Suficiência mental batizadas
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Acórdão Nº 0002794-76.2018.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, INCISOS I E IV DA LEI N. 12.850/2013) E TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. DELITO DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. ELEMENTARES...
... a facção os indivíduos podem ser batizadas ou "correr juntos"; que "correr junto" significa ... de entendimento e determinação (alienado mental, enfermo, senil, ébrio etc). (Leis penais ...SUFICIÊNCIA. PARCELA DO PRONUNCIAMENTO ALTERADA. RECURSOS ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... sua abrangência e profundidade, e a suficiência" dos esforços, se houver, para corrigir a injusti\xC3"... variedades de milho, algodão e batata batizadas de "Bt", os quais receberam um gene da bactéria ... fluido nos pulmões, pneumonia, confusão mental e destruição de glóbulos vermelhos. Na ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... sua abrangência e profundidade, e a suficiência" dos esforços, se houver, para corrigir a injusti\xC3"... variedades de milho, algodão e batata batizadas de "Bt", os quais receberam um gene da bactéria ... fluido nos pulmões, pneumonia, confusão mental e destruição de glóbulos vermelhos. Na ... -
Hipótese de incidência
... ter em mira se a sua aptidão física e mental irá dificultar, sensivelmente, a obtenção de .... Ainda sobre a suficiência da substancialidade, e a conseqüente ..., chegou à elaboração das por ele batizadas “fichas profissiográficas”, altamente ...