sucos brasil
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 2o É proibida a adição, em sucos, de aromas e corantes artificiais ... § 3o O suco poderá ser ... ção típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de trinta e oito a quarenta e oito por cento ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 16/2019 de 10.09.2019. A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto nos arts. 215, 219 e 220, da Lei Estadual 6.123/1968 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que a empresa DUPOMAR DO BRASIL, SUCOS CONCENTRADOS LTDA. não implantou...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 04/2020. A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o descumprimento contratual, pela empresa DUPOMAR DO BRASIL, SUCOS CONCENTRADOS LTDA, CNPJ nº 32...
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Decisão Monocrática Nº 0632142-39.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-07-2021
... Embargante: Estado do Ceará ... Embargado: Sucos do Brasil S/A ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ...
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Decisão Monocrática N° 07230565620178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MACHMELO COMERCIAL LTDA, SUCOS DO BRASIL S/A, BANCO INTER SA EMBARGADO: SUCOS DO BRASIL S/A, BANCO INTER SA, MACHMELO COMERCIAL LTDA DESPACHO Considerando que o acordo noticiado em ID. 37948736 foi firmado apenas entre as partes Banco Inter S/A. e Machmelo Comercial Ltda., intimem-se as partes para que digam se o acordo abrange a condenação solidária que recaiu sobre a...
... DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: MACHMELO COMERCIAL LTDA, SUCOS DO BRASIL S/A, BANCO INTER SA EMBARGADO: SUCOS DO BRASIL S/A, BANCO INTER ... -
Acórdão Nº 0100758-98.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... Apte/Apdo: Banco Daycoval S/A e Sucos do Brasil S/A ... Apelante/Apelado: Mabel – Mercado dos Cereais & ...
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Acórdão Nº 0627595-14.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-10-2022
... Agravante: Sucos do Brasil S/A. Agravado: Estado do Ceará ... EMENTA: AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0627595-14.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-10-2022
... Agravante: Sucos" do Brasil S/A. Agravado: Estado do Ceará. Custos Legis: ... Ministério P\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07230565620178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MACHMELO COMERCIAL LTDA, SUCOS DO BRASIL S/A EMBARGADO: SUCOS DO BRASIL S/A, BANCO INTER SA, MACHMELO COMERCIAL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestarem em contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do NCPC). SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
... DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: MACHMELO COMERCIAL LTDA, SUCOS DO BRASIL S/A EMBARGADO: SUCOS DO BRASIL S/A, BANCO INTER SA, MACHMELO ... -
Acórdão Nº 0624725-69.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-12-2017
... Agravante: Sucos do Brasil S/A ... Agravado: GSA Serviços de Transportes Rodoviários ...
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Decisão Monocrática Nº 0138189-54.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-08-2020
... Apelantes: Sucos do Brasil S/A e Antônio Claudio Gomes Figueiredo ... Apelado: Banco ...
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Decisão Monocrática N° 00163294120168070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0016329-41.2016.8.07.0007 AGRAVANTES: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA, JANDAIA INDÚSTRIA EIRELI, SUCOS DO BRASIL S/A AGRAVADA: COMERCIAL CARNEIRO LTDA DESPACHO SUCOS DO BRASIL S/A e OUTRAS se insurgem contra...
... : 0016329-41.2016.8.07.0007 AGRAVANTES: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA, JANDAIA INDSTRIA EIRELI, SUCOS DO BRASIL S/A AGRAVADA: ... -
Acórdão nº 50020136320168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS. AUTO DE LANÇAMENTO FUNDADO EM SUPOSTO APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITOS FISCAIS PELA PARTE AUTORA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO AFASTADA NA ESPÉCIE. NULIDADE DO AUTO DE LANÇAMENTO CONFIGURADA. CREDITAMENTO REALIZADO PELA PARTE EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO CASO. SITUAÇÃO CORROBORADA PELA PROVA
... de produtos contratada com a empresa SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA. (SIG Campo Largo), em que foi recolhido o tributo sob a alíquota de ... Este importou tais mercadorias, embalagens para leite e sucos e tampas já personalizadas com as marcas dos produtos da Cooperativa ... -
Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... da produção e o engarrafamento e a circulação das polpas e dos sucos de frutas serão realizados em conformidade com o disposto neste Decreto ... ção e a denominação das polpas e dos sucos de frutas típicas do Brasil deverão atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos para ...
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Acórdãos nº 0201772-64.2007.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... E ROYAL LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) e KRAFT FOODS BRASIL S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO) ... ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito ... , COMERCIALIZAR E VENDER AS BEBIDAS, NO CASO OS SUCOS, QUE PRODUZ NO BRASIL O USO DA MARCA “FRESH” ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024. Objeto: Aquisição
... Brasil" - PAB (SUCOS). Abertura: 23/01/2024, 14h.Edital: Coordenadoria de Licitaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4013158-21.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 27-02-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC) ... rido : Ind. e Com. de Sucos e Conservas Zenit Ltda EPP ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0304657-30.2017.8.24.0079 do Terceira Vice-Presidência, 28-11-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC) e outro ... Recorridos : Industria de Sucos" Zago Ltda Me e outros ... Advogado : Abel Moreira Leite (OAB: 23974/SC)\xC2" ...
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Dono da maguary, grupo britânico faz oferta para comprar bela ischia
... , o grupo britnico Britvic, que em 2015 adquiriu a controladora da Sucos Maguary, fez oferta de R$ 218 milhes para comprar a fabricante brasileira ... , que aquisies sero cada vez mais comuns no segmento de sucos no Brasil, ainda muito pouco concentrado ... " Com exceo das grandes empresas, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000178-85.2017.5.06.0413), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe). NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA EM JUÍZO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM DATA ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA. REVELIA. No Processo do Trabalho a presença das partes na audiência é obrigatória, oportunidade em que a reclamada deverá apresentar contestação, após a rejeição da primeira proposta de acordo formulada pelo Magistrado, ou...
... RECORRENTE : POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA ... RECORRIDOS : JOSÉ BENTO NETO, AN JUICE COMPANY LTDA., SANTAFRUTA SUCOS DO BRASIL LTDA. e DUPOMAR SANTAFRUTA MCGRIF EIRELI - ME ... ADVOGADOS : ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... despesas referentes à sua colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos exigíveis para consumo ... Matérias-primas para tinturaria e cortume; gomas; resinas, sucos e extratos vegetais ... NOTA 21 - Classifica-se no item 13-01 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001295-54.2016.5.06.0411)
... AGRAVADO : BRJ-BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA AGRAVADO : POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA ADVOGADO : Dr. MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS VADO : SANTAFRUTA SUCOS DO BRASIL LTDA AGRAVADO : DUPOMAR SANTAFRUTA MCGRIF EIRELI - ME ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000216-47.2020.5.07.0031), 2020-07-22
... CONSIGNANTE: SUCOS DO BRASIL S/A ... CONSIGNATÁRIO: WESLLEY DE MOURA NOGUEIRA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000203-48.2020.5.07.0031), 2020-07-22
... CONSIGNANTE: SUCOS DO BRASIL S/A ... CONSIGNATÁRIO: THALES LENNO DOS SANTOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0001400-77.2016.5.07.0031), 2021-01-15
... ROT 0001400-77.2016.5.07.0031 ... RECORRENTE: SUCOS DO BRASIL S/A ... RECORRIDO: FELIZARDO DE OLIVEIRA SOUSA ...