sudão darfur
- DECRETO Nº 5470, DE 16 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.591, de 29 de Março de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Estabelece, Entre Outras Providencias, Embargo de Armas, Proibição de Viagem e Congelamento de Bens a Grupos e Individuos Operando Na Região de Darfur, No Sudão.
- DECRETO Nº 5451, DE 01 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.556, de 30 de Julho de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Estabelece, Entre Outras Providencias, Embargo de Armas a Entidades Não-governamentais e Individuos Operando Na Região de Darfur, No Sudão.
- Atiradores sequestram membros de agência de refugiados da ONU em Darfur
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
... de pelo menos 87 pessoas, supostamente mortas em junho no Sudo por foras paramilitares e seus aliados, foram encontrados em uma cova comum em Darfur, informou a ONU nesta quinta-feira ... Segundo informaes obtidas pelo Escritrio do Alto Comissariado das Naes Unidas para os Direitos Humanos, estas ...
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Sete soldados da ONU morrem e 17 ficam feridos em ataque no Sudão
... de paz das Nações Unidas foram mortos e outros 17 ficaram feridos ontem, ao serem atingidos por artilharia pesada na região de Darfur, no Sudão, área onde atua uma missão conjunta de paz da ONU e da União Africana (Unamid). O tiroteio aconteceu perto de Khor Abeche, no sul de ...
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Ditador do Sudão é rejeitado até no céu
Com agências internacionais ... RIO - O ditador do Sudão, Omar al-Bashir, condenado por crimes contra a Humanidade e genocídio em Darfur, teve que dar meia-volta. No fim de semana, ele estava caminho do Irã para posse do presidente iraniano, Hassan Rouhani, quando teve o avião ...
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Sete soldados da ONU são mortos em Darfur
... neste sábado (13), ao serem atingidos por artilharia pesada de forças desconhecidas na região de Darfur, dilacerada por conflitos no Sudão, segundo a força de paz da Unamid ... O tiroteio aconteceu perto de Khor Abeche, no sul de Darfur, disse a Unamid, em um comunicado, sem revelar as ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... Já no século XXI podese citar o conflito na região oeste do Sudão ... Darfur ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
... Tribunal Penal Internacional para detenção do atual Presidente do Sudão, Omar Al-Bashir ... @5. Asilo Político ... O instituto do asilo ... Roma - que os atos de persecução penal referentes ao conflito em Darfur/Sudão, objeto do procedimento instaurado perante o Tribunal Penal ...
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Prevalência dos direitos humanos
... , nos seguintes países: Afeganistão, Burundi, Côte d’Ivoire, Darfur (Sudão), Guiné-Bissau, Haiti, Iraque, Libéria, República ...
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O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados
O presente artigo tem como objetivo analisará os principais dispositivos acerca da cooperação internacional do Estatuto de Roma, bem como sua aplicação no caso Al-Bashir, a fim de se identificar os principais desafios legais na detenção do presidente sudanês pelo TPI. A autora sustenta que, embora o Estatuto de Roma estabeleça um regime detalhado de cooperação, apresenta poucos mecanismos que...
... relacionados à sua detenção foram descumpridos não somente pelo Sudão, país no qual Al Bashir ainda ocupa o cargo de presidência, mas também ... Darfur (Sudão) e da Líbia ... Importante notar que, embora o Conselho do ... -
O tribunal penal internacional e a possibilidade de julgar indivíduos de estados não signatários
... Ali Abd-Al-Rahman, Omar Hassan Ahmad Al Bashir e outros do caso de Darfur / Sudão, em que são investigados por crimes contra humani- ... Marina ...
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DECRETO Nº 7463, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.945, de 14 de Outubro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Prorroga o Mandato do Painel de Peritos Estabelecido para Auxiliar o Comite do Conselho de Segurança Sobre o Sudão a Monitorar as Medidas Descritas No Paragrafo 3 (d) e (e) da Resolução 1.591 (2005).
... Reiterando seu total apoio aos esforços para alcançar uma solução abrangente e inclusiva para o conflito em Darfur, e tendo em mente a necessidade de completar o processo político e terminar com a violência e os abusos em Darfur, ... Reiterando a necessidade ...
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
Os corpos de pelo menos 87 pessoas foram encontrados em uma cova comum em Darfur, informou a ONU nesta quinta-feira. Os restos mortais supostamente pertencem a pessoas mortas por grupo paramilitares sudaneses e seus aliados ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... , que recebeu 60 mil refugiados sudaneses no último mês, é um dos países mais pobres do mundo e convive com as tensões na fronteira com Darfur, ao oeste do Sudão, território de um conflito armado ativo que já deixou mais de 400 mil mortos. Outro vizinho com guerras civis em andamento é a ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... , que recebeu 60 mil refugiados sudaneses no último mês, é um dos países mais pobres do mundo e convive com as tensões na fronteira com Darfur, ao oeste do Sudão, território de um conflito armado ativo que já deixou mais de 400 mil mortos. Outro vizinho com guerras civis em andamento é a ...
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Onu: recorde de mortes em missões de paz
... Esse foi o caso das misses em Darfur (Sudo), Sudo do Sul, Mali e Repblica Centro-Africana, onde ocorreu a ...
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Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... Ainda, esse ano foi abalado em virtude dos conflitos na região de Darfur, no Oeste do Sudão, o qual aumentou o número de deslocados em 1,6 ... -
Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
Os corpos de pelo menos 87 pessoas foram encontrados em uma cova comum em Darfur, informou a ONU nesta quinta-feira. Os restos mortais supostamente pertencem a pessoas mortas por grupo paramilitares sudaneses e seus aliados ...
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Um modelo para políticas de reparações: lições do Fundo Fiduciário em Benefício: das Vítimas do Tribunal Penal Internacional
... ública Centro-Africana, Líbia, Mali, Quênia, Costa do Marfim e Darfur, no Sudão. Dessas situações, Líbia e Darfur foram levado ao TPI por ...
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Política Internacional
... Sudão ... (4) Nos últimos 10 anos (2009 a 2018), a balança comer-cial do ... ), MONUSCO (República Democrática do Congo), UNAMID (Darfur), UNFICYP (Chipre) e UNISFA (Abyei). Destes, a enorme maioria encontra-se ...
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Conflito no sudão já expulsou 200 mil do país e sobrecarrega vizinhos
... , por exemplo, que recebeu 60 mil refugiados sudaneses no ltimo ms, um dos pases mais pobres do mundo e convive com as tenses na fronteira com Darfur, no oeste do Sudo, onde um conflito armado j deixou mais de 400 mil mortos. Outro vizinho com conflitos civis em andamento a Etipia, que acolheu 2,5 ...
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Além de Israel e Ucrânia: veja outros países que enfrentam guerras e conflitos no mundo
... Desde 2003, o Sudão enfrenta um conflito na região de Darfur, com um levante de rebeldes ...
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Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
Os corpos de pelo menos 87 pessoas foram encontrados em uma cova comum em Darfur, informou a ONU nesta quinta-feira. Os restos mortais supostamente pertencem a pessoas mortas por grupo paramilitares sudaneses e seus aliados ...
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Missão de paz sairá do haiti até outubro
... misses em Libria e Costa do Marfim, assim como a misso na regio de Darfur, no Sudo, que realizada em conjunto com a Unio Africana ... abusos ...