortem. Decisão que não admitiu ...
  • Acórdãos nº 2166747-13.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Outubro de 2017

    Processual. União estável. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. anulação de doação e partilha de bens. Agravo de instrumento interposto contra decisão que saneou o processo rejeitando preliminares, não conhecendo dos pedidos contrapostos formulados em contestação, fixando os pontos controvertidos da demanda e concedendo prazo para produção de prova documental. Irresignação....

    ...União estável. Ação de reconhecimento e ...
  • Acórdãos nº 2253496-33.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Maio de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – Decisão que determina a exclusão, do plano de partilha, de meação do imóvel que a de cujus teria direito, em razão da impossibilidade de reconhecimento da união estável entre a autora da herança e o proprietário, também falecido – Inconformismo – Cabimento – Possibilidade de reconhecimento da união estável nos autos do inventário – Prova robusta da união –...

    ... impossibilidade de reconhecimento da união estável entre a autora da herança e o ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000089-49.2019.5.07.0030), 2020-05-03
    ...União Estável (2ª Vara de Família e Sucessões da ...
  • Acórdãos nº 2172284-24.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Dezembro de 2016

    REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – INCIDENTE ACOLHIDO – AGRAVANTE QUE NÃO TERIA COMPROVADO A UNIÃO ESTÁVEL QUE MANTIVERA COM O AUTOR DA HERANÇA – ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TERIA LEVADO A CABO AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS INCISOS DO ART. 991 DO CPC1973 – ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL APTA, A PRINCÍPIO, PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL – OPOSIÇÃO DE HERDEIRO MANIFESTADA MUITO DEPOIS DO...

    ... QUE NÃO TERIA COMPROVADO A UNIÃO ESTÁVEL QUE MANTIVERA COM O AUTOR ...
  • Da sucessão legítima
    ... direito das sucessões 91 6.1 NOÇõES GERAIS A sucessão legítima, ... incluem-se as famílias formadas mediante união estável. Não é legítimo de- sequiparar, para ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000578-31.2019.5.07.0016), 2019-10-15
    ...Verifico que quando do término da união estável entre a embargante e o Sr. PETER PAUL ... Juízo da 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES em 19/06/2015, conforme documento de fl. 77, ...
  • Acórdãos nº 0040038-03.2012.8.26.0562 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Outubro de 2016

    Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Prova dos autos que é contraditória acerca da existência de união estável entre o falecido e a autora. Ônus da prova que cabia à autora (CPC/15, art. 373, I). Prova dos autos que demonstrou que o falecido mantinha outros relacionamentos durante o período. Ausência de demonstração inequívoca da intenção de constituir família....

    ... de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem . Prova dos autos ...
  • Acórdão nº 0012363-48.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Novembro de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. ALEGAÇÃO DE IMÓVEL EXCLUSIVO DO VARÃO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM LIMINAR DE AÇÃO PARA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL INDEFERIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Precipitado, no caso dos autos, falar em esbulho, com pedido liminar de reintegração ou retomada do bem, pois a partilha é um dos temas da ação ajuizada pelo agravante, cuja instruç

    ... UNIÃO ESTÁVEL. ALEGAÇÃO DE IMÓVEL ... da 6ª Vara de Família, Sucessões, Orfãos, Interdições e Ausentes da ...
  • Acórdãos nº 0045516-94.2010.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Dezembro de 2017

    AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. Prova produzida que não foi capaz de comprovar a existência de convivência amorosa com objetivo de constituir família. Improcedência mantida. Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0045516-94.2010.8.26.0001; Relator (a): Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessõ

    ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM . Prova produzida ...
  • Acórdãos nº 4002099-45.2013.8.26.0477 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 08 de Fevereiro de 2018

    APELAÇÃO – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – Provas documentais e depoimento de testemunhas, que atestam a existência de união estável entre as partes. Partilha – Apelante que não demonstrou a alegada sub-rogação de bens, quando da compra do automóvel. Sucumbência que deve ser partilhada de forma equitativa, recaindo os honorários sobre o valor do proveito econômico. Apelo...

    ...UNIÃO ESTÁVEL – Provas documentais e ...
  • Processo nº 0060650-18.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 26 de Junho de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção de Inventariante. Exercício Do Múnus. Conduta Inadequada. Agravos de Instrumento Assestados Contra a Decisão Que, Nos Autos Do Inventário Do Acervo Hereditário Deixado por Eduardo de Souza Martins, Removeu de Ofício O Herdeiro Eduardo Soares Martins Do Múnus de Inventariante, Nomeando Inventariante Dativo a Interlocutória Não Merece Reparo. 1....

    ... DIREITO DAS SUCESSÕES . AÇÃO DE INVENTÁRIO. UNIÃO ...
  • A legalidade das uniões e o crime de bigamia
    ... da Tijuca, incluindo três mulheres ("união homopoliafetiva"). Segundo o autor, esses atos ...QUANTO À UNIÃO ESTÁVEL, NÃO SE FALA EM "FIDELIDADE", MAS EM "LEALDADE" ... Revista de Direito de Família e Sucessões . n. 2, p. 1 - 19, jul./dez., 2016. GOMES, Luiz ...
  • O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade

    O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...

    ... em razão da precária distinção en- tre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato ... Revista de Direito de Família e das Sucessões...
  • Acórdãos nº 2272737-61.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Setembro de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO - Decisão que determinou a retificação do plano de partilha – Insurgência do agravante, ex-companheiro do de cujus – Acolhimento - Partilha, em meação, com o companheiro sobrevivente, dos valores em nome do de cujus depositados em contas bancárias ou aplicações financeiras e o veículo automotor indicado na peça inicial, visto que adquiridos na constância da união

    ... que adquiridos na constância da união estável Imóvel Adquirido antes ...
  • Acórdãos nº 0023952-54.2012.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 08 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL – Partes que divergem sobre o período em que mantiveram união estável – Documentos que apontam para a existência de união estável no período estabelecido pela r. sentença – Autora que não comprovou queda no seu status econômico - Alimentos compensatórios que se mostram indevidos - Partilha de bens – Autora que não comprovou a existência de treze veículos de propriedade do réu –...

    ... sobre o período em que mantiveram união estável Documentos que apontam ...
  • Acordão Nº 8022295-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022295-79.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESPOLIO DE JOSE LINS DA COSTA Advogado(s): ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS e outros Advogado(s):THIAGO FERREIRA DE JESUS  ...

    ... herdeira, tendo em vista que conviveram em união estável por 54 anos. 2. Após o trânsito em ...
  • Acórdãos nº 0014120-73.2013.8.26.0008 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Fevereiro de 2018

    UNIÃO ESTÁVEL – OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS INDICAM QUE A AUTORA CONVIVEU EM UNIÃO ESTÁVEL COM O FALECIDO COMPANHEIRO A PARTIR DE 1978 E CONTRIBUIU COM A CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS NO IMÓVEL QUE JÁ PERTENCIA A ELE – RECONHECIMENTO DO DIREITO À MEAÇÃO DA AUTORA EM APENAS COM RELAÇÃO A ESSAS MELHORIAS, A SEREM AVALIADAS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - SENTENÇA MANTIDA –...

    ...E. S. (Voto nº 17.868) EMENTA: UNIÃO ESTÁVEL OS ELEMENTOS COLIGIDOS ...

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