sucessor de cunha lima pode ser cassado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA ... ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA ... ; (r) a aquisição de propriedade somente pode ocorrer por meio da transcrição do título ... o ex-Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha no Inquérito 4146 e que, após a cassação do ... com a verdade, o benefício deverá ser cassado. Caso supervenientemente seja celebrado eventual ... ); o ex-Diretor Internacional Zelada (sucessor de Nestor Cerveró) teve apreendidos EU$ ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • “Não se pode arguir de inconstitucional a CLT, porque não lhe ... 10 e 448 da CLT). Assim, deverá o sucessor verificar com antecedência se, por ocasião da ... Arnaldo Esteves Lima. j. 29.4.2009, unânime, DJe 25.5.2009) ... Como lembra o jurista Sólon de Almeida Cunha, a participação nos lucros tinha a conotação ... de habilitação profissional houver sido cassado, nos termos do art. 24. O título de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: O magistrado pode, a qualquer momento do processo judicial, ... , não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe ... Des. Fed. Francisco Neves da Cunha"; DJF1 19/05/2017). V. tb.: APELAÇÃO CÍVEL. AÇ\xC3" ... Prequestionamento. Recurso improvido, cassado o efeito suspensivo. (TJSP; AI ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Fetal do Hospital Vila da Serra/Nova Lima. [25] Sessão de audiência pública realizada ... RICARDO LEWANDOWSKI ADPF 54 / DF Corte cassado a sua decisão monocrática, por considerá-la ... O sucessor de Sixto , Gregório 9º, voltou atrás na ... doutrina (SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA", “ Fundamentos de Direito Constitucional \xE2" ...
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Introdução
... , cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... Juíza Maria Inês Cunha Dornelles, DOERS 19.7.99; TRT 4ª R.; RO ... Responsabilidade solidária do sucessor por débitos trabalhistas de empresa não ... Juíza Convocada Taísa Maria Macena de Lima, DEJT 20.5.09 ... 100) Grupo econômico ... Benefício previdenciário cassado por irregularidade constatada pelo INSS, para a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... Juíza Maria Inês Cunha Dornelles, DOERS 19.7.99; TRT 4ª R.; RO ... Responsabilidade solidária do sucessor por débitos trabalhistas de empresa não ... Desª. Taisa Maria M. de Lima, DEJT 05.5.14 ... 63) Contrato de ... Benefício previdenciário cassado por irregularidade constatada pelo INSS, para a ...
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Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... : LEOPOLDO CÉSAR DE MIRANDA LIMA BISNETO ... : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ... O documento pode ser acessado pelo endereço ... teve mandato cassado em 2018 pela Justiça Eleitoral e elegeuse, no ... , já pelo Ministro Alexandre de Moraes, sucessor ... do Relator originário. Tal ... decisão ... Cunha. Entendi que se mostraria parte ilegítima. Mas, ... -
O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... UM DECRETO DE GRAÇA NÃO PODE SER OBJETO DE LIMINAR OU DE SUSPENSÃO; CONFIGURA ... Coordenada por J. S. Fagundes Cunha , a obra reúne 40 artigos de juristas renomados, ... ão mais estiver no cargo, cabendo ao seu sucessor decidir a respeito. Por isso, por economia ... Neste caso, cassado o mandato, daí sim o direito de ser votado ... Acesso em: 13 maio 2022. 6. Cf. LIMA, 2015, p. 61. No mesmo sentido: CAPEZ, 2015, p ... -
Da execução
... Bem se sabe que a execução trabalhista pode ser definitiva, quando se fundar em uma sentença ... Min. Arnaldo Esteves Lima, DJE 02.8.13. (recurso repetitivo) ... 32) ... Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Wilson Fernandes ... ser proposta contra: o reclamado; seu sucessor", a qualquer título; o espólio ... No caso de \xE2\x80" ... Assim sendo, deve ser cassado o ato de bloqueio dos salários recebidos pelo ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... çao proveniente de culpa ou dolo não pode ser colocada no lugar da infortunística, em face ... Referido provimento foi em boa hora cassado ... Com o advento da Emenda Constitucional n ... Não há falar em responsabilização do sucessor pelos encargos trabalhistas da empresa devedora ... concessão do Estado, objetivando, como diz Cunha Gonçalves, 'a realização de um fim', nada mais ... Juiz Maria Laura Franco Lima de Faria. j. 10.3.2003, unânime, DJMG ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Para Marques 5 , “a jurisdição pode ser definida como a função estatal de aplicar ... 31 SARDINHA, Cristiano de Lima" Vaz. Cartórios e Acesso à Justiça: A Contribui\xC3" ... 48 CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A alienação por ... e pode, sob determinados requisitos, ser cassado pelo poder público, nos termos do art. 27 da ... tenham sido partilhados ao herdeiro ou sucessor, ou seja, que este seja o seu titular. Embora ... -
Processo de Cassação de Mandato de Prefeito e Vereador
... da matéria, em âmbito municipal, pode ser o art. 5.º do Dec.-lei 201/67. Como temos ... Min. Costa Lima, j. 17.10.1990, DJU 05.11.1990 e RT ... Des. Cunha Bueno, j. 30.08.1995. A Constituição Federal, ... , com a convocação do subs-tituto do cassado, se for Vereador; ou de seu sucessor, se for o ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... Não se pode confundir o pagamento de indenização por ... Referido provimento foi em boa hora cassado ... Com o advento da Emenda Constitucional ... Não há falar em responsabilização do sucessor pelos encargos trabalhistas da empresa devedora ... concessão do Estado, objetivando, como diz Cunha Gonçalves, 'a realização de um fim', nada mais ... Juiz Maria Laura Franco Lima de Faria, j. 10.3.2003, unânime, DJMG ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Bem se sabe que a execução trabalhista pode ser definitiva, quando se fundar em uma sentença ... do cessionário no processo, como sucessor processual do cedente, só se efetiva com a ... Min. Arnaldo Esteves Lima", DJE 02.8.13. (recurso repetitivo) ... 44) Execu\xC3" ... Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Wilson Fernandes ... Assim sendo, deve ser cassado o ato de bloqueio dos salários recebidos pelo ...
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Legislação
... do período de férias anuais remuneradas pode ser autorizado pela autoridade competente ou pelo ... João dE LIMa TEIxEIRa FILHo ... Presidente em exercício ... III — cassado pelo MTE ... Art. 26. O “Certificado de ... Art. 8º O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ... marcelo samPaIo cunHa FIlHo ... andré luIz de almeIda mendonça ...
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Escolha de substituto de Geddel pode ficar para janeiro
... no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima pode ficar para janeiro. Eles argumentam que ... polmica pela proximidade com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem era assessor ... ainda no h qualquer sinalizao sobre o sucessor de Geddel. Hoje, a reunio de lderes da base ser ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... de ser aluno do professor Hermes Lima. Mas fui aluno de Homero Pires. O professor Pedro ... também procurador-geral, Leopoldo da Cunha Mello, foi eleito senador pelo Amazonas ... Quando se aposentou e ganhou sucessor, o adjunto que o substituía entrou de férias ... telefone, numa noite de sábado: “O senhor pode passar amanhã na minha casa?” Eu disse: ... , e acho que já tinha tido o mandato cassado. Havia também uma sondagem prévia das ...
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Substituto de geddel pode ficar para janeiro
... no lugar do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o lder do governo no Congresso, senador Romero ... polmica pela proximidade com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem era assessor ... ainda no h qualquer sinalizao sobre o sucessor de Geddel. Hoje, a reunio de lderes da base ser ...
- Legislação Complementar
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Dos Crimes de Responsabilidade
... 42 ALTAMIRO DE ARAUJO LIMA FILHO ... severas e objetivas críticas de ... Portanto, não se pode, dentro de um sistema comprometido, em que os ... e Câmaras de Vereadores que hajam cassado ... 64 ALTAMIRO DE ARAUJO LIMA FILHO ... AP 232, 12/8/76, r. Cunha Peixoto, RTJ 82/601; 21. RHC 54.4128, 20/8/76, r ... fora regularmente transferida para seu sucessor, no exercício do Poder Executivo local. O apego ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : Rafael Farias Maia Advogado: Rebeca Lima Santos (OAB:BA26375-A) Agravado: Estado Da Bahia ... pode" ser formulado na petição inicial, na contestaç\xC3" ... Órgão julgador, cabendo a relatoria ao sucessor, é expressa ao indicar que sua aplicação está ... Didier Junior e Leonardo José Carneiro da Cunha: “ Na verdade, a sorte do agravo de instrumento ... teve seu mandato de Prefeito Municipal cassado por maioria na votação realizada, em 13 de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Dos Santos Ramos Advogado: Icaro Sales Lima (OAB:4419400A/BA) Apelado: Municipio De Salvador ... O relator pode decidir monocraticamente tudo, desde a ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8005015-14.2019.8.05.0103 ... de vacância, serão transferidos ao sucessor no Órgão Julgador; em casos de urgência, ... tido seu mandato de Prefeita de Candeias, cassado por decisão definitiva do Tribunal Superior ...